TRF1 - 0002057-21.2013.4.01.3508

13/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

13/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 13/03/2023

01/12/2022 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

29/11/2022 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para

20/10/2022 18:48

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/10/2022 18:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 18:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/10/2022 18:04

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão às fls. e-STJ 491/492.

19/10/2022 17:48

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

19/10/2022 17:48

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados e encaminhados à Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais para possível restabelecimen

19/10/2022 15:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

19/10/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2018 16:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

08/06/2018 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para manifestação das partes quanto à r. decisão retro.

13/04/2018 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/04/2018

12/04/2018 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/04/2018 13:03

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Ante o exposto, nos termos da fundamentação, determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a respectiva baixa. ) (Publicação prevista para 13/04/2018)

11/04/2018 07:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

09/04/2018 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

09/04/2018 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2018 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO