TRF1 - 0004784-79.1996.4.01.3400

1ª instância - 14ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSSARA DIAS GABARDO

ELTER DE MELLO CORREA

CPF *32.***.*22-15

SILVIA MIKIKO TANJI

WILSON MARCIANO DE OLIVEIRA

CPF *98.***.*10-49

IMANUEL BREPOHL

CARLOS EMILIANO ALLEXANDRE PATZSCH

EDIRLEI AUREO SALDANHA RAFFO

ANTONIO LUIZ RODRIGUES LOPES

NOEL FRANCISCO HORST

JOSE ANTONIO HISSNAUER

CELIA RORATTO

Advogados

AGNALDO ROCHA TEIXEIRA DA CRUZ

OAB: 5140/DF

CPF *14.***.*44-15

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

UNIAO FEDERAL

SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL

PRESIDENTE DO COLEGDE REPRESDA COMDE ADMDA RETRIBADICVARCRAV

COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2022 21:12

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2022 21:12

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO HISSNAUER em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RODRIGUES LOPES em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:32

    Decorrido prazo de JUSSARA DIAS GABARDO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:31

    Decorrido prazo de NOEL FRANCISCO HORST em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:30

    Decorrido prazo de SILVIA MIKIKO TANJI em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de ELTER DE MELLO CORREA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de WILSON MARCIANO DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de EDIRLEI AUREO SALDANHA RAFFO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:29

    Decorrido prazo de CELIA RORATTO em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de IMANUEL BREPOHL em 04/02/2022 23:59.

  • 05/02/2022 02:26

    Decorrido prazo de CARLOS EMILIANO ALLEXANDRE PATZSCH em 04/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 10:13

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.

  • 10/12/2021 21:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 21:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/12/2021 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2021 21:15

    Juntada de Certidão de inteiro teor

  • 19/11/2021 18:25

    Processo devolvido à Secretaria

  • 19/11/2021 18:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 13:06

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 08:00

    Decorrido prazo de JUSSARA DIAS GABARDO em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de IMANUEL BREPOHL em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de CARLOS EMILIANO ALLEXANDRE PATZSCH em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de WILSON MARCIANO DE OLIVEIRA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de CELIA RORATTO em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:26

    Decorrido prazo de EDIRLEI AUREO SALDANHA RAFFO em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de SILVIA MIKIKO TANJI em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 02:25

    Decorrido prazo de ELTER DE MELLO CORREA em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:46

    Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ RODRIGUES LOPES em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:43

    Decorrido prazo de NOEL FRANCISCO HORST em 18/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:09

    Decorrido prazo de JOSE ANTONIO HISSNAUER em 18/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de COORDENADORGERAL DE RECHUMDO MINISTERIO DA FAZENDA em 09/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 00:32

    Decorrido prazo de PRESIDENTE DO COLEGDE REPRESDA COMDE ADMDA RETRIBADICVARCRAV em 09/11/2021 23:59.

  • 28/10/2021 13:33

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2021 20:06

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 20:06

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/10/2021 19:10

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2021 19:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/10/2021 19:10

    Cancelada a movimentação processual

  • 23/10/2021 21:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 22/10/2021 15:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 22/10/2021 15:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/10/2021 15:02

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2021 15:00

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 12:03

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/10/2021 10:35

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/10/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2021 16:44

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2021 13:13

    Juntada de manifestação

  • 22/09/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 22/09/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 21/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 0004784-79.1996.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: SILVIA MIKIKO TANJI e outros POLO PASSIVO: SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRESIDENTE DO COLEGDE REPRESDA COMDE ADMDA RETRIBADICVARCRAV Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 20 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 20/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 17:03

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/09/2021 17:03

    Juntada de volume

  • 16/08/2021 09:20

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/08/2021 09:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2021 09:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/08/2021 09:14

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 28/04/2021 19:47

    BAIXA ARQUIVADOS

  • 26/03/2021 16:02

    ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - CERTIDAO REMETIDA POR EMAIL

  • 26/03/2021 16:02

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 03/03/2021 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2021 15:53

    BAIXA: CANCELADA / RESTAURADA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

  • 18/09/1996 12:45

    BAIXA ARQUIVADOS - REMETIDOS AO ARQUIVO. GUIA 015/96

  • 16/09/1996 14:28

    AGUARDANDO REMESSA AO ARQUIVO GERAL

  • 11/09/1996 17:01

    Despacho - J

  • 30/08/1996 16:46

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 29/08/1996 15:18

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 27/08/1996 17:29

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 27/08/96

  • 27/08/1996 13:17

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 16/08/1996 17:48

    Despacho - W

  • 16/08/1996 17:08

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 13/08/1996 16:32

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 29/07/1996 13:38

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 24/07/1996 16:03

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 19/07/1996 14:53

    Conclusos para despacho

  • 16/07/1996 18:02

    Despacho - JAIME

  • 16/07/1996 16:21

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 15/07/1996 12:50

    Despacho - W

  • 12/07/1996 14:02

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 08/07/1996 11:27

    AGUARDANDO PRAZO PARA APELACAO

  • 03/07/1996 16:53

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 03/07/96

  • 02/07/1996 18:34

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 02/07/96

  • 02/07/1996 16:04

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 01/07/1996 18:09

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 01/07/1996 16:05

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO

  • 19/06/1996 14:35

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/05/1996 17:46

    Conclusos para despacho - CJ/PS

  • 17/05/1996 14:59

    Despacho - 9645615

  • 16/05/1996 17:29

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PARECER DO MP

  • 13/05/1996 12:46

    REMETIDOS AO MINISTERIO PUBLICO - GUIA 034/96

  • 09/05/1996 13:27

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 29/04/1996 18:08

    VISTA AO MINISTERIO PUBLICO

  • 24/04/1996 16:38

    Despacho - JAIME

  • 22/04/1996 14:34

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO

  • 18/04/1996 16:31

    RETIRADOS PELO ADVOGADO DO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 17/04/1996 14:25

    VISTA AO AUTOR (OU EQUIVALENTE)

  • 15/04/1996 17:15

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 15/04/96

  • 15/04/1996 13:06

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 10/04/1996 18:21

    Despacho - DEIZE

  • 08/04/1996 15:01

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - PETICAO / OFICIO

  • 02/04/1996 17:08

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - EXPEDIENTE DO DIA 02/04/96

  • 02/04/1996 13:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 25/03/1996 17:15

    AGUARDANDO EXPEDICAO DE OFICIO - MS

  • 25/03/1996 14:39

    Conclusos para despacho

  • 25/03/1996 13:23

    Despacho

  • 22/03/1996 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/1996

Ultima Atualização
10/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0033104-42.2010.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Christiane Tinoco Ramos

Advogado: Leonardo Falcao Ribeiro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 24/06/2010 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0033104-42.2010.4.01.3500

Conselho Regional de Administracao de Go...

Christiane Tinoco Ramos

Advogado: Jose Ivan Oliveira Pinto

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/08/2023 17:21

Exibir Processo

Processo nº 1008753-26.2021.4.01.0000

Mpf Am

V G de Assis Fato Online - ME - Cnpj: 21...

Advogado: Diego Soares Pereira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/03/2021 19:51

Exibir Processo

Processo nº 0000071-13.2018.4.01.3102

Ministerio Publico Federal - Mpf

Jose Obi Cirino dos Santos

Advogado: Orlando Nunes de Abreu Neto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/11/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0042209-56.2013.4.01.3300

Marcel Peres de Oliveira

Uniao Federal

Advogado: Daniela Chagas Brasil de Oliveira

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/06/2022 23:49

Exibir Processo