18/10/2022 10:48

Juntada de petição intercorrente
22/09/2022 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.
15/09/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2022 09:35

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 16:33

Juntada de manifestação
12/09/2022 11:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJMA
12/09/2022 11:18

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2022 15:21

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJMA
26/07/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 12:45

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
13/05/2022 07:58

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
21/03/2022 11:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
17/03/2022 19:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
17/03/2022 14:28

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANALISE
14/02/2022 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
14/02/2022 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOCIMARA MENDES GUTERRES
14/02/2022 14:03

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - DECISÃO INADMITE PUTRU, PUTNU E RE
01/02/2022 09:12

DEVOLVIDOS COM DECISAO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO NEGADO SEGUIMENTO PELO PRESIDENTE DA TURMA - RECURSOS INADMITIDOS.
01/02/2022 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
31/01/2022 14:44

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/01/2022 14:13

RECURSO EXTRAORDINARIO: INTERPOSTO (ART. 102, III, DA CF) - 04 0 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
28/01/2022 14:09

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - 04 E 05 PU E RE AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
28/01/2022 13:53

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
10/12/2021 10:12

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOCIMARA MENDES GUTERRES
01/12/2021 08:41

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
24/11/2021 15:19

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
10/11/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA - CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.
09/11/2021 16:41

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 24/11/2021
25/10/2021 09:08

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
21/10/2021 16:08

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
21/10/2021 15:16

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E/OU PROPOSTA DE ACORDO DO AUTOR
13/10/2021 08:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - JOCIMARA MENDES GUTERRES
11/10/2021 10:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
08/10/2021 10:21

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - VINDOS DO GABINETE DO RELATOR
30/09/2021 12:39

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS NAO PROVIDOS
15/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA/MA.
13/09/2021 15:16

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
04/12/2018 13:18

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - 40063.64.2017.401.3700 (PILOTO-SOBRESTAMENTO)
04/12/2018 13:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - COM DESPACHO DE SOBRESTAMENTO
30/11/2018 10:32

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
30/11/2018 10:16

CONCLUSOS AO JUIZ DA TURMA PARA DESPACHO
28/11/2018 16:28

SESSAO: ORDENADA EXCLUSAO DE PAUTA - PARA SOBRESTAMENTO
16/11/2018 17:19

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 31ª Sessão Ordinária de 28 de novembro de 2018
07/11/2018 09:10

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
07/11/2018 09:00

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/11/2018 12:11

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - RUBEM LIMA DE PAULA FILHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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