TRF1 - 0039010-90.2008.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEONARDO LUIZ MARTINS

CPF *51.***.*14-53

AQUARIUS AUTO POSTO LTDA

CNPJ: 03.481.300/0003-90

Advogados

LEONARDO MARTINS DE OLIVEIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 17:47

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ MARTINS em 28/10/2021 23:59.

  • 30/10/2021 01:14

    Decorrido prazo de AQUARIUS AUTO POSTO LTDA em 28/10/2021 23:59.

  • 15/09/2021 06:33

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 03:22

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 15/09/2021.

  • 15/09/2021 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021

  • 14/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0039010-90.2008.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: LEONARDO LUIZ MARTINS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEONARDO LUIZ MARTINS AQUARIUS AUTO POSTO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 13 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 13/09/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2021 15:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 18:09

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/03/2020 17:02

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 22/11/2019 12:09

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (3ª)

  • 22/11/2019 12:08

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - (2ª)

  • 22/11/2019 12:07

    DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO

  • 22/11/2019 12:06

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2019 12:04

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (9ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (8ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (7ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (6ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 28/10/2019 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 28/10/2019 17:56

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

  • 26/08/2019 11:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2018 13:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 09/05/2018 13:20

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 17/11/2017 13:28

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 17/11/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/11/2017 13:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/06/2017 15:51

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 13/06/2017 15:54

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 13/06/2017 15:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/06/2017 15:55

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2015 10:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/09/2015 10:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2015 10:14

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 14/08/2015 11:38

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/07/2015 14:27

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 01/07/2015 18:04

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/06/2015 11:43

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2013 17:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/11/2013 14:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 05/11/2013 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/11/2013 14:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/11/2013 09:31

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2013 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/12/2012 14:55

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 12/12/2012 16:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 04/12/2012 12:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/12/2012 17:33

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/09/2012 11:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/09/2012 17:24

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 29/03/2012 16:46

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 28/03/2012 17:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2012 14:30

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2011 14:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/01/2011 14:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/11/2010 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 23/11/2010 15:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 03/11/2010 17:45

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 05/10/2010 17:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/05/2010 09:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 14/05/2010 09:47

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/05/2009 15:36

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 19/05/2009 15:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/05/2009 13:32

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2008 09:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/12/2008 13:12

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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