TRF1 - 0023924-48.2019.4.01.3900
1ª instância - 4ª Belem
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/07/2022 10:36
Conclusos para julgamento
-
11/07/2022 19:04
Juntada de alegações/razões finais
-
04/07/2022 09:38
Juntada de alegações/razões finais
-
28/06/2022 11:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
28/06/2022 10:58
Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 23/06/2022 13:30, 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
28/06/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2022 20:40
Juntada de Ata de audiência
-
23/06/2022 15:45
Juntada de arquivo de vídeo
-
22/06/2022 15:47
Juntada de informação
-
11/06/2022 00:35
Juntada de Certidão
-
08/06/2022 00:42
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 07/06/2022 23:59.
-
18/05/2022 16:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/05/2022 16:50
Juntada de diligência
-
12/05/2022 01:49
Juntada de Certidão
-
22/04/2022 10:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/04/2022 09:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/04/2022 10:07
Expedição de Mandado.
-
18/04/2022 10:41
Juntada de Certidão
-
18/04/2022 09:58
Juntada de Certidão
-
12/04/2022 16:13
Juntada de petição intercorrente
-
12/04/2022 15:48
Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2022 15:48
Expedição de Carta precatória.
-
12/04/2022 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/03/2022 04:54
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 03/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 01:25
Publicado Intimação em 23/02/2022.
-
23/02/2022 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
-
21/02/2022 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2022 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
21/02/2022 11:33
Audiência Instrução e julgamento designada para 23/06/2022 13:30 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
18/02/2022 10:38
Processo devolvido à Secretaria
-
18/02/2022 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2022 08:56
Conclusos para despacho
-
18/02/2022 08:56
Audiência Instrução e julgamento cancelada para 09/05/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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10/12/2021 00:29
Juntada de Certidão
-
03/12/2021 11:50
Audiência Instrução e julgamento designada para 09/05/2022 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
03/12/2021 11:49
Audiência Instrução e julgamento realizada para 29/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
03/12/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
30/11/2021 21:01
Juntada de Ata de audiência
-
29/11/2021 13:02
Juntada de arquivo de vídeo
-
26/11/2021 17:47
Juntada de petição intercorrente
-
26/11/2021 15:05
Juntada de manifestação
-
24/11/2021 06:25
Juntada de informação
-
22/11/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 14:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:45
Juntada de diligência
-
19/11/2021 14:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/11/2021 14:43
Juntada de diligência
-
19/11/2021 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/11/2021 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/11/2021 12:53
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 08/11/2021 23:59.
-
03/11/2021 18:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/11/2021 18:25
Juntada de diligência
-
26/10/2021 11:21
Juntada de Certidão
-
20/10/2021 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/10/2021 08:10
Expedição de Mandado.
-
15/10/2021 16:37
Juntada de Certidão
-
15/10/2021 10:31
Expedição de Carta precatória.
-
15/10/2021 10:31
Expedição de Carta precatória.
-
29/09/2021 00:25
Decorrido prazo de GENILDO BULHÕES DA SILVA em 28/09/2021 23:59.
-
22/09/2021 14:57
Audiência Instrução e julgamento designada para 29/11/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
22/09/2021 08:58
Juntada de petição intercorrente
-
21/09/2021 16:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 20/09/2021 23:59.
-
21/09/2021 10:23
Audiência Instrução e julgamento realizada para 13/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
21/09/2021 10:23
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2021 20:40
Juntada de Ata de audiência
-
13/09/2021 13:20
Juntada de arquivo de vídeo
-
13/09/2021 09:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2021 09:22
Juntada de diligência
-
10/09/2021 14:59
Juntada de informação
-
10/09/2021 14:57
Juntada de informação
-
04/09/2021 09:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/09/2021 09:47
Juntada de diligência
-
03/09/2021 17:51
Expedição de Mandado.
-
02/09/2021 14:10
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 10:53
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/09/2021 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/09/2021 17:08
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 18:18
Expedição de Mandado.
-
26/08/2021 17:33
Audiência Instrução e julgamento designada para 13/09/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
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26/08/2021 17:27
Audiência Inquirição de Testemunha não-realizada para 23/08/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
26/08/2021 17:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2021 11:39
Juntada de Ata de audiência
-
22/08/2021 10:29
Juntada de informação
-
16/07/2021 10:21
Juntada de parecer
-
13/07/2021 02:29
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 12/07/2021 23:59.
-
03/07/2021 01:36
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/07/2021 23:59.
-
02/07/2021 22:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/07/2021 22:40
Juntada de diligência
-
24/06/2021 16:09
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/06/2021 15:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/06/2021 14:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/06/2021 14:17
Juntada de diligência
-
10/06/2021 11:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/06/2021 11:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2021 14:39
Expedição de Mandado.
-
04/06/2021 14:07
Expedição de Mandado.
-
04/06/2021 13:54
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 23/08/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
04/06/2021 13:53
Audiência Instrução e julgamento realizada para 20/05/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
04/06/2021 13:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2021 08:21
Juntada de Ata de audiência
-
21/05/2021 00:54
Decorrido prazo de GENILDO BULHÕES DA SILVA em 20/05/2021 23:59.
-
20/05/2021 12:40
Juntada de arquivo de vídeo
-
19/05/2021 18:06
Juntada de petição intercorrente
-
17/05/2021 10:57
Juntada de Certidão
-
14/05/2021 14:24
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
11/05/2021 20:36
Juntada de manifestação
-
06/05/2021 11:34
Mandado devolvido cumprido
-
06/05/2021 11:34
Juntada de Certidão de devolução de mandado
-
04/05/2021 09:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
21/04/2021 07:43
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 19:30
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
20/04/2021 01:49
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 13:23
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
19/04/2021 03:59
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 22:13
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 12:03
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
18/04/2021 06:13
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 17:49
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
17/04/2021 05:20
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 21:25
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 13:50
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
16/04/2021 05:56
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 20:18
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 15:26
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
15/04/2021 04:18
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 12/04/2021 23:59.
-
05/04/2021 01:10
Publicado Intimação em 05/04/2021.
-
01/04/2021 19:15
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 29/03/2021 23:59.
-
31/03/2021 02:23
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 16:07
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 29/03/2021 23:59.
-
30/03/2021 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
-
30/03/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023924-48.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (3) REU: VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO Advogados do(a) REU: ALEX FRANCISCO PILATTI - PR41551, FABIO ROTTER MEDA - PR25630, LUCAS DE SOUSA TAVARES CUNHA - PR54698 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "Tendo em vista a decretação de lockdown nesta capital, REDESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 20/05/2021, às 11h00, ocasião em que serão inquiridas as testemunhas de acusação.
DETERMINO que a audiência seja realizada por videoconferência, pelo sistema TEAMS da MICROSOFT, devendo as partes informarem número de contato telefônico e endereços de e-mails válidos ou encaminhá-los para os e-mails [email protected], e [email protected].
Ciência ao MPF no prazo legal, inclusive para se manifestar sobre a certidão de ID 452212861.
Publique-se.
Intimem-se." -
29/03/2021 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/03/2021 00:24
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/03/2021 00:50
Juntada de Certidão
-
25/03/2021 23:15
Juntada de petição intercorrente
-
24/03/2021 19:07
Juntada de Certidão
-
24/03/2021 18:35
Expedição de Carta precatória.
-
24/03/2021 15:49
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 15:43
Expedição de Mandado.
-
24/03/2021 15:37
Expedição de Comunicação via sistema.
-
24/03/2021 15:23
Audiência Instrução e julgamento designada para 20/05/2021 11:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
24/03/2021 15:20
Audiência Inquirição de Testemunha cancelada para 18/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
17/03/2021 20:52
Mandado devolvido sem cumprimento
-
17/03/2021 20:52
Juntada de diligência
-
17/03/2021 20:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/03/2021 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/03/2021 17:36
Juntada de substabelecimento
-
16/03/2021 14:31
Mandado devolvido cumprido
-
16/03/2021 14:31
Juntada de diligência
-
16/03/2021 10:04
Conclusos para despacho
-
16/03/2021 01:18
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 14:46
Mandado devolvido sem cumprimento
-
08/03/2021 14:45
Juntada de diligência
-
03/03/2021 09:54
Juntada de diligência
-
27/02/2021 03:17
Decorrido prazo de VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO em 26/02/2021 23:59.
-
25/02/2021 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/02/2021 09:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/02/2021 14:17
Juntada de diligência
-
22/02/2021 11:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/02/2021 10:40
Juntada de parecer
-
18/02/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 08:11
Juntada de Certidão
-
18/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.
Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0023924-48.2019.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros (3) REU: VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO Advogado do(a) REU: ALEX FRANCISCO PILATTI - PR41551 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, não sendo caso de absolvição sumária, determino o prosseguimento do feito.
Designo o dia 18/03/2021, às 10h00m, para audiência das testemunhas de acusação.
Para tanto, oficie-se o BASA acerca da inquirição dos fiscais Carlos Alberto Moreira de Melo Filho (matricula 5992), Kátia do Socorro Q.
Queiroz de Morais (matricula 5171) e Genildo Bulhões da Silva (matricula 5292).
Ciência ao MPF, no prazo de 05 (cinco) dias.
Publique-se.
Intime-se. -
17/02/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 14:33
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
17/02/2021 11:57
Expedição de Carta precatória.
-
09/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 4ª Vara Federal Criminal da SJPA PROCESSO: 0023924-48.2019.4.01.3900 CLASSE: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDO HENRIQUE MARDEGAN FAVORETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELÉM, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
08/02/2021 12:17
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
08/02/2021 12:01
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 11:58
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 11:44
Expedição de Mandado.
-
08/02/2021 09:33
Audiência Inquirição de Testemunha designada para 18/03/2021 10:00 4ª Vara Federal Criminal da SJPA.
-
08/02/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2021 09:26
Juntada de Certidão de processo migrado
-
08/02/2021 09:25
Juntada de volume
-
05/02/2021 14:03
MIGRACAO PJe ORDENADA
-
05/02/2021 14:03
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
21/01/2021 12:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. N. 000399
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21/01/2021 12:35
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
15/01/2021 10:08
CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES E 01 APENSO.
-
12/01/2021 13:30
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ANTE O EXPOSTO, NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, DETERMINO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. DESIGNO O DIA 18/03/2021, ÀS 10H, PARA AUDIÊNCIA DAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO.
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12/03/2020 13:43
Conclusos para decisão
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10/03/2020 13:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.59574 - DEFESA -
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10/03/2020 13:32
PARECER MPF: APRESENTADO - PET.1056 -
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02/12/2019 15:53
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 19/11/2019
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13/11/2019 16:44
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
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12/11/2019 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO - DO MPF.
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11/11/2019 12:26
CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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06/11/2019 14:48
REMESSA ORDENADA: MPF
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07/10/2019 15:48
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 3029
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01/10/2019 09:41
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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25/09/2019 17:31
RECEBIDOS EM SECRETARIA - 01 VOLUME E 01 APENSO.
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24/09/2019 10:39
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
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17/09/2019 12:06
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2019
Ultima Atualização
30/03/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
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