25/08/2022 00:40

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:40

Decorrido prazo de BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:40

Decorrido prazo de MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA em 24/08/2022 23:59.
25/08/2022 00:35

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES PEREIRA em 24/08/2022 23:59.
23/08/2022 02:04

Decorrido prazo de BERNADETE TEN CATEN em 22/08/2022 23:59.
19/08/2022 08:19

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES DA SILVA em 18/08/2022 23:59.
26/07/2022 04:44

Publicado Despacho em 26/07/2022.
26/07/2022 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
25/07/2022 16:01

Juntada de petição intercorrente
25/07/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 0002378-75.2012.4.01.3901 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SANDRO ALEX SILVA DE FREITAS - PA11772-B, FERNANDA COSTA MIRANDA - PA016598, ANTONIO JOAQUIM GARCIA - PA4902-A, LUIS GUSTAVO TROVO GARCIA - PA009505, LANDOLFO VILELA GARCIA JUNIOR - MT4352/O, MARDEN WALLESON SANTOS DE NOVAES - TO2898, JULIANA DE ANDRADE LIMA - PA13894-B e RICARDO MOURA - PA17997 DESPACHO Tendo em vista as razões colocadas na petição ID 1075237758, apesar da certidão de trânsito em julgado (ID 984703147), e tendo em vista que não cabe a este juízo de 1º grau realizar exame admissibilidade de recurso especial, ou agravo em recurso especial (ID 984695189), assim, devolva-se os autos ao TRF1, para analise a matéria da forma que entender pertinente.

Cumpra-se.

Marabá/PA.

MARCELO HONORATO Juiz Federal AAM.
22/07/2022 17:56

Processo devolvido à Secretaria
22/07/2022 17:56

Juntada de Certidão
22/07/2022 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 17:56

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2022 15:47

Conclusos para despacho
12/05/2022 15:13

Juntada de manifestação
10/05/2022 02:09

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 09/05/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES DA SILVA em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 22/04/2022 23:59.
23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES PEREIRA em 22/04/2022 23:59.
13/04/2022 02:20

Decorrido prazo de BERNADETE TEN CATEN em 12/04/2022 23:59.
18/03/2022 17:12

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/03/2022 17:12

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 13:45

Recebidos os autos
18/03/2022 13:45

Juntada de Certidão de redistribuição
16/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA DIVISÃO DE FEITOS DA PRESIDENCIA DIFEP INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (Lei n. 11.419/2006, art. 6º) PROCESSO: 0002378-75.2012.4.01.3901 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) APELADO: MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA, BENEDITO GOMES DA SILVA, SONIA MARIA GONCALVES, BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO, BERNADETE TEN CATEN, AGAMENON ALVES PEREIRA DESTINATÁRIO(A): BENEDITO GOMES DA SILVA FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.021, § 2º, respectivamente, ambos do CPC/2015.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília/DF, 15 de fevereiro de 2022.

ANGELITA FERREIRA BARCELOS DE SA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência
01/07/2021 15:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
29/06/2021 16:46

Juntada de Informação
22/06/2021 08:01

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES DA SILVA em 21/06/2021 23:59.
22/06/2021 08:01

Decorrido prazo de AGAMENON ALVES PEREIRA em 21/06/2021 23:59.
22/05/2021 01:10

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:10

Decorrido prazo de BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:07

Decorrido prazo de BERNADETE TEN CATEN em 21/05/2021 23:59.
22/05/2021 01:07

Decorrido prazo de MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA em 21/05/2021 23:59.
20/04/2021 11:54

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 11:40

Expedição de Comunicação via sistema.
20/04/2021 11:40

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 11:31

Juntada de Certidão
26/11/2020 07:27

Decorrido prazo de BERNADETE TEN CATEN em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 07:27

Decorrido prazo de BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 07:27

Decorrido prazo de SONIA MARIA GONCALVES em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 07:27

Decorrido prazo de MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA em 25/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 02:45

Decorrido prazo de BENEDITO GOMES DA SILVA em 16/11/2020 23:59:59.
30/10/2020 23:34

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2020.
30/10/2020 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/10/2020 10:09

Juntada de volume
29/09/2020 16:49

Juntada de Parecer
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Expedição de Outros documentos.
28/09/2020 12:25

Juntada de Certidão de processo migrado
28/09/2020 12:24

Juntada de volume
28/09/2020 11:36

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/09/2020 13:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/03/2020 09:49

CARGA: RETIRADOS MPF
13/03/2020 12:04

REMESSA ORDENADA: MPF - CIENCIA DA SENTENCA
29/01/2020 15:33

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 10/03/2020 - CERTIFICAR EM 16/03/2020
08/01/2020 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO DO DR EDUARDO ALEXANDRE HERMES
08/01/2020 17:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DA DRA ANA DOS SANTOS CHAVES
11/11/2019 10:04

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO (EXCETO BENEDITO GOMES DA SILVA E AGAMENON ALVES PEREIRA): 10/12/2019 - CERTIFICAR EM 16/12/2019
11/11/2019 10:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/11/2019 09:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
06/11/2019 09:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - A DRA. ANA DOS S. CHAVES E AO DR. EDUARDO ALEXANDRE HERMES.
23/10/2019 10:22

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSOR DATIVO (FL. 265) E CURADOR ESPECIAL (FL. 267)
23/10/2019 10:21

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO (EXCETO BENEDITO GOMES DA SILVA E AGAMENON ALVES PEREIRA): 10/12/2019 - CERTIFICAR EM 16/12/2019
22/10/2019 13:39

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - FOI DISPONIBILIZADO EM 22/10/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA (E-DJF1), ANO XI, Nº. 200, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 23/10/2019. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º,
18/10/2019 14:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
15/10/2019 14:04

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
21/08/2019 15:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
21/08/2019 15:20

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCORREU IN ALBIS SEM QUE O REU BENEDITO GUIMARAES NASCIMENTO APRESENTASSE ALEGACOES FINAIS CONFORME DECISAO DE FL 256
21/08/2019 15:00

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (3ª) JUNTADA DAS ALEGACOES FINAIS DA RE BERNADETE TEN CATEN PROTOCOLADA SOB O N 157132
21/08/2019 14:59

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - (2ª) JUNTADA DAS ALEGACOES FINAIS DA RE SONIA MARIA GONCALVES PROTOCOLADA SOB O N 156719
21/08/2019 14:58

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - JUNTADA DAS ALEGACOES FINAIS DA RE MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA PROTOCOLADA SOB O N 156647
23/07/2019 17:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO: 09/08/2019 - CERTIFICAR EM 16/08/2019
26/06/2019 16:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - (2ª) FOI DISPONIBILIZADO (A) EM 26/06/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, Nº. 116, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/06/2019. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2
26/06/2019 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - FOI DISPONIBILIZADO (A) EM 26/06/2019 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO XI, Nº. 116, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/06/2019. (LEI N° 13.105/2015, ART. 224, § 1º, 2º E 3
24/06/2019 17:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
04/04/2019 16:57

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
04/04/2019 16:46

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETIÇÃO DE PROTOCOLO 146723 (AGAMENON PEREIRA)
25/02/2019 16:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - FIM DE PRAZO: REU AGAMENON ALVES PEREIRA 19/03/2019 - CERTIFICAR EM 25/03/2019
25/02/2019 15:43

EXTRACAO DE CERTIDAO - DEVIDO DUPLICIDADE DE NUMEROS, A FL. 264-A RECEBEU ESSA NUMERACAO ADITIVA EM ANALOGIA AO PROCEDIMENTO CONTIDO NA RESOLUCAO PRESI 5
22/02/2019 15:35

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - CURADORES ESPECIAIS DE BENEDITO GOMES DA SILVA E AGAMENON ALVES PEREIRA
22/02/2019 15:14

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PETICAO N. 144.665 - BENEDITO GOMES DA SILVA
21/02/2019 11:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/02/2019 14:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CURADOR ESPECIAL
05/02/2019 10:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
05/02/2019 10:14

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
25/01/2019 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSOR DATIVO DO REQUERIDO BENEDITO GOMES DA SILVA E A CURADORA ESPECIAL DO REQUERIDO AGAMENON ALVES PEREIRA PARA APRESENTAR MEMORIAIS (DECISAO DE FLS. 256/257)
18/01/2019 17:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DE PETIÇÃO Nº 141021
14/12/2018 14:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/12/2018 09:54

CARGA: RETIRADOS MPF
28/11/2018 13:56

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS FINAIS
28/11/2018 13:55

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO DA DECISAO DE FL. 256/257 PARA O INCRA
19/09/2018 15:24

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FIM DE PRAZO PARA O INCRA: 19/10/2018 - CERTIFICAR EM 25/10/2018
13/09/2018 15:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/09/2018 10:32

CARGA: RETIRADOS PGF
23/08/2018 16:04

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
17/08/2018 11:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
19/07/2018 17:32

Conclusos para despacho
11/06/2018 17:52

EXTRACAO DE CERTIDAO
08/05/2018 11:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Fim do prazo 30/05, certificar 05/06
08/05/2018 11:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Intimação do Dr Eduardo A H Hoff
08/05/2018 10:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição 123431
03/05/2018 09:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/04/2018 16:05

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
09/04/2018 11:24

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Mandado cumprido Dra Anaconda Chaves
23/03/2018 10:39

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
23/03/2018 10:38

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Intimação do Dr. Eduardo Alexandre Hermes Hoff OAB 13.826 da Dra Anaconda dos Santos Chaves OAB/PA 20352
06/11/2017 14:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 18/12/2017
26/10/2017 17:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FIM DE PRAZO 24/11/2017
26/10/2017 15:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DISPONIBILIZADO EM 26/10/2017 NO DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO/PA, ANO IX, Nº. 198, COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO NO DIA 27/10/2017
25/10/2017 17:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
20/10/2017 09:15

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - Despacho de fls. 233 e verso
11/10/2017 09:13

REPLICA APRESENTADA
14/09/2017 16:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/08/2017 08:26

CARGA: RETIRADOS MPF
31/07/2017 09:55

REMESSA ORDENADA: MPF - EM CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FL. 233
24/07/2017 09:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO INCRA
14/07/2017 17:19

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 11:39

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
07/07/2017 11:16

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAR INCRA EM CUMPRIMENTO AO PRIMEIRO PARAGRAFO DO DESPACHO DE FL. 233
07/07/2017 11:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Tendo em vista o decurso do prazo deferido ao INCRA (fl. 213) sem que este manifestasse seu interesse em integrar a presente lide, intime-o pela última vez para que se manifeste a este respeito, no prazo improrrogável de 15 (quinz
05/07/2017 17:25

Conclusos para despacho
30/03/2017 11:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA MANIFESTACAO
30/03/2017 11:31

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTACAO APRESENTADA POR BENEDITO GOMES DA SILVA
29/03/2017 18:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/03/2017 09:31

CARGA: RETIRADOS MPF
16/03/2017 15:23

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 213
16/03/2017 15:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FIM DE PRAZO PARA INCRA MANIFESTAR INTERESSE EM INGRESSAR NO FEITO: 09/05/2017
16/03/2017 15:21

EXTRACAO DE CERTIDAO
16/03/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) BERNADETE TEN CATEN REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO
16/03/2017 15:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) COPIA DO OFICIO N. 162/2016 - SOLICITA APURACAO DA RESPONSABILIDADE DA CONDUTA DE ADVOGADO
16/03/2017 15:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INCRA MANIFESTA CIENCIA ACERCA DA DECISAO DE FL. 213
16/03/2017 14:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/11/2016 14:30

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
16/11/2016 14:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO ADVOGADO EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF, DEFENSOR DATIVO DO REQUERIDO BENEDITO GOMES DA SILVA, E DO ADVOGADO DANIEL SOARES DA SILVA
14/11/2016 17:03

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/11/2016 08:55

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - PROCURADORIA DO INCRA
04/11/2016 11:57

