TRF1 - 0029011-96.2016.4.01.3800

1ª instância - 2ª Vara Federal de Juizado Especial Civel da Sjmg

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Polo Ativo

Partes

MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

CPF *30.***.*08-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2022 19:52

    Baixa Definitiva

  • 22/08/2022 19:52

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 21/07/2022 11:45

    Juntada de manifestação

  • 20/07/2022 10:57

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2022 10:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2022 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2022 15:13

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 09/05/2022 10:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

  • 09/05/2022 10:12

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: CUMPRIDA PELO ORGAO E/OU TRIBUNAL

  • 07/03/2022 08:33

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: REMETIDO TRF/ AGUARDANDO CUMPRIMENTO

  • 21/02/2022 09:17

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/02/2022 08:04

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/02/2022 08:32

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 09/02/2022 08:32

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 07/02/2022 10:47

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 07/02/2022 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

  • 07/02/2022 10:34

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 07/02/2022 10:33

    REQUISICAO DE PAGAMENTO: ORDENADO/DEFERIDO PEDIDO

  • 31/01/2022 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/01/2022 14:35

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

  • 31/01/2022 08:57

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - ,

  • 12/01/2022 09:18

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 11/01/2022 15:13

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 11/01/2022 14:57

    AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA RECURSAL

  • 10/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determinada a inclusão em pauta de julgamentos da Sessão Ordinária a ser realizada em 28.09.2021 às 14h, com transmissão online, facultada a inscrição para sustentação oral no julgamento dos recursos de sentenças, nos habeas corpus e mandado de Segurança (art. 69 do Regimento Interno das Turmas Recursais) Excluem-se, contudo, da referida sistemática os embargos de declaração, Agravos Internos, Voto-Vista e Questão de Ordem que não comportam sustentação oral.

    Nos termos da Portaria 10136581, que dispõe sobre a transmissão online e sustentação oral nas sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais da SJMG, poderão os advogados, incluindo os advogados públicos e o MPF, até 48 (quarenta e oito) horas antes do horário previsto para o início da Sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail [email protected], solicitar a inscrição para a realização da sustentação oral, que será realizada por meio do aplicativo Microsoft Teams, observando o disposto no artigo 1ª, § 3º, incisos I e II da Portaria 1013658. É imprescindível informar nome, OAB (se advogado) e endereço eletrônico (e-mail) do advogado, Defensor Público ou do Procurador da República que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).

    Nos termos do disposto no art. 77, § 2º, da Resolução PRESI nº 17, de 19/09/2014 (Regimento Interno das Turmas Recursais) e na Portaria Coordenação TRMG nº 05/2016, a intimação dos julgados das Turmas Recursais de Minas Gerais para as partes representadas por advogados considera-se realizada na data da sessão de julgamento, e os prazos processuais têm início no primeiro dia útil seguinte ao trigésimo dia após a realização da sessão, salvo para os processos virtuais cujo advogado possui cadastro no e-cint da Turma Recursal, cuja intimação se dará por esse sistema. (Relator: FELIPE EUGENIO DE ALMEIDA AGUIAR)

  • 11/10/2017 18:08

    AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)

  • 11/10/2017 18:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 13/09/2017 10:15

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/09/2017 10:15

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/09/2017 03:42

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 08/09/2017 03:41

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/08/2017 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 25/08/2017 10:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 25/08/2017 10:44

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 25/08/2017 10:44

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/08/2017 09:05

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/08/2017 09:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 24/08/2017 11:11

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/08/2017 11:07

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/08/2017 16:20

    RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS

  • 23/08/2017 16:20

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 08/08/2017 08:19

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 03/08/2017 10:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/08/2017 12:40

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/07/2017 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

  • 27/07/2017 17:18

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 27/07/2017 17:17

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 25/07/2017 13:05

    RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA

  • 25/07/2017 13:05

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 21/07/2017 07:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 19/07/2017 06:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/BH/MG - AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS JUDICIAIS EM BELO HORIZONTE

  • 19/07/2017 06:53

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - MARLENE DE FATIMA PARANHOS SANTOS

  • 18/07/2017 12:56

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULOS DA SECAJ

  • 13/06/2017 08:59

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 13/06/2017 08:24

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 13/06/2017 08:19

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 01/06/2017 08:25

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 31/05/2017 18:12

    AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - SOLICITAÇÃO DA SECAJ

  • 15/05/2017 08:18

    AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA

  • 12/05/2017 16:21

    AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA

  • 12/05/2017 16:20

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE

  • 14/03/2017 15:33

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 14/03/2017 15:32

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 13/10/2016 14:04

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 11/10/2016 09:11

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 06/10/2016 11:02

    OFICIO: REMETIDO CENTRAL

  • 06/10/2016 11:01

    OFICIO: EXPEDIDO

  • 06/10/2016 09:43

    AUDIENCIA: DESIGNADA CONCILIACAO, INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 16/08/2016 13:12

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 14/06/2016 11:18

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA

  • 14/06/2016 11:18

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 20/05/2016 14:22

    CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/05/2016 14:22

    CitaçãoORDENADA

  • 20/05/2016 14:21

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 18/05/2016 16:21

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 18/05/2016 16:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CARLA DUMONT OLIVEIRA DE CARVALHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2016

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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