STJ - 0030284-23.2010.4.01.3800

19/02/2021 15:32

Transitado em Julgado em 19/02/2021

05/02/2021 12:19

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 16:11

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

15/12/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2020 Petição Nº 782981/2020 - EDcl

14/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/12/2020 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0782981 - EDcl no AREsp 1684794 - Publicação prevista para 15/12/2020

13/12/2020 19:10

Embargos de Declaração de INSTITUTO ESTRADA REAL - IER Não-acolhidos

07/12/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

13/11/2020 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/10/2020 e término em 12/11/2020 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 782981/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 646.

09/10/2020 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/10/2020 Petição Nº 782981/2020 -

08/10/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/10/2020 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 782981/2020. Publicação prevista para 09/10/2020)

08/10/2020 10:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 782981/2020

08/10/2020 10:11

Protocolizada Petição 782981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/10/2020

01/10/2020 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2020

30/09/2020 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2020

30/09/2020 12:50

Conheço do agravo de INSTITUTO ESTRADA REAL - IER para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

10/07/2020 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/07/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2020 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

13/04/2020 11:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:03

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2020 16:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO