TRF1 - 0028120-24.2010.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 19 - Des. Fed. I'talo Fioravanti Sabo Mendes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITATIAIA

CNPJ: 31.846.892/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - DF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 19:56

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 09/08/2022 19:56

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 09/08/2022 19:56

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 19:53

    Juntada de manifestação

  • 09/08/2022 15:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:09

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2022 14:54

    Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.***.***/0160-64 (APELANTE) e provido em parte

  • 29/06/2022 16:02

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/06/2022 16:00

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 07/06/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:30

    Incluído em pauta para 28/06/2022 14:00:00 Ed. SEDE I, sobreloja, sala 02 e Videoconferência.

  • 30/08/2021 15:11

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 13:52

    Remetidos os Autos ( ) para 7ª Turma

  • 30/08/2021 13:52

    Juntada de Certidão

  • 10/07/2021 01:07

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 09/07/2021 23:59.

  • 17/05/2021 08:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 08:22

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/05/2021 21:07

    Conclusos para decisão

  • 12/05/2021 21:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 09/04/2021 02:33

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 09/04/2021 01:23

    Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:57

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 02:02

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITATIAIA em 06/04/2021 23:59.

  • 27/02/2021 04:07

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

  • 27/02/2021 04:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 15/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028120-24.2010.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028120-24.2010.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL POLO PASSIVO: MUNICIPIO DE ITATIAIA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ITATIAIA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 12 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 12/02/2021 09:25

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 12/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2021 09:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2021 17:42

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 09/01/2021 17:42

    Juntada de volume

  • 09/01/2021 17:39

    Juntada de volume

  • 28/10/2020 09:24

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 15/02/2018 15:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 15/02/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 15/02/2018 15:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 30/03/2017 16:02

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 565160

  • 22/02/2017 12:18

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/02/2017 07:46

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 02/12/2016 08:05

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (RE SOBRESTADO). (DO PRESIDENTE)

  • 29/11/2016 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 28/11/2016 10:34

    PROCESSO REMETIDO - À COREC

  • 16/11/2016 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/11/2016 09:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 06/10/2016 07:45

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 23/09/2016 11:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 19/09/2016 15:12

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 19/09/2016 10:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4020371 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

  • 15/09/2016 12:28

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 09/09/2016 12:20

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 26/08/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 25/08/16 ÀS PÁGINAS 1013/1384

  • 26/08/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 26/08/2016. Nº de folhas do processo: 194

  • 19/08/2016 17:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 19/08/2016 17:26

    PROCESSO REMETIDO

  • 16/08/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 05/08/2016 14:34

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 05.08.2016 PAGS. 1794 A 1841

  • 01/08/2016 11:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/08/2016

  • 26/07/2016 14:00

    RETIRADO DE PAUTA - por indicação do relator

  • 15/07/2016 14:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 11/07/2016 13:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/07/2016

  • 27/06/2016 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/06/2016 14:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 21/06/2016 10:46

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3942154 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

  • 20/06/2016 11:27

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 16/06/2016 19:58

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 10/06/2016 10:44

    PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

  • 08/04/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/04/16 ÀS PÁGINAS 452/587

  • 08/04/2016 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/04/2016. Nº de folhas do processo: 178

  • 01/04/2016 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 01/04/2016 10:18

    PROCESSO REMETIDO

  • 15/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento à remessa oficial

  • 08/03/2016 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 08.03.2016 DA PÁG. 646 À PAG. 672.

  • 03/03/2016 13:56

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/03/2016

  • 16/09/2015 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 15/09/2015 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

  • 15/09/2015 18:00

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2015

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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