TRF1 - 0015761-52.2004.4.01.3400

1ª instância - 9ª Brasilia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EHISA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES INTEGRADOS LTDA - ME

CNPJ: 59.474.908/0001-80

Advogados

HAILTON RIBEIRO DA SILVA

OAB: 17998/SP

HAILTON RIBEIRO DA SILVA FILHO

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

PRESIDENTE DO COMITE GESTOR DO PROGRAMA DE RECUPERACAO FISCAL-REFIS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 10:28

    Recebidos os autos

  • 10/10/2022 10:28

    Juntada de petição inicial

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015761-52.2004.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015761-52.2004.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: EHISA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES INTEGRADOS LTDA - ME Advogado do(a) AUTOR: HAILTON RIBEIRO DA SILVA - SP17998 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): EHISA EMPREENDIMENTOS HOSPITALARES INTEGRADOS LTDA - ME HAILTON RIBEIRO DA SILVA - (OAB: SP17998) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 26/11/2020 03:05

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 09/06/2011 17:41

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 05/05/2011 10:46

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 18/03/2011 10:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2011 10:12

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 16/03/2011 10:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2011 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 25/02/2011 17:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/02/2011 18:41

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/01/2011 17:40

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2011 11:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/11/2010 16:15

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/11/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/11/2010 11:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 10/11/10

  • 03/09/2010 11:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 01/09/2010 17:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA: EMBARGOS DECLARACAO / INFRINGENTES DEVOLVIDOS COM SENTEN

  • 30/08/2010 19:00

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 21/06/2010 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/05/2010 13:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/03/2010 13:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 24/03/2010 14:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 29/03/2010

  • 22/03/2010 17:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - SENTENÇA SERÁ REPUBLICADA

  • 22/03/2010 16:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 17/03/2010 13:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/03/2010

  • 03/03/2010 13:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 26/02/2010 19:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 20/01/2010 17:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 16/12/2009 13:14

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/12/2009 15:17

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS - SENTENÇA N. 676/2009-A

  • 05/06/2008 18:21

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 05/06/2008 18:20

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - NO GABINETE PARA SENTENÇA

  • 29/05/2007 16:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/05/2007 18:05

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - ANOTAR

  • 28/11/2006 15:10

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA - (2ª)

  • 12/09/2006 17:45

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 30/08/2006 13:34

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2006 16:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/07/2006 16:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DE 19/07/2006 - BOLETIM Nº 045/2006

  • 09/05/2006 17:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 09/05/2006 17:00

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DECISAO

  • 21/11/2005 17:02

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 21/11/2005 17:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/11/2005 14:59

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2005 17:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/02/2005 15:04

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 17/02/2005 12:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/02/2005 12:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/02/2005 08:56

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 02/02/2005 17:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 03/11/2004 19:27

    EXIBICAO DOCUMENTO / COISA ENTREGUE DOCUMENTO / COISA NA SECRETARIA

  • 27/10/2004 18:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - RETIFICAR AUTUACAO

  • 19/10/2004 17:00

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 18/10/2004 16:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/10/2004 10:47

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 06/10/2004 17:17

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2004 14:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/09/2004 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXPEDIENTE DO DIA 10/09/2004 - BOLETIM Nº 64/2004

  • 12/05/2004 18:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 12/05/2004 17:25

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/05/2004 14:02

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2004 13:28

    INICIAL AUTUADA

  • 10/05/2004 15:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2004

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006730-20.2020.4.01.3306

Dnit-Departamento Nacional de Infraest D...

Josefa Senhora de Souza

Advogado: Antonio Arquimedes de SA Lima

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/12/2020 15:33

Exibir Processo

Processo nº 0010297-64.2011.4.01.3800

Biohelp - Industria e Comercio de Produt...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Rubens de Oliveira Peixoto

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/02/2011 14:18

Exibir Processo

Processo nº 0012981-85.2018.4.01.4100

Conselho Regional de Administracao de Ro...

Antonio Bessa Neto

Advogado: Rafael Balieiro Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 29/11/2018 14:12

Exibir Processo

Processo nº 0001404-80.2013.4.01.3811

Ministerio Publico Federal - Mpf

Clebson da Silva Araujo

Advogado: Renato Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/03/2013 13:38

Exibir Processo

Processo nº 0019328-21.2019.4.01.3900

Eulalia dos Passos Guimaraes

Valter Feio do Couto

Advogado: Jose Roberto Oliveira Pinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/03/2023 15:04

Exibir Processo