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
03/11/2016 12:01

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
28/10/2016 16:38

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
28/10/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
28/10/2016 15:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL 213
28/10/2016 15:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO EXPEDIDO EM CUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FL 213
28/10/2016 15:31

OFICIO EXPEDIDO - OFICIO Nº 162/2016
27/10/2016 14:46

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - OFICIAR OAB EM CUMPRIMENTO AO § 4° DO DESPACHO DE FL. 213
27/10/2016 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR DEFENSORES CITADOS NO § 2° DO DESPACHO DE FL. 213
27/10/2016 14:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Defiro o prazo final de 90 (noventa) dias para que o INCRA manifeste interesse em integrar a presente lide. Observa-se que o defensor dativo do requerido BENEDITO GOMES DA SILVA, o Dr. Daniel Soares da Silva, foi regularmente inti
24/10/2016 09:17

Conclusos para despacho
19/10/2016 09:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF REQUER SUBSTITUIÇÃO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA
18/10/2016 11:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/10/2016 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF
26/09/2016 13:57

REMESSA ORDENADA: MPF - CIENTIFICAR MPF EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FLS. 140/142
26/09/2016 08:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO INCRA REQUERENDO DILAÇÃO DO PRAZO PARA MANIFESTAR INTERESSE NA CAUSA.
22/09/2016 16:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
22/09/2016 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
16/08/2016 11:34

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
04/08/2016 10:41

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - INCRA
04/08/2016 10:40

EXTRACAO DE CERTIDAO - Apesar de devidamente intimado, o defensor dativo do réu Benedito G. da Silva não apresentou contestação.
27/07/2016 10:39

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - Sonia Maria Gonçalves
10/06/2016 10:56

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - Fim de prazo: 22.07.2016
10/06/2016 10:26

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - AGAMENON ALVES PEREIRA
10/06/2016 10:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DANIEL SOARES DA SILVA, DEFENSOR DATIVO DO REU BENEDITO GOMES DA SILVA E DA ADVOGADA ANACONDA DOS SANTOS CHAVES, CURADORA ESPECIAL DO REU AGAMENON ALVES PEREIRA
10/06/2016 10:05

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - Citação de Maria Ivanete Maia de Oliveira, Benedito Guimarães do Nascimento e Sonia Maria Goncalves
09/06/2016 18:44

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENVIADO A COORDENADORIA DA 3 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO COM CONFIRMAÇAO DE RECEBIMENTO
02/06/2016 17:49

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - PRESTAR INFORMAÇÕES EM CUMPRIMENTO À DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AI N. 24541-73.2016.4.01.0000/PA
02/06/2016 17:10

Juntada de DESPACHO/DECISAO/ACORDAO - DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO AI N. 24541-73.2016.4.01.0000/PA
02/06/2016 16:22

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - (2ª) CONTESTAÇÃO DE BENEDITO GUIMARAES DO NASCIMENTO
31/05/2016 11:27

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO DE MARIA IVANETE MAIA DE OLIVEIRA
27/05/2016 11:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/05/2016 15:36

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
03/05/2016 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO DE CITAÇÃO AOS CURADORES E DEFENSORES CONFORME DETERMINADO NO ANTEPENÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 140/142
03/05/2016 17:00

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE CITAÇÃO AOS CURADORES E DEFENSORES CONFORME DETERMINADO NO ANTEPENÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 140/142
29/04/2016 18:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE CITAÇÃO AOS CURADORES E DEFENSORES CONFORME DETERMINADO NO ANTEPENÚLTIMO PARÁGRAFO DA DECISÃO DE FLS. 140/142
29/04/2016 18:06

RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PETIÇÃO N. 71832 - CONTESTAÇÃO APRESENTADA POR BERNADETE TEN CATEN
29/04/2016 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2016 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/04/2016 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/04/2016 10:07

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
18/04/2016 10:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - FIM DE PRAZO 31.05.2016
06/04/2016 13:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Diário da Justiça Federal da 1ª Região/PA - Ano VIII N.60-caderno judicial-Disponibilizado em 05/04/2016.
04/04/2016 11:56

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
01/04/2016 18:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
31/03/2016 18:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RECEBIMENTO DA INICIAL
04/09/2015 16:28

Conclusos para despacho
07/07/2015 17:43

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - REQUERIDA BERNADETE TEN CATEN REQUER JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO DE PROCURACAO
03/07/2015 17:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA, OAB/PA 16.688 PARA CIENCIA DO DESPACHO DE FL. 114
01/07/2015 09:56

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RÉU AGAMENON ALVES
29/06/2015 10:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/06/2015 14:47

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CURADOIR ESPECIAL DO REU AGAMENON ALVES PEREIRA
12/06/2015 10:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - ATE 29.06.2015 - CERTIFICAR EM 02.07.2015
12/06/2015 10:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DA CURADORA ESPECIAL
11/06/2015 17:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2015 14:46

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
05/06/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO O ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA PARA QUE TOME CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 114
05/06/2015 14:44

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO O ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA PARA QUE TOME CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 114
29/05/2015 15:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR O ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA PARA QUE TOME CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 114
29/05/2015 15:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA ANACONDA DOS SANTOS CHAVES
29/05/2015 15:25

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMAÇÃO DA ADVOGADA ANACONDA DOS SANTOS CHAVES
14/05/2015 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR OS ADVOGADOS MENCIONADOS NO DESPACHO DE FL. 114
11/05/2015 13:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESTITUI O DR. BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA (OAB/PA 16.688) E NOMEIA EM SUBSTITUIÇÃO, PARA ATUAR NA DEFESA DO REQUERIDO AGAMENON ALVES PEREIRA, A DRA. ANACONDA DOS SANTOS CHAVES (OAB/PA Nº 20.352), PARA QUE, NA QUALIDADE DE
25/02/2015 13:45

Conclusos para despacho
25/02/2015 13:39

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - O curador especial do réu Agamenon Alves Ferreira não juntou defesa preliminar do réu, conforme despacho de fl. 107.
06/02/2015 15:10

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - FIM DE PRAZO PARA CURADOR ESPECIAL 20.02.2015 - CERTIFICAR 25.02.2015
05/02/2015 11:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA (DESPACHO DE FL. 83) PARA CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 107
05/02/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO CURADOR ESPECIAL (REU AGAMENON ALVES PEREIRA) ADVOGADO BRUNO FELIZ FONSECA SEPEDA DA SILVA, OAB/PA 16.688 PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR
02/02/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA (DESPACHO DE FL. 83) PARA CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 107
02/02/2015 11:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA (DESPACHO DE FL. 83) PARA CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 107
23/01/2015 16:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA (DESPACHO DE FL. 83) PARA CIENCIA ACERCA DO DESPACHO DE FL. 107
21/01/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - INTIMACAO DO CURADOR ESPECIAL
15/01/2015 15:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO CURADOR ESPECIAL
07/01/2015 10:51

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMAR CURADOR ESPECIAL
17/12/2014 10:43

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
15/12/2014 16:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
27/11/2014 16:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
03/11/2014 16:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/10/2014 15:58

CARGA: RETIRADOS MPF
07/10/2014 09:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - INTIMAR MPF ACERCA DO DESPACHO DE FL. 107
07/10/2014 09:56

CURADOR: NOMEADO / ORDENADA INTIMACAO - CURADOR ESPECIAL PARA O REU AGAMENON ALVES PEREIRA
07/10/2014 09:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOMEIA CURADOR ESPECIAL PARA O REU AGAMENON ALVES PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
20/03/2014 12:00

Conclusos para despacho
06/02/2014 09:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF APRESENTA OS COMPROVANTES DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EM IMPRENSA LOCAL.
29/01/2014 08:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/01/2014 10:54

CARGA: RETIRADOS MPF
20/01/2014 10:52

REMESSA ORDENADA: MPF - INTIMAR MPF PARA QUE TOME AS PROVIDENCIAS DO ART. 232,III DO CPC
20/01/2014 09:45

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
14/01/2014 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO PRELIMAR DO REQUERIDO BENEDITO GOMES DA SILVA
09/01/2014 11:51

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
18/12/2013 09:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO
18/12/2013 09:05

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
18/12/2013 09:04

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
13/12/2013 10:57

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
13/12/2013 10:53

EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICADO DEVOLUCAO DE PROCESSO EM CARGA FORA DO PRAZO PELO DEFENSOR DATIVO
13/12/2013 10:51

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PRAZO PARA DEFENSOR DATIVO APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR DO REQUERIDO BENEDITO GOMES DA SILVA
13/12/2013 09:12

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO DEFENSOR DATIVO DANIEL SOARES DA SILVA JUNTADA AOS AUTOS EM 03.10.2013
12/12/2013 09:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLUCAO FORA DO PRAZO
09/10/2013 15:58

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
23/09/2013 10:09

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/09/2013 15:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
11/09/2013 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/09/2013 18:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/08/2013 18:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINA NOTIFICACAO POR EDITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
19/07/2013 11:27

Conclusos para despacho
18/07/2013 11:28

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - DEFENSOR DATIVO
18/07/2013 10:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. DEFENSOR DATIVO DO REU BENEDITO GOMES DA SILVA
18/07/2013 10:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REQUER NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DE AGAMENON ALVES PEREIRA
11/07/2013 16:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/07/2013 15:02

CARGA: RETIRADOS MPF
01/07/2013 17:13

REMESSA ORDENADA: MPF
21/06/2013 15:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
18/06/2013 11:19

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
17/06/2013 16:58

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
07/06/2013 14:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUBSTITUIÇÃO DEFENSOR DATIVO
01/04/2013 08:42

Conclusos para despacho
26/03/2013 15:21

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF REQUER PRAZO PARA PRESTAR INFORMAÇÃO
21/03/2013 18:01

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/02/2013 14:44

CARGA: RETIRADOS MPF
07/02/2013 11:49

REMESSA ORDENADA: MPF
07/02/2013 11:41

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
14/01/2013 17:03

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFENSOR DATIVO
14/01/2013 17:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO RE BERNADETE TEN CATEN
14/01/2013 17:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BERNARDETE TEN CATEN E DEFENSOR DATIVO ROBERTO NUNES DA SILVA
18/12/2012 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2012 16:17

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
17/08/2012 09:00

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
16/08/2012 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INT. BERNADETE E DEFESOR DATIVO
16/08/2012 11:01

DEFENSOR DATIVO NOMEADO - DR. ROBERTO NUNES DA SILVA (REU BENEDITO GOMES DA SILVA)
16/07/2012 16:58

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
06/07/2012 08:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO PUBLICADO NO E-DJF1 ANO IV Nº 130 DE 06/07/2012.
04/07/2012 15:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2012 15:05

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
02/07/2012 13:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
15/06/2012 10:27

Conclusos para despacho
15/06/2012 10:19

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BERNARDETE TEN CATEN
08/06/2012 09:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNTADA DE PROCURAÇÃO
05/06/2012 16:19

DEFESA PREVIA APRESENTADA - SONIA MARIA E MARIA IVANETE
05/06/2012 16:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) BENEDITO G. SILVA REQUER NOMEAÇÃO DEFENSOR DATIVO
05/06/2012 16:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - INCRA REQUER DILAÇÃO PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO
05/06/2012 16:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - BENEDITO GOMES DA SILVA, MARIA IVANETE, BENEDITO GUIMARÃES E SONIA MARIA
05/06/2012 16:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AGAMENON ALVES PEREIRA
24/05/2012 17:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/05/2012 15:25

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
10/05/2012 10:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NOTIFICAÇÃO REQUERIDOS
09/05/2012 11:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
30/04/2012 15:56

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NOTIFICAR REQUERIDOS. INTIMAR INCRA
27/04/2012 13:22

Conclusos para despacho
27/04/2012 13:22

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
27/04/2012 13:22

INICIAL AUTUADA
26/04/2012 12:48

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2012

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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