TRF1 - 0027969-05.2003.4.01.3400

31/03/2021 00:44

Decorrido prazo de União Federal em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:30

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:35

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE AGUIAR em 22/03/2021 23:59.

27/02/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 21:05

Conclusos para decisão

01/02/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:05

Expedição de Outros documentos.

11/11/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:16

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:11

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:08

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:08

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:06

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:05

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:04

Juntada de Petição (outras)

11/11/2020 11:04

Juntada de Petição (outras)

14/10/2020 13:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/03/2018 09:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/03/2018 10:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/03/2018 10:31

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/03/2018 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4377252 SUBSTABELECIMENTO

16/03/2018 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4371372 PROCURAÇÃO

14/03/2018 10:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

13/03/2018 17:11

PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

30/10/2017 16:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

24/10/2017 11:29

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

16/10/2017 15:36

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4306284 PETIÇÃO

20/09/2017 09:21

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/09/2017 08:24

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

08/09/2017 13:55

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

08/03/2017 16:42

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - MARCUS CESAR MACHADO DE CARVALHO - CARGA

24/02/2017 09:15

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

13/02/2017 11:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/02/2017 09:51

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

19/04/2016 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/04/2016 06:56

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

11/04/2016 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

29/02/2016 15:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETE GOMES RODRIGUES - CARGA

24/02/2016 08:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3801752 PETIÇÃO

23/02/2016 15:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

22/02/2016 16:08

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

23/11/2015 14:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

12/11/2015 09:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/10/2015 16:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

20/10/2015 09:52

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DESPACHO

29/05/2015 18:04

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/05/2015 10:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

28/05/2015 07:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613389 AGRAVO (INOMINADO/LEGAL/ REGIMENTAL) - UNIÃO

28/05/2015 07:57

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3613390 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO

20/05/2015 15:52

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3612155 PETIÇÃO

15/04/2015 12:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

13/04/2015 17:07

AGRAVO INTERNO INTERPOSTO

09/04/2015 08:00

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

13/03/2015 08:21

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/03/2015 08:20

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO

13/03/2015 08:07

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

13/03/2015 08:06

Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RE INADMITIDO

12/02/2015 14:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/02/2015 10:46

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

12/02/2015 09:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

10/02/2015 12:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/01/2015 14:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

21/01/2015 09:41

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

01/12/2014 07:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

21/11/2014 13:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

20/10/2014 17:08

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/10/2014 17:00

PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

22/10/2013 13:53

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/10/2013 13:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

22/10/2013 11:18

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

29/08/2013 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3178351 CONTRA-RAZOES AO RE

29/08/2013 17:50

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3178350 CONTRA-RAZOES AO RESP

23/08/2013 16:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

15/08/2013 11:22

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETE GOMES RODRIGUES - CARGA

08/08/2013 08:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 07/08/2013 E PUBLICADA NO DIA 08/08/2013

25/03/2013 18:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

18/03/2013 18:03

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

18/03/2013 18:02

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

15/03/2013 17:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3056185 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

15/03/2013 17:58

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 0 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

14/03/2013 11:35

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

22/02/2013 09:23

PROCESSO RETIRADO PELA AGU

20/02/2013 11:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

23/01/2013 16:03

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETE GOMES RODRIGUES - CARGA

14/12/2012 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

10/12/2012 17:01

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 14/12/2012. Nº de folhas do processo: 1053. Destino: C-28

21/11/2012 19:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

21/11/2012 11:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

14/11/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/09/2012 14:28

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

19/09/2012 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO JF MURILO FERNANDES

19/09/2012 14:25

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO JF MURILO FERNANDES

19/09/2012 14:22

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

31/08/2012 20:07

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MURILO FERNANDES DE ALMEIDA (CONV.)

27/08/2012 15:23

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

23/08/2012 18:09

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2923773 PETIÇÃO

21/08/2012 17:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

21/08/2012 15:48

PROCESSO REMETIDO - PARA JUNTAR PETIÇÃO

20/08/2012 16:24

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO

30/09/2011 17:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

20/09/2011 20:54

PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

12/09/2011 19:23

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2702785 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

01/09/2011 12:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

31/08/2011 19:02

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

26/08/2011 08:20

PROCESSO RETIRADO PELA AGU - PARA AGU

23/08/2011 16:02

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688742 RECURSO EXTRAORDINARIO

23/08/2011 16:01

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2688740 RECURSO ESPECIAL

12/08/2011 14:01

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

02/08/2011 15:12

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2682050 SUBSTABELECIMENTO

02/08/2011 15:09

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - ELIZABETE GOMES RODRIGUES - CARGA

28/07/2011 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

15/07/2011 17:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/07/2011. Nº de folhas do processo: 946. Destino: K-5

08/07/2011 14:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

08/07/2011 10:33

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

06/07/2011 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO PARCIAL - à Apelação do Autor e negou provimento à Apelação da Ré e à Remessa Oficial

02/03/2011 14:00

JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR (A)

14/02/2011 16:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

14/02/2011 16:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

07/02/2011 17:00

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/03/2011

07/02/2011 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

07/02/2011 16:13

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

19/03/2010 15:44

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DA DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

08/09/2009 08:00

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

08/09/2009 07:00

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. MONICA SIFUENTES (CONV.)

04/09/2009 18:41

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA MONICA SIFUENTES (CONV.)

29/05/2009 18:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

11/05/2009 09:32

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUÍZA FED. ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

07/05/2009 20:14

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL ANAMARIA REYS RESENDE (CONV.)

16/01/2009 10:45

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CARLOS MOREIRA ALVES

16/01/2009 10:44

CONCLUSÃO AO RELATOR

14/01/2009 18:06

DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS MOREIRA ALVES