17/07/2025 14:34

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
01/07/2024 13:01

Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
01/07/2024 13:01

Juntado(a) - Juntada de Informação
01/07/2024 13:00

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 3ª Turma
01/07/2024 13:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
22/04/2024 11:05

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/04/2024 13:29

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2024 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/04/2024 09:21

Recurso Extraordinário não admitido
25/03/2024 13:53

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
20/09/2023 11:48

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
05/11/2022 07:51

Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
05/11/2022 07:51

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
04/11/2022 19:05

Juntado(a) - Cancelada a conclusão
04/11/2022 19:04

Juntado(a) - Juntada de certidão
17/09/2022 19:40

Recebidos os autos
17/09/2022 19:40

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/09/2022 16:13

Baixa Definitiva
01/09/2022 16:13

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
01/04/2022 10:36

Conclusos para decisão
01/04/2022 10:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/04/2021 00:57

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.
01/03/2021 11:19

Juntada de manifestação
27/02/2021 03:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 12/02/2021.
27/02/2021 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
11/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0028574-46.2002.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0028574-46.2002.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: AVEL - ALFENAS VEICULOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: MARIA CLARISSA VILLANI CORREA - MG67197 POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AVEL - ALFENAS VEICULOS LTDA MARIA CLARISSA VILLANI CORREA - (OAB: MG67197) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
10/02/2021 11:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
10/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 11:07

Expedição de Outros documentos.
29/12/2020 09:48

Juntada de certidão de processo migrado
29/12/2020 09:47

Juntada de volume
12/11/2020 14:03

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
15/02/2018 17:29

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605506
15/02/2018 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
15/02/2018 17:26

PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL
03/03/2017 15:42

SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - REPERCUSSÃO GERAL (STF) - 605506
23/02/2017 17:04

DOCUMENTO JUNTADO - PEÇAS DO ARESP. N. 946298 / STJ
22/02/2017 14:02

PROCESSO RECEBIDO DO STJ - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
30/06/2016 11:13

PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ
19/11/2015 13:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
13/11/2015 08:37

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS
12/11/2015 10:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770016 RESPOSTA (AO AGRAVO)
11/11/2015 14:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
28/10/2015 08:54

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
23/10/2015 14:59

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3727832 AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RECURSO ESPECIAL
23/10/2015 14:44

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO - QUE SOBRESTOU/RE
22/10/2015 09:29

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL
30/09/2015 07:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
04/09/2015 09:43

DECISÃO PUBLICADA NO e-DJF1 RESP INADMITIDO
04/09/2015 09:13

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - RE SOB. (DO PRESIDENTE)
31/08/2015 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
31/08/2015 10:14

PROCESSO REMETIDO - À COREC
24/06/2014 16:48

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
24/06/2014 16:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
18/06/2014 16:06

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
17/03/2014 13:50

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3304988 CONTRA-RAZOES AO RE
17/03/2014 13:49

PETIÇÃO JUNTADA - NR. 3304989 CONTRA-RAZOES AO RESP
21/02/2014 13:40

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
12/02/2014 07:30

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
24/01/2014 14:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
23/01/2014 13:38

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
23/01/2014 13:37

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
22/01/2014 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269421 RECURSO EXTRAORDINARIO (FAZENDA NACIONAL)
22/01/2014 17:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3269420 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
20/01/2014 12:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
10/01/2014 15:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
29/11/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
29/11/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 29/11/2013. Nº de folhas do processo: 100
21/11/2013 18:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
21/11/2013 15:41

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
19/11/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
30/10/2013 11:55

PROCESSO EM MESA PARA JULGAMENTO - DIA 19/11/2013
23/10/2013 16:34

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
23/10/2013 16:32

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF LUCIANO AMARAL
23/10/2013 14:38

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF LUCIANO AMARAL
07/10/2013 13:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3169971 EMBARGOS DE DECLARACAO
26/09/2013 14:28

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
13/09/2013 17:40

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
13/08/2013 17:48

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (AVEL - ALFENAS VEÍCULOS LTDA)
09/08/2013 09:19

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
09/08/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/08/2013. Nº de folhas do processo: 89
06/08/2013 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
06/08/2013 10:40

PROCESSO REMETIDO - PARA 7ª TURMA, COM RELATÓRIO, VOTO E EMENTA
30/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO
24/07/2013 08:00

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 24/07/2013 PÁGS. 393/415
17/07/2013 17:52

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 30/07/2013
09/01/2013 14:55

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/01/2013 14:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/01/2013 18:44

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL
08/01/2013 18:10

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
08/01/2013 18:09

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
08/01/2013 17:29

PROCESSO REMETIDO - PARA SEC. EXEC. TURMAS SUPLEMENTARES - SUPLE
09/05/2012 15:17

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
09/05/2012 15:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
04/05/2012 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:41

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL WILSON ALVES DE SOUZA
17/02/2012 17:40

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
18/01/2012 12:31

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:30

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
18/01/2012 12:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
10/08/2011 15:30

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GLÁUCIO MACIEL
10/08/2011 15:29

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
09/06/2011 12:51

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
07/02/2011 17:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ CARLOS EDUARDO CASTRO
07/02/2011 17:37

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL CARLOS EDUARDO CASTRO MARTINS
24/01/2011 13:46

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
10/12/2010 12:17

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
18/08/2009 07:46

IDENTIFICACAO DE ACERVO
30/08/2008 19:00

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
01/10/2003 00:00

REDISTRIBUIÇÃO POR REESTRUTURAÇÃO DO TRF (EMENDA REGIMENTAL Nº 3/2003) - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL
13/05/2003 17:29

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
13/05/2003 14:49

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/01/2003 18:17

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
31/01/2003 18:16

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LUCIANO TOLENTINO AMARAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2003

Ultima Atualização
06/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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