01/06/2022 13:05

Conclusos para julgamento
26/05/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.
05/04/2022 01:43

Decorrido prazo de ANDERSON DOS SANTOS COSTA em 01/04/2022 23:59.
10/02/2022 09:27

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 16:01

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
07/01/2022 15:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
09/11/2021 11:21

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
18/10/2021 18:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
18/10/2021 14:35

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
18/10/2021 14:32

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
01/10/2021 09:11

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
23/09/2021 08:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - PROCESSO JULGADO NA 150ª SESSÃO, EM 22.09.2021 - ADEQUAÇÃO PROMOVIDA
13/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTA DE JULGAMENTOS O Exmo.

Sr.

Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 150ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 22 de setembro de 2021, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 06/10/2021 e finalizando em 29/10/2021. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, § 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, § 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected].

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 12 de setembro de 2021.

EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia
09/09/2021 11:22

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NA 150ª SESSÃO, DESIGNADA PARA 22.09.2021.
09/09/2021 11:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
08/09/2021 11:19

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - ORDENADA A CONCLUSÃO DO PROCESSO PARA JULGAMENTO - DECISÃO RGISTRADA EM 07.06.2021
21/10/2020 11:37

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
17/08/2020 11:50

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
21/03/2019 13:55

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/10/2018 17:26

SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO: DECISAO TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZACAO - TNU
05/10/2018 14:14

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA
21/09/2018 14:27

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
07/08/2018 13:39

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR) - SOBRESTAMENTO
20/11/2017 08:34

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
13/11/2017 17:07

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL
14/10/2017 18:10

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
03/10/2017 14:38

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
28/09/2017 18:57

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
28/09/2017 18:50

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA - EMBARGOS REJEITADOS
21/09/2017 15:38

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - 80ª SESSÃO - EMBARGOS REJEITADOS
11/09/2017 10:42

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 79ª SESSÃO - 20/09/2017, ÀS 14:30 HS
29/08/2017 12:59

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
23/08/2017 16:14

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
23/08/2017 14:55

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
14/07/2017 15:08

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
07/07/2017 16:22

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
03/07/2017 15:01

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
30/06/2017 11:46

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
19/06/2017 16:37

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
01/06/2017 13:54

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
01/06/2017 13:53

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
30/05/2017 14:03

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS - 73ª SESSÃO - RECURSO PROVIDO
18/05/2017 14:10

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 73ª SESSÃO, A SER REALIZADA EM 29/05/2017
26/11/2014 17:09

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
26/11/2014 17:09

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
24/11/2014 15:49

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2014

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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