06/09/2022 01:17

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/09/2022 23:59.
05/08/2022 02:03

Decorrido prazo de MARCELO VIANA DE PAIVA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo de ERENITA RIBEIRO DA SILVA em 04/08/2022 23:59.
05/08/2022 01:12

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 04/08/2022 23:59.
18/07/2022 16:58

Juntada de manifestação
14/07/2022 01:00

Publicado Intimação em 14/07/2022.
14/07/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
13/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0016436-15.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ERENITA RIBEIRO DA SILVA, MARCELO VIANA DE PAIVA, EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA, JOAQUIM DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Noticiou a exequente o pagamento do(s) débito(s) e requereu a extinção do processo.

Razões pelas quais extingo a execução, nos termos dos artigos 904, I, e 924, II, para os fins do artigo 925, todos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
12/07/2022 08:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
12/07/2022 08:27

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/06/2022 15:25

Processo devolvido à Secretaria
27/06/2022 15:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/06/2022 15:52

Conclusos para julgamento
26/04/2022 00:55

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 25/04/2022 23:59.
05/04/2022 09:03

Juntada de petição intercorrente
29/03/2022 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 17:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:59

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/11/2021 23:59.
26/10/2021 04:25

Decorrido prazo de JOAQUIM DOS SANTOS em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:25

Decorrido prazo de ERENITA RIBEIRO DA SILVA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:15

Decorrido prazo de EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA em 25/10/2021 23:59.
26/10/2021 04:15

Decorrido prazo de MARCELO VIANA DE PAIVA em 25/10/2021 23:59.
10/09/2021 02:11

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2021.
10/09/2021 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021
09/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0016436-15.2004.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: ERENITA RIBEIRO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DOS SANTOS MARCELO VIANA DE PAIVA EMPRESA DE REFORMA DE CONSTRUCOES FIEL LTDA ERENITA RIBEIRO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 8 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
08/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 15:24

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 14:50

MIGRACAO PJe ORDENADA
25/08/2015 13:25

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
24/08/2015 14:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
19/08/2015 13:35

Conclusos para despacho
13/06/2015 22:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/12/2014 10:14

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
09/12/2014 10:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/10/2014 09:31

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
15/10/2014 16:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
15/10/2014 16:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
06/10/2014 15:27

Conclusos para despacho
26/04/2013 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
26/04/2013 18:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/03/2013 14:30

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/03/2013 17:52

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/03/2013 17:00

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO ILEGITIMIDADE DAS PARTES
17/09/2012 12:43

CONCLUSOS PARA SENTENCA
29/02/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
29/02/2012 10:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/01/2012 09:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/01/2012 09:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
17/01/2012 13:38

Conclusos para despacho
17/01/2012 11:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
17/01/2012 11:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
17/01/2012 11:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/12/2011 10:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/09/2011 17:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/09/2011 16:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/09/2011 14:19

Conclusos para despacho
18/11/2010 10:43

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/11/2010 10:41

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/11/2010 13:35

Conclusos para despacho
27/10/2010 19:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2010 08:07

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
20/09/2010 08:06

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
15/09/2010 15:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
15/09/2010 15:09

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/09/2010 16:56

Conclusos para despacho
03/09/2010 11:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/09/2010 10:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/08/2010 10:19

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
28/05/2010 14:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/05/2010 14:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
27/05/2010 14:31

Conclusos para despacho
27/05/2010 13:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/03/2010 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
02/02/2010 15:16

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
26/10/2009 17:03

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
26/10/2009 15:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
26/10/2009 13:03

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/07/2009 17:12

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
14/04/2009 18:43

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
28/07/2008 19:33

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
28/07/2008 19:33

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
16/04/2008 14:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - LOTE 4-17
11/03/2008 12:28

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO
11/03/2008 12:26

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
16/10/2007 16:22

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/10/2007 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
09/10/2007 16:18

Conclusos para despacho
18/09/2007 11:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/07/2007 09:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
21/06/2007 12:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
15/06/2007 13:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
18/05/2007 13:02

SUBSTITUICAO / SUCESSAO PARTE DEFERIDA
18/05/2007 12:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
18/05/2007 12:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
14/05/2007 17:21

Conclusos para despacho
06/03/2007 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO
01/03/2007 11:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
01/03/2007 11:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
16/02/2007 08:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
16/01/2007 09:02

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. REMESSA
16/01/2007 09:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
16/01/2007 09:01

Conclusos para despacho
18/08/2006 14:40

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
08/08/2006 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
18/07/2006 09:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN
10/07/2006 11:20

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - À FAZENDA NACIONAL
10/07/2006 11:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
07/07/2006 14:05

Conclusos para despacho
07/07/2006 11:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
27/06/2006 09:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO
07/03/2006 09:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
07/03/2006 09:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
22/02/2006 14:36

Conclusos para despacho
18/10/2005 15:02

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
18/10/2005 12:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
29/09/2005 12:46

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/09/2005 12:46

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
29/09/2005 12:46

Conclusos para despacho
12/09/2005 17:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA
02/09/2005 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PET
01/08/2005 12:49

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
29/07/2005 13:13

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
30/03/2005 09:24

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - AG. PRAZO ATÉ SET-2005
30/03/2005 09:23

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
08/11/2004 10:43

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
08/11/2004 10:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/10/2004 14:35

Conclusos para despacho
19/10/2004 17:04

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO COM PETIÇÃO
14/10/2004 08:33

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/10/2004 14:05

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
24/09/2004 10:08

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
26/08/2004 17:32

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
17/08/2004 12:34

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
24/05/2004 12:48

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
24/05/2004 12:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/05/2004 15:59

Conclusos para despacho
20/05/2004 12:46

INICIAL AUTUADA
18/05/2004 15:56

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
13/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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