TRF1 - 0059738-12.2009.4.01.3500

06/05/2022 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

06/05/2022 10:58

Conclusos para admissibilidade recursal

06/05/2022 10:58

Juntada de Certidão

30/04/2022 01:48

Decorrido prazo de ARY BATISTA DE OLIVEIRA em 29/04/2022 23:59.

24/03/2022 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2022 01:24

Decorrido prazo de ARY BATISTA DE OLIVEIRA em 23/03/2022 23:59.

08/03/2022 15:00

Juntada de agravo interno

15/02/2022 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 11:44

Juntada de Certidão

15/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022 11:44

Negado seguimento ao recurso

09/04/2021 00:54

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:52

Decorrido prazo de ARY BATISTA DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 10:52

Conclusos para decisão

11/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 23:35

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 23:35

Juntada de volume

19/12/2020 23:34

Juntada de volume

19/12/2020 23:34

Juntada de volume

26/10/2020 13:51

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/11/2018 13:57

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

27/11/2018 13:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2018 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/11/2018 17:38

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

23/10/2018 09:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES

19/10/2018 18:34

VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - 23 O

17/10/2018 18:50

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4587856 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)

16/10/2018 11:24

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA-8/C

02/10/2018 10:06

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

02/10/2018 08:10

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

06/09/2018 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/09/2018 ) CTUR8

04/09/2018 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/09/2018. Nº de folhas do processo: 212. Destino: ARM 30/L

03/09/2018 17:59

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

03/09/2018 10:05

PROCESSO REMETIDO

14/08/2018 17:21

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 14/08/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 06/08/2018 - DISPONIBILIZADA EM 13/08/2018 (PÁG 557/618)

06/08/2018 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/07/2018 12:44

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 26/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 25/07/2018 (PÁG. 289/335)

24/07/2018 12:41

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 06/08/2018

15/05/2018 10:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

15/05/2018 10:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

14/05/2018 16:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

16/04/2018 17:41

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

27/03/2018 09:01

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

23/03/2018 18:34

Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. (DE MERO EXPEDIENTE)

22/03/2018 15:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4413135 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

21/03/2018 08:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA MESA APOIO BALCÃO

08/02/2018 18:00

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

06/02/2018 13:59

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

06/02/2018 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

07/12/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 06/12/2017 )

05/12/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 07/12/2017. Nº de folhas do processo: 196. Destino: ARM.27-I

05/12/2017 13:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15-D

04/12/2017 15:37

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

29/11/2017 15:24

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 20/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 28/11/2017 (PÁG 719/733)

20/11/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial

09/11/2017 13:21

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/11/2017 - DISPONIBILIZADA EM 08/11/2017 (PÁG. 1276/1315)

07/11/2017 15:20

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 20/11/2017

18/02/2011 15:10

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/02/2011 17:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

17/02/2011 16:42

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2571032 PARECER (DO MPF)

17/02/2011 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) OITAVA TURMA ARM. 23/H

01/02/2011 18:18

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

01/02/2011 18:15

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO