TRF1 - 0004446-41.2006.4.01.3308

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NILDETE PERCILIA SANTOS - ME

CNPJ: 63.204.044/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 15:04

    Arquivado Provisoramente

  • 01/09/2022 15:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/09/2022 15:04

    Cancelada a conclusão

  • 01/08/2022 23:34

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2022 22:34

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/05/2022 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 15:34

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2021 00:27

    Decorrido prazo de NILDETE PERCILIA SANTOS - ME em 12/11/2021 23:59.

  • 05/11/2021 08:33

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA em 04/11/2021 23:59.

  • 23/09/2021 08:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/09/2021 01:50

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 01:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004446-41.2006.4.01.3308 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA POLO PASSIVO: NILDETE PERCILIA SANTOS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA - CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 15/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 11:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 11:55

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 11:55

    Juntada de volume

  • 14/09/2021 17:22

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 14/09/2021 17:21

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 06/09/2021 12:44

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 06/09/2021 12:43

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 06/09/2021 12:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - BBP. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 04:45

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 28/01/2015 15:51

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - BBP

  • 27/01/2015 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - COMPROVANTE DE ENTREGA DA CARTA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA - BBP

  • 02/12/2014 09:59

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - RSS

  • 30/10/2014 19:48

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - bbp

  • 30/10/2014 19:48

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - bbp

  • 23/10/2014 18:43

    Conclusos para despacho - bbp

  • 12/08/2014 09:35

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/07/2014 16:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 30/05/2014 09:37

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - fho

  • 02/04/2014 12:07

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - fho

  • 12/03/2013 14:35

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR - als

  • 21/01/2013 15:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - exequente - kbj

  • 05/12/2012 12:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sco

  • 03/12/2012 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mcs

  • 03/12/2012 12:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 03/12/2012 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Determina a suspensão do feito pelo prazo de 01 ano. - mcs

  • 30/11/2012 14:17

    Conclusos para despacho - mcs

  • 06/09/2012 14:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente, protocolizada em 22/08/2012 - fho

  • 06/09/2012 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sco

  • 26/07/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - als

  • 16/05/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 16/05/2012 11:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - TJL

  • 16/05/2012 10:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - EXEQUENTE INDICAR BENS DO DEVEDOR PASSÍVEIS DE PENHORA - TJL

  • 16/05/2012 10:59

    DILIGENCIA CUMPRIDA - PESQUISA REALIZADA VIA INFOJUD - TJL

  • 07/03/2012 16:59

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - infojud

  • 07/03/2012 16:58

    DILIGENCIA CUMPRIDA - renajud

  • 14/02/2012 14:50

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - sco

  • 14/02/2012 14:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - sco

  • 31/01/2012 13:47

    Conclusos para decisão- SCO

  • 16/11/2011 09:24

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente, protocolizado em 26/10/2011 - fho

  • 11/11/2011 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - COMPROVANTE DE ENTREGA EXTRAÍDO DO SÍTIO ELETRÔNICO DOS CORREIOS - LSJ.

  • 19/09/2011 16:29

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - PJS

  • 08/07/2011 13:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - TJL

  • 08/07/2011 13:17

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Não houve bloqueio BACENJUD por insuficiência de saldo - tjl

  • 09/05/2011 18:55

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pab

  • 09/05/2011 17:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMDFN

  • 29/04/2011 15:07

    Conclusos para despacho - pab

  • 25/02/2011 18:58

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - mcs

  • 17/12/2010 18:12

    REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES - mpm

  • 17/12/2010 18:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina retificação do termo de autuação, fazendo constar o nome correto da empresa executada - mpm

  • 16/12/2010 18:11

    Conclusos para despacho - mpm

  • 18/11/2010 16:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do CREA-BA - kbj

  • 19/10/2010 19:14

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DDS

  • 04/10/2010 18:12

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - DDS

  • 30/09/2010 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - DSO

  • 30/09/2010 14:31

    DILIGENCIA INDEFERIDA - DSO

  • 30/09/2010 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DSO

  • 29/09/2010 18:19

    Conclusos para despacho - mpm

  • 30/07/2010 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Exequente - fho

  • 08/07/2010 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina que seja aguardado o decurso do prazo, ante o quanto determinado na Portaria nº 11/2010 - bbp

  • 07/07/2010 10:53

    Conclusos para despacho - bbp

  • 27/05/2010 18:32

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - DDS

  • 07/05/2010 12:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sam

  • 12/04/2010 11:06

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - dso

  • 09/04/2010 11:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - dso

  • 22/03/2010 19:54

    Conclusos para despacho - mpm

  • 11/01/2010 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXEQUENTE - FHO

  • 17/12/2009 11:49

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 18/11/2009 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sam

  • 22/10/2009 16:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sam

  • 05/10/2009 14:42

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Sam

  • 09/09/2009 17:41

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - sam

  • 28/08/2009 15:13

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - sam

  • 20/08/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 20/08/2009 10:50

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 20/08/2009 10:49

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - determina intimação da exequente através de seu presidente para cumprir o quanto lhe fora determinado sob pena de extinção do feito - mpm

  • 10/08/2009 18:26

    Conclusos para despacho - mpm

  • 22/06/2009 17:37

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 26/05/2009 18:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 08/05/2009 15:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 28/04/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - sam

  • 28/04/2009 14:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/04/2009 14:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 31/03/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - sam

  • 31/03/2009 17:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 26/03/2009 13:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - BBP

  • 10/03/2009 13:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

  • 05/03/2009 13:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - indefere pedido da executada e determina intimação do conselho exequente, por intermedio de seu Presidentem para cumprir o quanto foi determinado - mpm

  • 19/02/2009 19:38

    Conclusos para despacho - mpm

  • 16/12/2008 18:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DSO

  • 14/11/2008 09:38

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 07/10/2008 09:49

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LEI

  • 04/09/2008 18:42

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 04/09/2008 18:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 15/08/2008 17:04

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 06/08/2008 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição parte autora - fho

  • 29/07/2008 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - intimação pessoal da adv. da parte executada sobre o despacho de fls.63 - roz

  • 25/07/2008 19:05

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 25/07/2008 19:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 25/07/2008 19:05

    INICIAL ORDENADA EMENDA / AGUARDANDO ATO - mpm

  • 25/07/2008 19:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente emendar inicial. executada regularizar sua representação processual e acostar aos autos comprovante de que está inscrita no CADIN - mpm

  • 24/07/2008 19:04

    Conclusos para despacho - mpm

  • 30/06/2008 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição parte executada - fho

  • 30/06/2008 18:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mpm

  • 30/06/2008 18:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - executada se manifestar sobre cálculos - mpm

  • 30/06/2008 18:20

    Conclusos para despacho - mpm

  • 22/04/2008 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exeqüente protocolizada em 18/04/2008 - fho

  • 22/04/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - sam

  • 18/04/2008 15:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 18/04/2008 15:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - intime-se a parte exequente para se manifestar.-sam

  • 18/04/2008 15:32

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2008 13:54

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - sam

  • 31/01/2008 16:18

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - LEI

  • 16/01/2008 09:23

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - cav

  • 19/11/2007 15:44

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mpm

  • 19/11/2007 15:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mpm

  • 19/11/2007 15:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - exequente requerer o que entender pertinente - mpm

  • 19/11/2007 15:43

    Conclusos para despacho - mpm

  • 17/10/2007 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXECUTADO - JSF

  • 17/10/2007 16:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

  • 09/10/2007 14:28

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - ADVOGADA DA EXECUTADA - JSF

  • 09/10/2007 14:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da executada - JSF

  • 09/10/2007 13:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - INTIMAÇÃO DA EXECUTADA - JSF

  • 28/09/2007 18:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - sam

  • 28/09/2007 18:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 28/09/2007 18:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - manifeste-se a parte executada.-sam

  • 28/09/2007 18:57

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2007 10:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - petição do exeqüente - roz

  • 11/07/2007 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - SAM

  • 20/06/2007 11:58

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - cav

  • 30/04/2007 13:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MPM

  • 30/04/2007 13:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXEQUENTE SE MANIFESTAR SOBRE AUTOS DE PENHORA, AVALIAÇÃO E DEPÓSITO - MPM

  • 30/04/2007 13:14

    Conclusos para despacho - MPM

  • 31/01/2007 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - cópia da sentença proferida nos autos dos embargos à execução - mpm

  • 10/11/2006 15:26

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SAM

  • 18/10/2006 18:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 26/09/2006 18:08

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DDS

  • 19/09/2006 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - sam

  • 19/09/2006 14:27

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/2006 14:27

    CitaçãoORDENADA

  • 19/09/2006 14:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - recebe a inicial e expede citação.-sam

  • 19/09/2006 14:26

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2006 09:29

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - CONFORME ART. 14, I, DA LEI 9.289/96 - JSF

  • 18/08/2006 09:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - JSF

  • 14/08/2006 15:59

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - abn

  • 14/08/2006 15:58

    INICIAL AUTUADA - abn

  • 21/07/2006 13:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
01/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Joao Victor Ribeiro Barreto

Advogado: Matheus Silva Doa Anjos

1ª instância - TRF1

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Processo nº 0002758-26.2010.4.01.3301

Petroleo Brasileiro S A Petrobras

Proprietario(S) Desconhecido(S)

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/11/2010 17:33

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Processo nº 0046161-90.2016.4.01.3800

Hugo Jacson Neves da Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Anderson Macohin

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/09/2025 15:26

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