18/03/2022 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 1ª Turma Recursal da SJDF
18/03/2022 16:59

Conclusos para admissibilidade recursal
18/02/2022 00:45

Decorrido prazo de VLADIMIR EDUARDO CESAR DE MORAES em 17/02/2022 23:59.
28/01/2022 16:08

Juntada de petição intercorrente
19/01/2022 15:03

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 14:45

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 13:45

Juntada de Certidão
17/12/2021 12:36

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
17/12/2021 12:18

SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMETIDO À TNU, SOBRESTADO PARA MIGRAÇÃO NO PJE
16/12/2021 19:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/12/2021 19:25

AUTOS RECEBIDOS: DA TURMA DE UNIFORMIZACAO NACIONAL
21/09/2021 00:00

Intimação

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI FEDERAL 2015.34.00.018590-9/DF Em que pese a decisão de fls. 169/172 noticiar a interposição de dois Pedidos de Uniformização de Jurisprudência, um regional, outro nacional, observo que as razões recursais acostadas a estes autos se referem ao incidente dirigido à TNU, e não a esta Turma Regional.

Sendo assim, prejudicada a apreciação da admissibilidade do recurso interposto, determino a devolução dos autos à Turma Recursal de origem, para adoção das medidas cabíveis, sem prejuízo de nova remessa a esta TRUJEF1, oportunamente, para seu conhecimento e julgamento.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Teresina, 7 de julho de 2021 MARCELO CARVALHO CAVALCANTE DE OLIVEIRA Relator
25/06/2020 16:07

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA DE UNIFORMIZACAO DA PRIMEIRA REGIAO
28/11/2019 18:31

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
28/11/2019 08:58

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - ATO/DESPACHO/DECISAO DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 DE 29/11 COM VALIDADE DE PUBLICAÇAO DE 29/11/2019
15/10/2019 18:00

DEVOLVIDOS COM DECISAO: OUTROS (ESPECIFICAR)
15/05/2019 12:50

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - CERTIDÃO TEMPESTIVIDADE E PREPARO IU RE
11/04/2019 20:28

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
20/11/2017 16:24

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO - REMETIDOS AO GAB DO COORDENADOR
20/11/2017 16:22

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - PELA PARTE RÉ
31/08/2017 14:22

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
31/08/2017 14:18

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - INTIMAR UNIÃO PARA C.RAZÕES AOS INCIDENTES
31/08/2017 14:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - INCIDENTE REGIONAL AUTOR
31/08/2017 14:18

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA NACIONAL - INCIDENTE AUTOR
10/07/2017 14:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO
29/06/2017 14:00

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
29/06/2017 12:43

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - EMENTA DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 DE 29/06 COM VALIDADE DE PUBLICAÇÃO DE 30/06/2017. PRAZO E-DJF1 21/07/2017
14/06/2017 18:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: OUTROS
07/06/2017 09:18

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAUTA DISPONIBILIZADA NO EDJF1 DE 07/06/2017 COM VALIDADE DE 08/06/2017
07/06/2017 09:14

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - PAUTA DE 14/06/2016
19/07/2016 16:18

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
19/07/2016 14:43

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - LÍLIA BOTELHO NEIVA BRITO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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