TRF1 - 0000436-05.2012.4.01.3902

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 21 - Des. Fed. Jose Amilcar Machado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

RAIMUNDO ODACI RABELO

CPF *72.***.*95-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS

CPF *10.***.*48-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2022 14:27

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem

  • 07/08/2022 14:27

    Juntada de Informação

  • 07/08/2022 14:26

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 26/07/2022 03:46

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 25/07/2022 23:59.

  • 05/07/2022 01:43

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.

  • 10/06/2022 00:26

    Publicado Intimação em 10/06/2022.

  • 10/06/2022 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000436-05.2012.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO:MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0001-02 (APELANTE), ].

    Polo passivo: [].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS - CPF: *10.***.*48-53 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 8 de junho de 2022. (assinado digitalmente)

  • 08/06/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:26

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 17:26

    Proferida decisão interlocutória

  • 06/04/2021 02:51

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.

  • 06/04/2021 01:59

    Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA em 05/04/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:05

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ODACI RABELO em 24/03/2021 23:59.

  • 25/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS em 24/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 27/02/2021 02:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 05/02/2021.

  • 27/02/2021 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 04/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0000436-05.2012.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000436-05.2012.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros POLO PASSIVO: MARIA CONCEICAO SANTANA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: CLAUDIO ARAUJO FURTADO - PA002658 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): RAIMUNDO ODACI RABELO INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 3 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 03/02/2021 20:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2021 16:29

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2021 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2020 07:27

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 07:27

    Juntada de volume

  • 26/10/2020 13:53

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 26/02/2019 17:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/02/2019 20:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 21/02/2019 20:36

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 21/02/2019 20:35

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 19/12/2018 07:31

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - RESP/RE

  • 06/12/2018 11:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4615164 RECURSO ESPECIAL

  • 26/11/2018 17:22

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 05/11/2018 15:31

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 21/09/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 20/09/2018 ÀS PÁGINAS 3023/3435

  • 21/09/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 21/09/2018. Nº de folhas do processo: 96

  • 14/09/2018 11:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 13/09/2018 11:43

    PROCESSO REMETIDO - COM ACÓRDÃO

  • 11/09/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento aos embargos de declaração

  • 30/08/2018 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - NO DIA 30/08/2018 DA PÁG. 1093 A 1153

  • 27/08/2018 18:08

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/09/2018

  • 21/08/2018 10:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 21/08/2018 10:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/08/2018 15:17

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/08/2018 15:04

    DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

  • 10/08/2018 07:00

    Despacho PUBLICADO NO e-DJF1 CONCEDENDO VISTA - AOS EMBARGADOS. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 03/08/2018 16:09

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4536720 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 30/07/2018 15:02

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 24/07/2018 17:38

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 13/07/2018 10:22

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 08/06/2018 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - - DISPONIBILIZADO EM 07/06/18 ÀS PÁGINAS 1827/2166

  • 08/06/2018 07:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 08/06/2018. Nº de folhas do processo: 86

  • 04/06/2018 12:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA

  • 04/06/2018 09:47

    PROCESSO REMETIDO

  • 29/05/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - negou provimento à apelação

  • 14/05/2018 15:21

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 29/05/2018

  • 13/11/2014 11:04

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/11/2014 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/11/2014 19:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 12/11/2014 18:00

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA CATÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
09/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0025836-17.2004.4.01.3800

Centro Especializado em Medicina Ultraso...

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Fernando Pieri Leonardo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/09/2025 09:03

Exibir Processo

Processo nº 0010823-68.2000.4.01.0000

Cofap Fabricadora de Pecas LTDA

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/02/2000 12:25

Exibir Processo

Processo nº 0006261-21.2017.4.01.4300

Conselho Regional de Farmacia do Est do ...

Primavera Medicamentos LTDA - ME

Advogado: Murilo Sudre Miranda

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2017 14:17

Exibir Processo

Processo nº 0054494-15.1998.4.01.0000

Banco Itau S/A e Investimentos Bemge S/A

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Alessandro Mendes Cardoso

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/06/2025 13:22

Exibir Processo

Processo nº 0004582-29.2015.4.01.3500

Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea

Erotides Maria dos Santos

Advogado: Luciana Pereira Sinzimbra

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 12/03/2015 11:02

Exibir Processo