18/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:17

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 15:16

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
14/10/2022 19:11

Processo devolvido à Secretaria
14/10/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/08/2022 16:15

Juntada de manifestação
24/05/2022 17:37

Juntada de manifestação
07/04/2022 10:54

Conclusos para decisão
06/04/2022 00:25

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 05/04/2022 23:59.
05/04/2022 16:03

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
16/02/2022 09:17

Processo devolvido à Secretaria
16/02/2022 09:17

Juntada de Certidão
16/02/2022 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/02/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2022 11:11

Conclusos para despacho
25/01/2022 16:35

Juntada de manifestação
18/01/2022 08:15

Processo devolvido à Secretaria
18/01/2022 08:15

Juntada de Certidão
18/01/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/01/2022 08:15

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:48

Conclusos para despacho
13/11/2021 00:23

Decorrido prazo de J. L. DA SILVA FERREIRA - EPP em 12/11/2021 23:59.
13/11/2021 00:21

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 12/11/2021 23:59.
09/11/2021 09:13

Decorrido prazo de Delegado da Receita Federal em Macapá em 08/11/2021 23:59.
27/09/2021 11:42

Juntada de petição intercorrente
21/09/2021 20:16

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
21/09/2021 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 0010476-90.2013.4.01.3100 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: J.

L.

DA SILVA FERREIRA - EPP e outros POLO PASSIVO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACAPA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): Delegado da Receita Federal em Macapá Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

MACAPÁ, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)
17/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 11:16

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 01:00

MIGRACAO PJe ORDENADA
14/09/2021 11:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/09/2021 11:24

TRANSITO EM JULGADO EM
14/09/2021 11:24

RECEBIDOS DO TRF
29/01/2015 15:51

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
26/01/2015 13:00

REMESSA ORDENADA: TRF
23/01/2015 12:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região
20/01/2015 12:10

Conclusos para despacho
19/01/2015 10:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA RECURSO VOLUNTÁRIO PELAS PARTES
12/01/2015 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIAO/AGU - CIENTE DA SENTENÇA E MANIFESTA-SE QUE NÃO TEM INTERESSE EM RECORRER
09/01/2015 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - AGU
08/01/2015 10:33

CARGA: RETIRADOS AGU
10/12/2014 13:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF CIENTE DE SENTENÇA
01/12/2014 15:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - AGU REQUER VISTA DOS AUTOS
01/12/2014 15:41

RECEBIDOS EM SECRETARIA - mpf
28/11/2014 08:28

CARGA: RETIRADOS MPF
27/11/2014 13:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/11/2014 11:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
14/11/2014 14:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - UNIAO/AGU E DRFB EM MACAPA
14/11/2014 13:04

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
01/10/2014 14:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - DISPONIBILIZADA NO E-DJF1 (1ª REGIÃO/TRF), ANO VI, Nº 190, DO DIA 1/10/2014, SENDO CONSIDERADA PUBLICADA A PARTIR DE 02/10/2014 (ART. 4º, PARÁGRAFO 3º E 4º, DA LEI Nº 11419/06)
29/09/2014 18:59

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
23/09/2014 09:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
23/09/2014 09:34

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
23/09/2014 09:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição juntada em 15/08/2014 (proc conclusos) - atualizada movimentação no sistema processual nesta data
22/09/2014 13:43

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO EXORDIAL PARA, CONCEDENDO A SEGURANÇA, CONFIRMAR O TEOR DA DECISÃO LIMINAR QUE DETERMINOU EM RELAÇÃO À IMPETRADA O DEVER DE PROFERIR, NO PRAZO DE 30 DI
22/07/2014 16:06

CONCLUSOS PARA SENTENCA
12/06/2014 14:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/06/2014 14:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - e-DJF1 (1ª Região/TRF), ano VI, nº 108, do dia 06/06/2014, com validade de publicação no dia 09/06/2014
05/06/2014 12:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/06/2014 16:41

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
29/05/2014 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora, por seu advogado, a que se manifeste acerca da manifestação da impetrada bem como dos documentos juntados às fls. 144/145 e 147/150. Prazo: 05 (cinco) dias.
29/05/2014 18:58

Conclusos para despacho
15/04/2014 12:48

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - e-DJF1 - ano VI, n. 71 - disponibilizado: 11/04/2014 - publicado: 14/04/2014
09/04/2014 12:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
27/03/2014 17:25

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
27/03/2014 17:21

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - AGU
21/03/2014 12:35

PARECER MPF: APRESENTADO - MPF - DEIXA DE INTERVIR NO FEITO
20/03/2014 18:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - MPF
06/03/2014 18:51

CARGA: RETIRADOS MPF
28/02/2014 12:18

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO Nº 143/2014- SAORT/DRF/MCA/AP- REQUER JUNTADA DE DOCUMENTOS
25/02/2014 14:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO N. 105/2014-SAORT/DRF/MACAPA - SOLICITA PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS P/CONTAGEM INICIAR
18/02/2014 10:29

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DELEGADO DA RFB
07/02/2014 14:45

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
07/02/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/01/2014 17:50

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/01/2014 17:47

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA EM PARTE - ANTE O EXPOSTO, DEFIRO EM PARTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL E, EM CONSEQUÊNCIA, DETERMINO, EM RELAÇÃO À IMPETRADA, QUE PROFIRA DECISÃO ADMINISTRATIVA SOBRE OS PEDIDOS PER/DCOMP DA IMPETRANTE, PROTOCOL
16/01/2014 13:36

Conclusos para decisão
15/01/2014 19:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - petição da agu
14/01/2014 19:49

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - autoridade coatora
09/01/2014 12:05

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
19/12/2013 17:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
17/12/2013 08:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
16/12/2013 16:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - APRECIAÇÃO DA LIMINAR APÓS A OITIVA DA AUTORIDADE COATORA
12/12/2013 13:50

Conclusos para decisão
12/12/2013 13:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO/DIGITALIZACAO
12/12/2013 10:05

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2013

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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