TRF1 - 0024702-18.2005.4.01.3800

13/10/2021 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

13/10/2021 09:17

Juntada de Informação

13/10/2021 09:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

28/08/2021 00:23

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 27/08/2021 23:59.

07/08/2021 02:19

Decorrido prazo de DENISE MENDONCA PIRES em 05/08/2021 23:59.

05/07/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 15:17

Expedição de Outros documentos.

05/07/2021 15:17

Proferida decisão interlocutória

31/03/2021 00:38

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.

31/03/2021 00:33

Decorrido prazo de DENISE MENDONCA PIRES em 30/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:37

Decorrido prazo de DALMO PIRES LAGE em 22/03/2021 23:59.

23/03/2021 00:33

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTOS PIRES LTDA em 22/03/2021 23:59.

12/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2021 16:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021 01:54

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.

27/02/2021 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

02/02/2021 00:00

Intimação

01/02/2021 21:36

Conclusos para decisão

01/02/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 05:30

Juntada de certidão de processo migrado

19/12/2020 05:30

Juntada de volume

04/11/2020 12:47

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

27/04/2018 17:01

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

27/04/2018 17:00

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

23/02/2016 15:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

17/02/2016 09:46

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

14/01/2016 17:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3803735 CONTRA-RAZOES

03/12/2015 07:00

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

17/11/2015 15:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

16/11/2015 15:01

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

16/11/2015 15:00

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

16/11/2015 09:33

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3770027 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)

13/11/2015 11:30

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

06/11/2015 10:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

16/10/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - - DIVULGADO EM 15/10/15 AS PÁGINAS 3978/4246

16/10/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 16/10/2015. Nº de folhas do processo: 47

13/10/2015 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

13/10/2015 09:56

PROCESSO REMETIDO

06/10/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

08/09/2015 18:23

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

04/09/2015 15:51

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

02/09/2015 16:43

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3708473 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

07/08/2015 08:41

DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS (E.D.). (INTERLOCUTÓRIO)

14/07/2015 15:11

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3667543 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)

02/07/2015 14:07

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA

18/06/2015 18:23

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

12/06/2015 12:28

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

15/05/2015 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - DISPONIBILIZADO EM 14/05/2015 (PÁGS: 2114 A 2838)

15/05/2015 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/05/2015. Nº de folhas do processo: 79

08/05/2015 18:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

08/05/2015 13:59

PROCESSO REMETIDO

05/05/2015 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação e à remessa oficial

24/04/2015 16:36

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/05/2015

24/04/2015 15:31

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

09/09/2014 17:00

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

09/09/2014 16:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

09/09/2014 15:57

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR APÓS CÓPIA

09/09/2014 15:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO - NO(A) SÉTIMA TURMA

09/09/2014 14:20

PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - CLERISTON DE ANDRADE MONTEIRO - CÓPIA

08/09/2014 11:31

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA P/CÓPIA

08/09/2014 10:08

PROCESSO REMETIDO - PARA SÉTIMA TURMA P/ CÓPIA

05/09/2014 10:03

PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

20/05/2013 20:07

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

20/05/2013 20:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

06/05/2013 21:43

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

03/05/2013 15:31

PROCESSO REMETIDO - REMETIDO PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

08/07/2010 23:32

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

08/05/2009 16:20

IDENTIFICACAO DE ACERVO

08/05/2009 16:19

IDENTIFICACAO DE ACERVO

25/07/2007 18:05

CONCLUSÃO AO RELATOR

25/07/2007 18:04

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES