23/08/2022 08:47

Juntada de Certidão
01/02/2022 10:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/02/2022 10:35

Juntada de Informação
01/02/2022 10:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
22/11/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
22/11/2021 00:33

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 23:01

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 19:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 19:31

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 04:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 02:41

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES LIMA FILHO em 19/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:01

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 01:00

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 10/11/2021 23:59.
25/10/2021 11:06

Juntada de Certidão
22/10/2021 00:23

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:22

Publicado Intimação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000012-88.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000012-88.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 POLO PASSIVO:OSVALDO FERNANDES LIMA FILHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES - MG123230 e ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELANTE)].

Polo passivo: [OSVALDO FERNANDES LIMA FILHO - CPF: *27.***.*08-20 (APELADO), , Ministério Público Federal (Procuradoria) (APELADO)].

Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*60-82 (APELANTE), ] Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *89.***.*60-82 (APELADO), ] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 20 de outubro de 2021. (assinado digitalmente)
20/10/2021 18:33

Juntada de petição intercorrente
20/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 14:24

Recurso Especial não admitido
15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de OSVALDO FERNANDES LIMA FILHO em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:11

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2021 23:59.
15/10/2021 08:06

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 14/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:36

Decorrido prazo de EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
09/09/2021 00:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 08/09/2021.
09/09/2021 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021
08/09/2021 20:31

Juntada de petição intercorrente
06/09/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000012-88.2011.4.01.3807 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000012-88.2011.4.01.3807 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS e outros Advogado do(a) APELANTE: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 POLO PASSIVO: OSVALDO FERNANDES LIMA FILHO e outros Advogado do(a) APELADO: ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - MG117224 Advogado do(a) APELADO: ALEXANDRE AUGUSTO CARVALHO SIMOES - MG123230 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EDNA MARIA FERREIRA DOS SANTOS ROSIVALDO CESARIO DA COSTA - (OAB: MG117224) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
03/09/2021 18:10

Conclusos para admissibilidade recursal
03/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:10

Expedição de Outros documentos.
03/09/2021 18:10

Juntada de Certidão de processo migrado
05/08/2021 19:00

Juntada de volume
02/08/2021 13:12

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
30/07/2021 17:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
30/07/2021 17:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2021 12:56

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
05/07/2021 12:55

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
25/06/2021 14:34

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4915211 CONTRA-RAZOES
25/06/2021 11:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
22/06/2021 10:15

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
10/06/2021 15:53

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4913580 RECURSO ESPECIAL
04/06/2021 09:59

PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA
08/03/2021 09:37

PROCESSO RETIRADO - PARA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO
26/02/2021 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4909076 PETIÇÃO
24/02/2021 13:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA
28/01/2021 16:45

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
15/12/2020 13:14

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO XII, N. 227, PAGS. 106/133
11/12/2020 12:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/12/2020. Nº de folhas do processo: 232
04/11/2020 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
04/11/2020 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO
27/10/2020 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - desclassificou, de ofício, a conduta da acusada para o crime do art. 313-A do Código Penal, condenando-a pela sua prática, e negou provimento às apelações do Ministério Público Federal e da acusada
22/10/2020 16:02

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/10/2020 16:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
22/10/2020 14:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
22/10/2020 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
22/10/2020 14:04

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
16/10/2020 17:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO XII - N. 192 - PÁGS. 357/360
14/10/2020 12:21

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/10/2020
07/10/2020 12:39

CONCLUSÃO PARA REVISÃO
07/10/2020 12:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO
06/10/2020 13:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CÂNDIDO RIBEIRO - REVISOR
06/10/2020 13:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
02/10/2020 14:35

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM RELATÓRIO AO REVISOR
16/08/2017 18:54

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/08/2017 18:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
16/08/2017 17:16

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
16/08/2017 15:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4285028 OFICIO
16/08/2017 08:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
15/08/2017 16:44

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO
31/07/2013 10:25

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
31/07/2013 10:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES
29/07/2013 18:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES
26/07/2013 10:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
25/07/2013 19:15

PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA
25/07/2013 18:14

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
25/07/2013 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES
24/07/2013 17:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES
24/07/2013 14:14

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3153583 PARECER (DO MPF)
23/07/2013 10:20

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA
09/07/2013 18:20

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
09/07/2013 18:18

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2013

Ultima Atualização
20/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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