TRF1 - 0005245-12.2015.4.01.4200

12/03/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

12/03/2024 13:13

Transitado em Julgado em 12/03/2024

27/02/2024 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 131943/2024

27/02/2024 12:13

Protocolizada Petição 131943/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2024

23/02/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 21:21

Expedição de Ofício nº 020261/2024-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão

21/02/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2024

21/02/2024 18:30

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para dar parcial provimento ao Recurso Especial para condenar os acusados pelo crime tipificado no art. 297, § 4°, do CP, nos termos da fundamentação acima, devolvendo-se os autos ao Tribunal de origem, a fi

01/08/2023 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

01/08/2023 20:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 732094/2023

01/08/2023 20:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

01/08/2023 20:09

Protocolizada Petição 732094/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/08/2023

21/03/2023 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:53

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/02/2023 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/02/2023 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2023 09:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO