TRF6 - 0028574-46.2002.4.01.3800

1ª instância - 9ª Vara Civel de Belo Horizonte

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AVEL ALFENAS VEICULOS LTDA

CNPJ: 20.678.421/0001-83

Advogados

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA

OAB: 73427/MG

CPF *25.***.*49-72

MARIA CLARISSA VILLANI CORREA

OAB: 67197/MG

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA - UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 12:29

    Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09F para MGBHCIV09F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

  • 17/07/2025 17:34

    Baixa Definitiva

  • 28/02/2025 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 28/02/2025 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 27/02/2025 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2024 11:31

    Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema

  • 18/11/2024 11:29

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 29/10/2024 00:33

    Decorrido prazo - Decorrido prazo de AVEL ALFENAS VEICULOS LTDA - ME em 28/10/2024 23:59.

  • 30/09/2024 12:51

    Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

  • 26/09/2024 13:12

    Juntado(a) - Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 13:12

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 26/09/2024 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 01/07/2024 13:01

    Juntada de Petição - Juntada de petição inicial

  • 10/06/2021 07:21

    Juntado(a) - Petição Inicial

  • 01/03/2021 11:19

    Juntado(a) - Manifestação

  • 12/02/2021 12:13

    Juntado(a) - Habilitação em processo

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028574-46.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028574-46.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVEL - ALFENAS VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARISSA VILLANI CORREA - MG67197 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVEL - ALFENAS VEICULOS LTDA MARIA CLARISSA VILLANI CORREA - (OAB: MG67197) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 10/02/2021 11:07

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 10/02/2021 11:07

    Juntado(a) - Intimação - Usuário do Sistema

  • 25/11/2020 10:45

    Juntado(a) - 00285744620024013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado

  • 25/11/2020 10:28

    Juntado(a) - 00285744620024013800_V001_001

  • 27/01/2003 11:27

    Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GUIA 433

  • 23/01/2003 13:33

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF

  • 23/01/2003 13:33

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2003 09:32

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF

  • 17/12/2002 18:17

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 17/12/2002 18:16

    Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 10/12/2002 17:13

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2002 07:26

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PZ10DIAS/PFN

  • 02/12/2002 15:44

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 02/12/2002 14:00

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/12/2002 12:34

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/11/2002 14:22

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - rem. dj

  • 18/11/2002 15:29

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 18/11/2002 15:29

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 18/11/2002 11:17

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 12/11/2002 17:39

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

  • 12/11/2002 17:04

    Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 29/10/2002 13:36

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 22/10/2002 12:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 18/10/2002 15:25

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - rem. dj

  • 16/10/2002 18:17

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - REG.50A,F.40/42

  • 16/10/2002 15:57

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 15/10/2002 16:03

    Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/10/2002 13:43

    Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 16/09/2002 16:42

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 12/09/2002 16:38

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2002 12:29

    Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF - MPF/PZ10DIAS

  • 02/09/2002 13:08

    Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: MPF

  • 02/09/2002 13:07

    Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 29/08/2002 12:52

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 16/08/2002 13:31

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 13/08/2002 13:48

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - rem. dj

  • 12/08/2002 16:10

    Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 12/08/2002 16:10

    Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO

  • 12/08/2002 11:57

    Não Concedida a Medida Liminar - DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 08/08/2002 14:12

    Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO

  • 08/08/2002 13:43

    Ato ordinatório praticado - CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO

  • 08/08/2002 13:41

    Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - REC. DISTRIBUICAO

  • 08/08/2002 10:28

    Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 08/08/2002 08:16

    Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0017802-50.2008.4.01.3400

Andre Ferreira Murgel

Ultra Imagem do Brasil Comercio, Importa...

Advogado: Bruno Mendes Raposo

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 19/12/2024 18:05

Exibir Processo

Processo nº 0017802-50.2008.4.01.3400

Ministerio Publico Federal - Mpf

Marta Cristine Peres Barros

Advogado: Anselmo Lucio Meireles de Lima Ayello

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/06/2008 17:44

Exibir Processo

Processo nº 0026092-18.2008.4.01.3800

Arlindo Firmino

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Natalia Maria Martins de Resende

Tribunal Superior - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2017 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0026092-18.2008.4.01.3800

Arlindo Firmino

Gerente Executivo do Inss em Contagem

Advogado: Natalia Maria Martins de Resende

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/10/2008 10:21

Exibir Processo

Processo nº 0028574-46.2002.4.01.3800

Avel Alfenas Veiculos LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Guilherme Linhares Rodrigues

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 31/01/2003 12:24

Exibir Processo