TRF1 - 0001582-74.2008.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA

CPF *30.***.*46-34

ANTONIO PEREIRA DA SILVA

CPF *47.***.*50-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO

OAB: 16774/DF

CPF *59.***.*00-04

MARCOS LIMIRIO DE OLIVEIRA

OAB: 53433/DF

CPF *80.***.*80-72

KETLEN SOUZA DE BRITO

OAB: 63794/DF

CPF *06.***.*43-71

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

JUSTICA PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2021 01:47

    Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA em 20/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 00:18

    Juntada de manifestação

  • 17/09/2021 00:12

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0001582-74.2008.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001582-74.2008.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ANTONIO PEREIRA DA SILVA e outros Advogado do(a) APELANTE: JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - DF16774-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA DO ROSARIO DE FATIMA SOUSA JOSE PEDRO DE CASTRO BARRETO - (OAB: DF16774-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 15 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 15/09/2021 16:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2021 14:05

    Juntada de certidão de processo migrado

  • 15/09/2021 14:04

    Juntada de volume

  • 15/09/2021 14:03

    Juntada de apenso

  • 15/09/2021 13:24

    Juntada de documentos diversos migração

  • 15/09/2021 13:23

    Juntada de documentos diversos migração

  • 15/09/2021 13:22

    Juntada de documentos diversos migração

  • 15/09/2021 13:21

    Juntada de documentos diversos migração

  • 15/09/2021 13:20

    Juntada de documentos diversos migração

  • 03/09/2021 16:00

    Juntada de renúncia de mandato

  • 08/07/2021 15:11

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 28/04/2020 18:28

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/04/2020 18:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 24/04/2020 16:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARIA DO CARMO

  • 23/04/2020 19:42

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

  • 07/04/2020 15:25

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CÉSAR CINTRA JATAHY FONSECA

  • 28/02/2020 11:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 28/02/2020 11:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/02/2020 16:21

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/02/2020 16:10

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4868436 SUBSTABELECIMENTO

  • 21/02/2020 13:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/02/2020 11:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 18/02/2020 15:00

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 24/06/2019 09:54

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/06/2019 09:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/06/2019 19:22

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/06/2019 19:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4750381 PROCURAÇÃO

  • 21/06/2019 14:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/06/2019 10:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA (JUNTADA DE PETIÇÃO)

  • 17/06/2019 14:57

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 12/02/2019 10:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 12/02/2019 10:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 11/02/2019 12:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 23/01/2019 12:14

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 443/2018.

  • 11/12/2018 08:50

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 443/2018 - SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA

  • 06/12/2018 17:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/12/2018 13:39

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO / DECISÃO

  • 30/11/2018 17:33

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 30/11/2018 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/11/2018 19:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF HILTON QUEIROZ

  • 21/11/2018 16:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4618896 PETIÇÃO

  • 20/11/2018 15:33

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL HILTON QUEIROZ

  • 14/11/2018 15:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/11/2018 19:58

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LEÃO APARECIDO ALVES (CONV.)

  • 07/11/2018 14:22

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 07/11/2018 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 07/11/2018 09:44

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 31/10/2018 08:43

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 31/10/2018 08:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 30/10/2018 15:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 01/10/2018 12:28

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 363/2018 - SRA. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA

  • 27/09/2018 17:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - À APELANTE MARIA DO ROSÁRIO F. SOUSA

  • 27/09/2018 15:13

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 25/09/2018 09:41

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 25/09/2018 09:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 24/09/2018 19:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 24/09/2018 18:36

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576449 PETIÇÃO

  • 21/09/2018 19:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 21/09/2018 11:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 20/09/2018 21:03

    PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.

  • 29/11/2017 09:06

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 29/11/2017 09:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2017 15:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/11/2017 14:35

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4372509 PARECER (DO MPF)

  • 28/11/2017 11:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 09/11/2017 08:53

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 23/10/2017 08:18

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 421/2017.

  • 10/10/2017 11:56

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 421/2017 - ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA

  • 09/10/2017 08:21

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/10/2017 09:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2017

  • 03/10/2017 17:40

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 03/10/2017 15:56

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 29/09/2017 07:15

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 29/09/2017 07:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/09/2017 14:27

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 28/09/2017 14:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4323368 PETIÇÃO

  • 28/09/2017 12:47

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 19/09/2017 17:52

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 19/09/2017 17:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 18/09/2017 16:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 18/09/2017 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 14/03/2017 14:57

    BAIXA EM DILIGÊNCIA A - ORIGEM

  • 10/03/2017 08:45

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (TERMINATIVO)

  • 08/03/2017 09:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/03/2017. Teor do despacho : convertendo o julgamento em diligência e determiando a baixa dos autos ao juízo de origem

  • 02/03/2017 16:19

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - INTIME-SE O APELANTE, DA SENTENÇA

  • 02/03/2017 15:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 01/03/2017 17:32

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 01/03/2017 17:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 24/02/2017 15:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4142773 PETIÇÃO

  • 24/02/2017 15:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 24/02/2017 11:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 13/02/2017 14:28

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 13/02/2017 14:23

    MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 19.

  • 13/02/2017 14:00

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4130247 RAZOES DE APELAÇÃO CRIMINAL

  • 13/02/2017 13:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 06/02/2017 13:31

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4122802 PETIÇÃO

  • 06/02/2017 13:31

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 30/01/2017 09:41

    MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 19/2017 - MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA

  • 19/12/2016 08:36

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

  • 15/12/2016 14:00

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/12/2016. Teor do despacho : intimando MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA SOUSA.

  • 14/12/2016 13:03

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA COM DESPACHO - INTIMANDO APELANTE (RÉ) PARA APRESENTAR RAZÕESOES

  • 12/12/2016 19:02

    PROCESSO REMETIDO - PARA TERCEIRA TURMA

  • 09/12/2016 17:06

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 09/12/2016 17:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 09/12/2016 14:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

  • 09/12/2016 14:04

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4095477 PARECER (DO MPF)

  • 07/12/2016 11:05

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) TERCEIRA TURMA

  • 25/11/2016 18:58

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 25/11/2016 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRIO CÉSAR RIBEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2016

Ultima Atualização
30/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

VOLUME • Arquivo

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