TRF1 - 0001911-18.2019.4.01.0000

05/08/2025 06:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001911182019401000020250805062345

05/08/2025 05:21

Transitado em Julgado em 04/08/2025

26/06/2025 15:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 585226/2025

26/06/2025 14:51

Protocolizada Petição 585226/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2025

25/06/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/06/2025 Petição Nº 535345/2025 - EDcl no AgRg no

24/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535345 - EDcl no AgRg no AREsp 2468793 - Publicação prevista para 25/06/2025

18/06/2025 09:56

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

17/06/2025 15:09

Embargos de Declaração de JALSER RENIER PADILHA e ITELVINA DA COSTA PADILHA Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº535345/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2468793

11/06/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

11/06/2025 16:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 535345/2025

11/06/2025 16:42

Protocolizada Petição 535345/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025

11/06/2025 15:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 534467/2025

11/06/2025 15:11

Protocolizada Petição 534467/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

09/06/2025 00:30

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/06/2025 Petição Nº 449205/2025 - AgRg

06/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0449205 - AgRg no AREsp 2468793 - Publicação prevista para 09/06/2025

04/06/2025 15:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

03/06/2025 15:44

Conhecido o recurso de JALSER RENIER PADILHA e ITELVINA DA COSTA PADILHA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 449205/2025 - AgRg no AREsp 2468793

20/05/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

20/05/2025 17:36

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 449205/2025

20/05/2025 17:20

Protocolizada Petição 449205/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/05/2025

19/05/2025 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 444008/2025

19/05/2025 18:43

Protocolizada Petição 444008/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/05/2025

15/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2025

14/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2025

13/05/2025 19:30

Não conhecido o recurso de ITELVINA DA COSTA PADILHA e JALSER RENIER PADILHA

30/04/2024 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/04/2024 13:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 339585/2024

30/04/2024 13:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/04/2024 12:37

Protocolizada Petição 339585/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/04/2024

27/11/2023 18:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/11/2023 18:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/11/2023 18:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/11/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2023 12:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

31/10/2023 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/10/2023 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

21/09/2023 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO