TRF1 - 0001368-55.2009.4.01.3301
1ª instância - Ilheus
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2022 12:21
Juntada de resposta
-
04/07/2022 14:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/06/2022 14:01
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 04:28
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GARCIA DA COSTA em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:40
Decorrido prazo de ALEX MALTA SANTOS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 03:40
Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA CARDOSO em 06/06/2022 23:59.
-
16/05/2022 18:12
Juntada de petição intercorrente
-
16/05/2022 11:15
Processo devolvido à Secretaria
-
16/05/2022 11:15
Juntada de Certidão
-
16/05/2022 11:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/05/2022 11:15
Extinta a punibilidade por prescrição
-
27/04/2022 10:29
Conclusos para julgamento
-
05/02/2022 01:55
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 04/02/2022 23:59.
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17/01/2022 16:40
Juntada de pedido do mp ao juiz em procedimento investigatório
-
11/01/2022 11:39
Processo devolvido à Secretaria
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11/01/2022 11:39
Juntada de Certidão
-
11/01/2022 11:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/01/2022 11:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2021 12:21
Conclusos para julgamento
-
28/10/2021 00:28
Decorrido prazo de MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA em 27/10/2021 23:59.
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28/10/2021 00:28
Decorrido prazo de CARLOS ANTONIO GARCIA DA COSTA em 27/10/2021 23:59.
-
28/10/2021 00:28
Decorrido prazo de CLAUDIO OLIVEIRA CARDOSO em 27/10/2021 23:59.
-
25/10/2021 16:56
Juntada de petição intercorrente
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22/10/2021 08:18
Decorrido prazo de ALEX MALTA SANTOS em 21/10/2021 23:59.
-
21/09/2021 20:08
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
-
21/09/2021 20:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 0001368-55.2009.4.01.3301 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: CARLOS ANTONIO GARCIA DA COSTA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALEX MALTA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
ILHÉUS, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:32
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 10:06
Juntada de volume
-
17/09/2021 09:48
Desentranhado o documento
-
17/09/2021 09:48
Desentranhado o documento
-
17/09/2021 09:44
Juntada de Certidão de processo migrado
-
17/09/2021 09:43
Juntada de volume
-
15/09/2021 11:40
Juntada de volume
-
04/06/2021 16:06
MIGRACAO PJe ORDENADA - 02 VOLUMES - 04 APENSOS - FL. 430
-
23/02/2021 15:04
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/02/2021 15:04
TRANSITO EM JULGADO EM
-
23/02/2021 15:04
RECEBIDOS DO TRF
-
15/06/2018 18:27
REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - RECURSO APELAÇÃO DO MPF RECEBIDO REMESSA TRF1
-
15/06/2018 18:26
REMESSA ORDENADA: TRF
-
15/06/2018 18:26
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
15/06/2018 18:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/06/2018 16:51
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/05/2018 14:52
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
24/05/2018 14:17
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/05/2018 14:17
DEFENSOR DATIVO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
24/05/2018 14:17
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/05/2018 14:08
Conclusos para despacho
-
24/05/2018 14:08
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
24/05/2018 14:08
RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
-
23/05/2018 11:00
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
15/05/2018 12:59
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
-
15/05/2018 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
15/05/2018 12:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/10/2017 17:02
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - com validade em 24/10/2017
-
23/10/2017 17:00
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
-
20/10/2017 11:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
-
18/10/2017 15:56
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
18/10/2017 15:49
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
18/05/2017 17:27
Conclusos para despacho
-
24/10/2016 18:27
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
24/10/2016 18:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
05/10/2016 18:11
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
05/10/2016 18:10
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEVOLVIDA CARTA PRECATÓRIA 108/2015
-
29/08/2016 15:31
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL
-
25/08/2016 16:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: EDITAL EXPEDIDO/AFIXADO
-
25/08/2016 16:47
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA EDITAL
-
01/08/2016 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
-
01/08/2016 11:29
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
26/07/2016 16:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
06/07/2016 14:47
Conclusos para despacho
-
06/07/2016 14:35
RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
-
19/06/2016 14:21
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
10/06/2016 08:58
CARGA: RETIRADOS MPF
-
03/06/2016 15:19
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
03/06/2016 14:29
DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS
-
09/05/2016 15:58
CONCLUSOS PARA SENTENCA
-
18/12/2015 19:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
08/12/2015 15:36
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
28/07/2014 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
24/07/2014 16:15
Conclusos para despacho
-
20/03/2014 15:52
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
17/03/2014 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
14/03/2014 09:31
CARGA: RETIRADOS MPF
-
23/01/2014 15:24
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
20/01/2014 17:44
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
20/01/2014 17:44
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
20/01/2014 17:43
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
-
18/10/2013 15:03
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
-
16/10/2013 17:40
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
14/10/2013 14:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/10/2013 15:01
Conclusos para despacho
-
21/06/2013 14:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
18/06/2013 15:11
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
-
07/06/2013 09:43
CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/05/2013 18:54
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
05/09/2012 16:29
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
23/05/2012 19:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2012 15:28
Conclusos para despacho
-
03/10/2011 15:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
28/09/2011 17:24
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 107/2011
-
20/07/2011 15:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
-
09/06/2011 15:50
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
09/06/2011 15:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/06/2011 15:39
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO.
-
03/06/2011 12:01
CARGA: RETIRADOS MPF
-
26/05/2011 18:07
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
23/05/2011 18:07
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
23/05/2011 18:06
Conclusos para despacho
-
19/05/2011 14:09
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 106/2011
-
29/03/2011 14:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
25/03/2011 16:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
23/03/2011 14:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
-
17/03/2011 16:37
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 107/2011
-
17/03/2011 16:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 106/2011
-
09/03/2011 17:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/12/2010 16:21
CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
29/11/2010 15:48
RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO
-
16/11/2010 14:38
CARGA: RETIRADOS MPF
-
09/11/2010 15:57
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
08/11/2010 15:24
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
23/09/2010 13:43
Conclusos para decisão
-
23/07/2010 14:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
14/07/2010 18:00
RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO - COM PETIÇÃO
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06/07/2010 11:46
CARGA: RETIRADOS MPF - APENSO 01 (VOLUMES 01 E 02) E APENSO 02 (VOLUMES 01 E 02)
-
25/06/2010 17:37
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
25/06/2010 17:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAC
-
21/06/2010 15:46
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/05/2010 14:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - FAC'S
-
07/05/2010 18:18
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (3ª) CP Nº 14/2010
-
03/05/2010 12:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) CP Nº 15/2010
-
28/04/2010 13:37
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 16/2010
-
22/04/2010 17:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) CAC - ITABUNA/BA E ILHA BELA/SP
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29/03/2010 16:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) OF. Nº 2809/2010 - CAC
-
26/03/2010 16:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
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16/03/2010 17:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
05/03/2010 14:32
CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - CP 15/2010
-
22/02/2010 14:25
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - Nº 14, 15 E 16
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22/02/2010 14:21
OFICIO EXPEDIDO - Nº 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 E 106
-
11/12/2009 19:22
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
06/11/2009 22:56
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
06/11/2009 22:56
INICIAL AUTUADA
-
06/11/2009 16:55
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/10/2009
Ultima Atualização
11/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo E • Arquivo
Despacho • Arquivo
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