STJ - 0002378-75.2012.4.01.3901

21/08/2023 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

21/08/2023 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2023

26/05/2023 13:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 501410/2023

26/05/2023 13:32

Protocolizada Petição 501410/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2023

25/05/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 75590/2023 - AgInt

24/05/2023 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0075590 - AgInt no AREsp 2264415 - Publicação prevista para 25/05/2023

22/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00075590/2023 - AgInt no AREsp 2264415/PA

10/05/2023 16:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

05/05/2023 09:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

04/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023 16:21

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00075590/2023 - AgInt no AREsp 2264415/PA

03/05/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

17/04/2023 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/04/2023 10:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 344890/2023

17/04/2023 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/04/2023 10:30

Protocolizada Petição 344890/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2023

13/04/2023 09:45

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/04/2023 09:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2023 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

11/04/2023 21:50

Determinada a distribuição do feito

03/04/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para AGAMENON ALVES PEREIRA apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

03/04/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 31/03/2023 o prazo para BENEDITO GOMES DA SILVA apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para SONIA MARIA GONCALVES apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

13/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/02/2023 e término em 10/03/2023 o prazo para BERNADETE TEN CATEN apresentar resposta à petição n. 75590/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1037.

15/02/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 15/02/2023 Petição Nº 75590/2023 -

14/02/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/02/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 75590/2023. Publicação prevista para 15/02/2023)

10/02/2023 18:56

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 75590/2023

10/02/2023 18:53

Protocolizada Petição 75590/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 10/02/2023

03/02/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/12/2022 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/12/2022 11:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO