05/12/2021 19:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
05/12/2021 19:21

Juntada de Informação
05/12/2021 19:21

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
21/11/2021 23:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 21:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 18:15

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
21/11/2021 02:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/11/2021 23:59.
12/11/2021 00:27

Decorrido prazo de TEREZA ROSA DOS SANTOS em 11/11/2021 23:59.
18/10/2021 00:07

Publicado Intimação em 18/10/2021.
16/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2021
15/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do acórdão Via Sistema PJe PROCESSO: 1001436-78.2020.4.01.3308 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: TEREZA ROSA DOS SANTOS RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: Intimar a parte autora acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 14 de outubro de 2021.

Diretor do NUTUR/BA (Assinado digitalmente)
14/10/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 15:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/10/2021 13:45

Expedição de Outros documentos.
14/10/2021 13:45

Conhecido o recurso de TEREZA ROSA DOS SANTOS - CPF: *81.***.*18-49 (RECORRENTE) e não-provido
12/10/2021 22:58

Juntada de Certidão de julgamento
11/10/2021 17:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2021 01:06

Decorrido prazo de TEREZA ROSA DOS SANTOS em 30/09/2021 23:59.
23/09/2021 00:11

Publicado Intimação de pauta em 23/09/2021.
23/09/2021 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
22/09/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 21 de setembro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal RECORRENTE: TEREZA ROSA DOS SANTOS Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANA SILVA SANTOS - BA53066-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL O processo nº 1001436-78.2020.4.01.3308 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 11-10-2021 Horário: 09:30 Local: SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
21/09/2021 09:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
21/09/2021 09:02

Expedição de Outros documentos.
21/09/2021 09:02

Incluído em pauta para 11/10/2021 09:30:00 SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
14/07/2021 10:03

Conclusos para julgamento
14/07/2021 07:24

Recebidos os autos
14/07/2021 07:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2021

Ultima Atualização
13/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CARTA DE INDEFERIMENTO DE BENEFÍCIO • Arquivo

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