STJ - 0018064-27.2009.4.01.3800

15/09/2021 00:00

Intimação

24/03/2021 18:00

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/03/2021 18:00

Transitado em Julgado em 10/03/2021

12/02/2021 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2021 Petição Nº 690406/2020 - AgInt

11/02/2021 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0690406 - AgInt nos EAREsp 1060346 - Publicação prevista para 12/02/2021

09/02/2021 23:59

Não conhecido o recurso de MICHEL KHALIL FRAM, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 690406/2020 - AgInt nos EAREsp 1060346

05/02/2021 12:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 14:43

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso, torno SEM EFEIT

14/12/2020 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 03/02/2021 e de término em 09/02/2021.

14/12/2020 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/12/2020

11/12/2020 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/12/2020 17:01

Incluído em pauta para 03/02/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 690406/2020 - AgInt nos EAREsp 1060346/MG

30/11/2020 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator)

30/11/2020 14:13

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/10/2020 e término em 27/11/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 690406/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 557.

23/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/09/2020 Petição Nº 690406/2020 -

22/09/2020 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/09/2020 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 690406/2020. Publicação prevista para 23/09/2020)

18/09/2020 14:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 690406/2020

18/09/2020 14:53

Protocolizada Petição 690406/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2020

27/08/2020 05:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020

26/08/2020 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/08/2020

21/08/2020 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FELIX FISCHER (Relator) - pela SJD

21/08/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FELIX FISCHER - CORTE ESPECIAL

20/08/2020 19:00

Determinada a distribuição do feito

23/06/2020 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

23/06/2020 10:23

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 428828/2020 (Juntada automática)

23/06/2020 10:23

Protocolizada Petição 428828/2020 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2020

19/06/2020 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2020

18/06/2020 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2020 20:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2020

17/06/2020 20:12

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

27/05/2020 11:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2020 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/05/2020 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2020 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS (tendo em vista autuação de EDV)

22/05/2020 15:13

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1060346)

22/05/2020 15:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a inclusão do CPF/CNPJ da(s) parte(s), alterando o nome, de acordo com o cadastro da Receita Federal do Brasil.

22/05/2020 14:17

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

21/05/2020 14:10

Juntada de Petição de EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 339086/2020 (Juntada automática)

21/05/2020 14:10

Protocolizada Petição 339086/2020 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/05/2020

27/04/2020 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2020 Petição Nº 864410/2019 - EDcl no AgInt no

24/04/2020 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0864410 - EDcl no AgInt no AREsp 1060346 - Publicação prevista para 27/04/2020

20/04/2020 23:59

Embargos de Declaração de MICHEL KALIL FRAN Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 864410/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1060346

07/04/2020 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000157-2020-1T)

01/04/2020 06:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 16:28

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000157-2020-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 15:57

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 864410/2019 - EDcl no AgInt no AREsp 1060346/MG

27/03/2020 18:34

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

05/03/2020 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA Relator

04/03/2020 14:04

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 17/02/2020 e término em 03/03/2020 o prazo para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresentar resposta à petição n. 864410/2019 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 489.

03/02/2020 06:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2020 Petição Nº 864410/2019 -

31/01/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

19/12/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 864410/2019. Publicação prevista para 03/02/2020)

19/12/2019 14:44

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 864410/2019 (Juntada automática)

19/12/2019 14:44

Protocolizada Petição 864410/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/12/2019

12/12/2019 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2019 Petição Nº 104695/2019 - AgInt

11/12/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2019 12:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0104695 - AgInt no AREsp 1060346 - Publicação prevista para 12/12/2019

09/12/2019 23:59

Conhecido o recurso de MICHEL KALIL FRAN e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 104695/2019 - AgInt no AREsp 1060346

28/11/2019 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000948-2019-AJC-1T)

25/11/2019 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2019

22/11/2019 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/11/2019 14:41

Incluído em pauta para 03/12/2019 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 104695/2019 - AgInt no AREsp 1060346/MG

20/11/2019 16:30

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

09/05/2019 14:21

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

09/05/2019 14:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação

08/03/2019 05:55

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2019 Petição Nº 104695/2019 -

07/03/2019 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/03/2019 15:10

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 104695/2019. Publicação prevista para 08/03/2019)

01/03/2019 15:12

Juntada de Petição de AgRg - AGRAVO REGIMENTAL nº 104695/2019 (Juntada Automática)

01/03/2019 15:12

Protocolizada Petição 104695/2019 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/03/2019

08/02/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2019

07/02/2019 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/02/2019 16:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

23/03/2017 13:05

Juntada de Certidão : Certifico que se procedeu à retificação da autuação para fazer constar HÉLIO JOSÉ FIGUEIREDO, MG029569, como advogado do agravado.

01/03/2017 14:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

01/03/2017 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

24/02/2017 07:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO