TRF1 - 0024785-06.2011.4.01.4000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO

CPF *29.***.*63-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1A VARA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2021 11:57

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2021 11:57

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 08/12/2021 08:25

    Decorrido prazo de JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 08:15

    Decorrido prazo de JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO em 07/12/2021 23:59.

  • 30/11/2021 00:36

    Publicado Intimação em 30/11/2021.

  • 30/11/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

  • 29/11/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024785-06.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024785-06.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO XAVIER DE OLIVEIRA - PI4791 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO - CPF: *29.***.*63-34 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 26 de novembro de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 26/11/2021 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2021 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2021 10:23

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2021 10:23

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 10:35

    Juntada de embargos de declaração

  • 07/10/2021 00:30

    Decorrido prazo de JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO em 06/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 02:08

    Publicado Intimação em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 14:01

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 14 - DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024785-06.2011.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024785-06.2011.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: União Federal POLO PASSIVO:JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: HUGO XAVIER DE OLIVEIRA - PI4791 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE)].

    Polo passivo: [].

    Outros participantes: [].

    Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO - CPF: *29.***.*63-34 (APELADO)] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 30 de agosto de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

  • 13/09/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2021 16:13

    Conhecido o recurso de União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE) e HUGO XAVIER DE OLIVEIRA - CPF: *40.***.*11-00 (ADVOGADO) e não-provido

  • 26/08/2021 19:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/08/2021 19:44

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 17/08/2021 01:24

    Decorrido prazo de JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO em 16/08/2021 23:59.

  • 07/08/2021 00:52

    Publicado Intimação de pauta em 06/08/2021.

  • 07/08/2021 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2021

  • 04/08/2021 17:18

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/08/2021 17:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2021 17:04

    Incluído em pauta para 25/08/2021 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020)JFA.

  • 05/11/2020 00:07

    Decorrido prazo de União Federal em 04/11/2020 23:59:59.

  • 30/10/2020 04:08

    Decorrido prazo de JOCIMARA DA COSTA RIBEIRO BRITO em 23/10/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 22:35

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/09/2020.

  • 29/10/2020 22:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/09/2020 06:14

    Conclusos para decisão

  • 08/09/2020 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2020 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2020 12:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 31/08/2020 12:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/08/2020 12:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 31/08/2020 12:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/03/2019 14:51

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/03/2019 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 22/03/2019 14:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF EMMANUEL MASCENA DE MEDEIROS

  • 22/02/2019 17:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 22/02/2019 17:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 22/02/2019 17:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 19/02/2019 17:07

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/11/2018 21:19

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/11/2018 21:18

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2018 21:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 20/11/2018 17:05

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 23/04/2018 14:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/04/2018 14:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 16/04/2018 18:51

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 19/04/2016 17:08

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 19/04/2016 17:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 19/04/2016 17:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS MOREIRA ALVES

  • 15/04/2016 18:23

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES

  • 05/09/2013 18:12

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 05/09/2013 18:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 05/09/2013 18:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA

  • 05/09/2013 16:12

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3187204 PARECER (DO MPF)

  • 29/08/2013 17:33

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - - MI N. 1270/2013 PRR

  • 27/08/2013 12:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1270/2013 - PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 1ª REGIÃO

  • 23/08/2013 19:10

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA - RECEBIMENTO AUTOMÁTICO PROC. DIGITAL

  • 23/08/2013 19:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA - VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA

  • 23/08/2013 18:23

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2013

Ultima Atualização
29/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

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