TRF1 - 0001546-55.2015.4.01.3313

1ª instância - Teixeira de Freitas

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Polo Ativo

Partes

FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI

JOSE CONCEICAO FERREIRA (CACIQUE ZE FRAGOSO)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BENILTON GAMA NETO

CPF *16.***.*29-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

MPF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001546-55.2015.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDACAO NACIONAL DO INDIO - FUNAI e outros POLO PASSIVO:BENILTON GAMA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA - BA13957 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA para que querendo apresente manifestação em 15(quinze) dias.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TEIXEIRA DE FREITAS, 21 de março de 2023. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

  • 02/08/2021 12:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado

  • 02/08/2021 12:46

    Processo Desarquivado

  • 02/08/2021 12:46

    Arquivado Provisoramente

  • 27/04/2021 15:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 20:04

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2021 05:28

    Decorrido prazo de BENILTON GAMA NETO em 11/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 15:10

    Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO FERREIRA (CACIQUE ZE FRAGOSO) em 04/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 13:40

    Publicado Intimação polo ativo em 18/02/2021.

  • 05/03/2021 13:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 17/02/2021 09:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0001546-55.2015.4.01.3313 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO e outros POLO PASSIVO:BENILTON GAMA NETO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA - BA13957 FINALIDADE: Intimar o advogado da parte AUTORA acerca do(a) decisão ID 441690379 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    TEIXEIRA DE FREITAS, 15 de fevereiro de 2021. (assinado digitalmente) Servidor(a) de Secretaria do(a) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA

  • 15/02/2021 17:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2021 17:55

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 15/02/2021 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/02/2021 17:55

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/02/2021 13:01

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/02/2021 19:33

    Conclusos para decisão

  • 09/02/2021 19:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/02/2021 19:33

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/01/2021 11:08

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/01/2021 15:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/01/2021 01:56

    Proferida decisão interlocutória

  • 20/11/2020 05:13

    Decorrido prazo de BENILTON GAMA NETO em 19/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 08:13

    Decorrido prazo de JOSE CONCEICAO FERREIRA (CACIQUE ZE FRAGOSO) em 12/11/2020 23:59:59.

  • 13/11/2020 08:13

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO em 12/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 23:26

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2020.

  • 28/09/2020 15:11

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2020 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/09/2020 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2020 18:50

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 24/09/2020 18:50

    Juntada de volume

  • 15/09/2020 06:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/10/2019 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/10/2019 12:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 16302

  • 04/10/2019 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF (FUNAI)

  • 04/10/2019 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2019 10:33

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 03/04/2019 10:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/04/2019 10:28

    Conclusos para decisão

  • 07/03/2019 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 27/02/2019 18:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2018 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/12/2018 12:07

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2018 12:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2018 12:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2018 14:16

    CARGA: RETIRADOS CEF

  • 16/11/2018 12:41

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

  • 16/11/2018 12:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) RENAJUD

  • 17/10/2018 14:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 24/09/2018 11:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - BacenJud

  • 20/08/2018 11:13

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 20/08/2018 10:48

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 07/06/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 07/06/2018 14:21

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 06/06/2018 12:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 06/06/2018 10:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA REPUBLICACAO DECISAO

  • 10/05/2018 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/05/2018 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 09/05/2018 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/05/2018 09:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 03/05/2018 13:40

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - C/ RETIFICAÇÃO

  • 03/05/2018 13:03

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - CONF DECISAO DE FL 128

  • 03/05/2018 11:01

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES

  • 03/05/2018 10:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 26/04/2018 13:03

    Conclusos para decisão

  • 04/12/2017 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2017 15:45

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 21/11/2017 16:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 13/11/2017 13:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/11/2017 15:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 19/10/2017 16:28

    CARGA: RETIRADOS PGF - MALOTE 13330

  • 19/10/2017 11:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - VISTA AO INCRA E FUNAI

  • 16/08/2017 11:15

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para parte autora

  • 11/07/2017 12:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 10/07/2017 14:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/06/2017 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 20/06/2017 14:24

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 20/06/2017 14:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 19/06/2017 13:27

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL/ PERDA D

  • 19/06/2017 12:29

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 18/04/2017 14:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO

  • 18/04/2017 14:17

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 13/03/2017 13:38

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/03/2017 13:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2016 13:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO FUNAI

  • 29/08/2016 12:17

    REPLICA APRESENTADA

  • 23/08/2016 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 16:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 09/08/2016 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 08/08/2016 16:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 03/08/2016 14:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 15/06/2016 11:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/06/2016 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/04/2016 14:01

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2015 13:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2015 14:28

    OFICIO REMETIDO CENTRAL - GUIA 86/2015

  • 17/09/2015 14:28

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/09/2015 11:41

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA INCRA

  • 04/09/2015 11:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/09/2015 11:39

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2015 12:02

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para o INCRA

  • 28/08/2015 14:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 28/08/2015 13:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/08/2015 13:45

    RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO

  • 14/08/2015 14:22

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 30/07/2015 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 30/07/2015 14:15

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Polícia Militar

  • 30/07/2015 14:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Certidão, despacho avulso e ofício

  • 30/07/2015 14:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Contestação

  • 30/07/2015 14:13

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA

  • 30/07/2015 14:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/07/2015 10:23

    CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 16/07/2015 18:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FUNAI E INCRA

  • 16/07/2015 18:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/07/2015 18:21

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 16/07/2015 18:21

    CitaçãoORDENADA

  • 16/07/2015 18:20

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 16/07/2015 18:20

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 15/07/2015 16:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/07/2015 13:52

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2015 14:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/05/2015 14:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/05/2015 15:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/05/2015 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 24/04/2015 16:07

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 24/04/2015 16:07

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2015 15:55

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 15/04/2015 15:55

    INICIAL AUTUADA

  • 13/04/2015 16:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2015

Ultima Atualização
22/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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