19/10/2022 08:58

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
19/10/2022 08:58

Conclusos para admissibilidade recursal
29/09/2022 23:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2022 23:26

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 12:11

Juntada de agravo em pedido de uniformização de interpretação de lei federal
16/09/2022 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/09/2022 23:59.
14/09/2022 10:15

Juntada de manifestação
24/08/2022 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:27

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:09

Outras Decisões
04/08/2022 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
21/07/2022 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 10:07

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
11/02/2022 13:35

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
10/02/2022 19:21

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
17/01/2022 20:03

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS EDIVALDO DOS SANTOS GASPAR
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 13:24

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NEGA PROVIMENTO
18/11/2021 10:22

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INTIMADO O INSS
17/11/2021 10:56

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
04/11/2021 09:31

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - 3 EMBARGOS E PROPOSTA DE ACORDO DO AUTOR - JUNTAR DOCUMENTO
20/10/2021 15:34

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
20/10/2021 15:33

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - DOMINGOS EDIVALDO DOS SANTOS GASPAR
12/10/2021 22:29

SESSAO: REALIZADA - JULGADO NA 24ª SESSAO REALIZADA EM 29 DE SETEMBRO DE 2021
12/10/2021 20:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 13:43

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 16:08

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
17/12/2019 15:36

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
17/12/2019 15:34

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
17/12/2019 15:32

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTAMENTO, PILOTO 40063.64.2017.4.01.3700
16/12/2019 10:23

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
16/12/2019 10:20

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/12/2019 09:27

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2019

Ultima Atualização
19/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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