TRF1 - 0015808-66.2009.4.01.4300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 15 - Des. Fed. Alexandre Vasconcelos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - TO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2021 17:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 28/09/2021 17:40

    Juntada de Informação

  • 28/09/2021 17:39

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 30/08/2021 15:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/07/2021 11:14

    Juntada de manifestação

  • 22/07/2021 11:13

    Juntada de manifestação

  • 21/07/2021 15:19

    Juntada de petição intercorrente

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2021 14:29

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/06/2021 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 08/06/2021 14:18

    Recurso Especial não admitido

  • 06/04/2021 02:26

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:22

    Decorrido prazo de União Federal em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO FEDERAL em 24/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 08/02/2021 12:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015808-66.2009.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015808-66.2009.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:53

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:52

    Juntada de Petição (outras)

  • 02/12/2020 13:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 26/10/2020 16:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/09/2017 16:50

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 06/09/2017 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/09/2017 15:16

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 01/09/2017 15:13

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 07/07/2017 11:00

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU - REINTEGRAÇÃO DE POSSE

  • 06/07/2017 18:28

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS

  • 06/07/2017 17:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 06/07/2017 14:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 20/09/2016 11:23

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 20/09/2016 11:21

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 14/09/2016 12:25

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 09/09/2016 11:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2016 11:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/09/2016 11:00

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

  • 06/09/2016 16:40

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009995 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 06/09/2016 16:39

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4009994 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 01/09/2016 11:00

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 03/08/2016 09:31

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 26/07/2016 13:53

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3978476 CONTRA-RAZOES

  • 26/07/2016 10:34

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/06/2016 09:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 20/06/2016 14:05

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3941990 RECURSO ESPECIAL

  • 20/06/2016 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 10/06/2016 11:07

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 02/06/2016 08:23

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 31/05/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2016. Nº de folhas do processo: 551

  • 30/05/2016 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/05/2016 15:52

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 18/03/2016 14:15

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/03/2016, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/03/2016.

  • 02/03/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 17/09/2015 16:35

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/09/2015 16:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 08/09/2015 13:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/09/2015 15:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717356 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 03/09/2015 09:26

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/08/2015 08:16

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 24/08/2015 15:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3711901 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 21/08/2015 16:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 21/08/2015 16:04

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 19/08/2015 09:16

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 13/08/2015 14:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3705027 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/08/2015 11:24

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 12/08/2015 16:29

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 31/07/2015 08:21

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 30/07/2015 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 28/07/2015 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 30/07/2015. Nº de folhas do processo: 513

  • 24/07/2015 15:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 23/07/2015 19:29

    PROCESSO REMETIDO - COM ACORDÃO

  • 06/07/2015 15:33

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 06/07/2015, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 17/06/2015.

  • 17/06/2015 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES - e à Remessa Oficial

  • 10/06/2015 14:06

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 09/06/2015).

  • 08/06/2015 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 17/06/2015

  • 25/08/2014 17:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 03/06/2014 22:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 02/06/2014 15:32

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 08/04/2014 15:21

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 06/09/2011 11:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 06/09/2011 08:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SELENE DE ALMEIDA

  • 02/09/2011 16:14

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2703188 PARECER (DO MPF)

  • 01/09/2011 10:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/07/2011 18:32

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/07/2011 18:30

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL SELENE MARIA DE ALMEIDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2011

Ultima Atualização
08/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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