TRF1 - 0002709-34.2006.4.01.4300

12/12/2024 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/12/2024 14:23

Transitado em Julgado em 12/12/2024

31/10/2024 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970540/2024

31/10/2024 19:36

Protocolizada Petição 970540/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2024

30/10/2024 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/10/2024 Petição Nº 1183221/2023 - AgRg

29/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/10/2024 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183221 - AgRg no AREsp 2411378 - Publicação prevista para 30/10/2024

22/10/2024 17:16

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

22/10/2024 15:48

Conhecido o recurso de JOSÉ GESO DE OLIVEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1183221/2023 - AgRg no AREsp 2411378

02/02/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

02/02/2024 18:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 55810/2024

02/02/2024 18:16

Protocolizada Petição 55810/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/02/2024

20/12/2023 05:58

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 20/12/2023 Petição Nº 1183221/2023 -

20/12/2023 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/12/2023 Petição Nº 1183221/2023 - AgRg

19/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

19/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição nº 1183221/2023 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 20/12/2023)

19/12/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1183221 - AgRg no AREsp 2411378 - Publicação prevista para 20/12/2023

19/12/2023 12:50

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação - Petição Nº 2023/01183221 - AgRg no AREsp 2411378

06/12/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

05/12/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1183221/2023

05/12/2023 17:33

Protocolizada Petição 1183221/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/12/2023

28/11/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1160042/2023

28/11/2023 19:14

Protocolizada Petição 1160042/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/11/2023

28/11/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2023

27/11/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/11/2023 11:36

Expedição de Ofício nº 127448/2023-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

27/11/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/11/2023

27/11/2023 09:10

Conheço do agravo de JOSÉ GESO DE OLIVEIRA para conhecer em parte o Recurso Especial e, nessa extensão, dar-lhe parcial provimento

20/11/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

20/11/2023 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/11/2023 18:06

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1134104/2023

20/11/2023 17:55

Protocolizada Petição 1134104/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/11/2023

28/09/2023 09:11

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/09/2023 09:11

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

28/09/2023 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

22/09/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/09/2023 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

07/08/2023 13:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/08/2023 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/07/2023 08:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO