TRF1 - 0005773-14.2003.4.01.3700

1ª instância - 11ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0003-20

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ: 00.662.270/0018-06

Advogados

GILMARA LIMA DE ALMEIDA

CPF *32.***.*62-32

Polo Passivo

Partes

MARLON MARTINS PEREIRA

CPF *32.***.*60-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2022 09:33

    Arquivado Definitivamente

  • 24/05/2022 09:31

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 20/04/2022 01:19

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 19/04/2022 23:59.

  • 25/02/2022 21:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 25/02/2022 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 00:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 11/11/2021 23:59.

  • 04/11/2021 02:05

    Decorrido prazo de MARLON MARTINS PEREIRA em 03/11/2021 23:59.

  • 16/09/2021 01:36

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2021.

  • 16/09/2021 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 15/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA PROCESSO: 0005773-14.2003.4.01.3700 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. e outros POLO PASSIVO: MARLON MARTINS PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARLON MARTINS PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SÃO LUÍS, 14 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 14/09/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2021 15:05

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 14/09/2021 15:05

    Juntada de volume

  • 18/08/2021 14:40

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 30/06/2021 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/06/2021 12:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/03/2021 12:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA EFETIVA DIA 05/03/2021

  • 24/11/2020 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Considerado como data de publicação o dia 26/11/2020

  • 24/11/2020 11:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - Exp. dia 24/11/2020

  • 13/08/2020 16:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/08/2020 16:46

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 14/06/2019 09:12

    Conclusos para decisão

  • 03/05/2019 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2019 09:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/03/2019 10:07

    CARGA: RETIRADOS PGF - CARGA PARA O DIA 22/03/2019

  • 19/03/2019 12:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/03/2019 12:21

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/08/2013 18:00

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 93/2013

  • 26/08/2013 18:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 93/2013

  • 14/02/2011 14:02

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS

  • 14/02/2011 14:01

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SUSPENSÃO

  • 15/12/2009 15:27

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 10/11/2009 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 17/07/2009 17:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/06/2009 18:54

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 19/06/2009 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/06/2009 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/06/2009 11:20

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 04/06/2009 11:26

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2009 19:08

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 25/05/2009 13:53

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 07/05/2009 16:21

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/05/2009 16:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2009 08:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/03/2009 15:41

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2009 15:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 28/01/2009 11:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/01/2009 20:06

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 09/01/2009 16:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 07/01/2009 15:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2009 11:25

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/11/2008 12:25

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2008 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 03/11/2008 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2008 14:52

    CARGA: RETIRADOS AGU

  • 01/10/2008 14:48

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/08/2008 13:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/06/2008 11:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/04/2008 08:55

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2008 08:55

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 14/02/2008 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 14/02/2008 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.020 DE 29.01.2008

  • 22/01/2008 09:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 22.01.2008

  • 05/12/2007 09:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 23/10/2007 10:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/09/2007 09:58

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2007 09:58

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 26/07/2007 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 26/07/2007 16:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ.139 DE 19.07.2007

  • 12/07/2007 11:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - EXPEDIENTE DO DIA 12.07.2007

  • 22/05/2007 10:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 13/04/2007 16:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 13/04/2007 16:20

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2006 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 22/09/2006 14:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2006 12:49

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - PROCESSOS RETIRADOS DA SECRETARIA PELA SRA. KILZA ROBERTA VIANA SOUSA, MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO SUBSCRITA PELA ADVOGADA REQUERENTE.

  • 19/07/2006 12:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 20/06/2006 10:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/06/2006 10:23

    Conclusos para despacho

  • 12/06/2006 18:03

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 22/05/2006 13:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - AG.MANIFESTAÇÃO

  • 22/05/2006 13:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.090 DE 11.05.2006

  • 05/05/2006 12:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 05.05.2006

  • 27/04/2006 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2006 11:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/04/2006 11:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 27/04/2006 11:36

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - MANDADO DESENTRANHADO

  • 30/01/2006 12:40

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/09/2005 12:41

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - INSPEÇÃO COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

  • 27/09/2005 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INSPEÇÃO/COBRAR MANDADO OFICIAL + 180 DIAS

  • 26/09/2005 12:00

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2005 11:41

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO. 16/2005 P/DIRETORA DO NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 08/03/2005 17:15

    EXTRACAO DE CERTIDAO - MANDADO NÃO DEVOLVIDO

  • 14/10/2004 11:31

    OFICIO EXPEDIDO - MEMO.027/04 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

  • 25/08/2004 19:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - VINDOS DA CEMAN

  • 25/08/2004 19:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2004 18:28

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DESENTRANHADO

  • 13/07/2004 17:05

    DESENTRANHAMENTO REALIZADO - MANDADO DESENTRANHADO

  • 12/07/2004 14:26

    DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO

  • 16/06/2004 18:22

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/06/2004 18:21

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2004 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 18/05/2004 11:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/04/2004 09:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 30/03/2004 17:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - DJ.061 DE 29.03.2004

  • 19/03/2004 17:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - EXPEDIENTE DO DIA 19.03.2004

  • 16/03/2004 11:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2004 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/03/2004 11:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/03/2004 11:57

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 25/11/2003 13:59

    MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 14/10/2003 16:39

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 05/08/2003 15:48

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/07/2003 15:14

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2003 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 18/06/2003 14:58

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2003 18:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2003 17:44

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2003

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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