TRF1 - 0004377-19.2009.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

CNPJ: 02.030.715/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA

CNPJ: 05.991.456/0001-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0004377-19.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL EXECUTADO: RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA O Exmo(a).

    Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS extingo a execução, nos termos do artigo 924, V, para os fins do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

  • 08/09/2022 13:49

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2022 13:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/07/2022 18:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 08/07/2022 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 15:29

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 11:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/06/2022 09:49

    Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 28/06/2022 23:59.

  • 15/06/2022 14:12

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2022 14:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/06/2022 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:11

    Decorrido prazo de RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA em 08/11/2021 23:59.

  • 21/09/2021 20:01

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.

  • 21/09/2021 20:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 21/09/2021 07:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0004377-19.2009.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RIL COMERCIO DE CELULARES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/09/2021 09:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/04/2013 12:30

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/04/2013 12:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/10/2012 13:12

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 24/10/2012 16:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/10/2012 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/10/2012 14:09

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2012 13:00

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 30/07/2012 18:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 30/07/2012 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/02/2012 12:00

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/02/2012 16:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 31/01/2012 18:12

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2012 12:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 30/01/2012 11:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2011 14:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 16/11/2011 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/11/2011 14:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/10/2011 14:14

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2011 14:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 21/10/2011 09:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2011 10:03

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 02/06/2011 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 26/05/2011 13:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/05/2011 11:39

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/02/2011 16:57

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 15/09/2010 19:51

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/09/2010 19:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2010 18:13

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2010 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/01/2010 14:20

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/12/2009 14:53

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/11/2009 14:43

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/11/2009 13:16

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/11/2009 17:01

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 20/07/2009 16:44

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 17/07/2009 16:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 22/04/2009 14:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 22/04/2009 14:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/04/2009 18:24

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2009 17:29

    PROCESSO DIGITALIZADO

  • 06/04/2009 17:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2009 15:21

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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