TRF1 - 0005959-66.2014.4.01.3307

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP

CNPJ: 02.313.673/0002-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA

CNPJ: 00.460.507/0006-32

Advogados

DANNIELLE SANDES MOREIRA

CPF *17.***.*29-31

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 12:53

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2022 12:53

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 18/10/2022 12:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2021 00:06

    Decorrido prazo de PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA em 12/11/2021 23:59.

  • 27/09/2021 08:09

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 06:15

    Juntada de petição intercorrente

  • 25/09/2021 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

  • 24/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0005959-66.2014.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PASSARELLA COMERCIO DE DERIVADOS DE COMBUSTIVEIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 23 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 23/09/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 10:37

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 15/07/2021 09:24

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 20:05

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/01/2020 15:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/01/2020 15:05

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2020 12:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 25/11/2019 09:21

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2019 16:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 18/11/2019 11:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/11/2019 17:46

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2019 11:09

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 28/10/2019 10:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 25/10/2019 12:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 21/10/2019 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 18/10/2019 16:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2019 09:12

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/09/2019 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 21/11/2018 10:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/11/2018 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/11/2018 12:08

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/10/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 30/10/2018 12:14

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/10/2018 11:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/10/2018 17:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 08:00

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 29/08/2018 11:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/08/2018 15:48

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/03/2018 18:00

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 22/12/2017 15:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/12/2017 15:59

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 20/12/2017 18:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/12/2017 09:16

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 04/12/2017 10:15

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 01/12/2017 12:35

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2017 12:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/09/2017 18:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/09/2017 09:47

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 30/08/2017 14:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/07/2016 16:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/07/2016 11:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/07/2016 15:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/05/2016 08:19

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 02/05/2016 16:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/05/2016 16:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/04/2016 14:04

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2016 11:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2016 09:36

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 09/03/2016 11:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2015 13:06

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2015 18:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/02/2015 10:38

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 10/02/2015 14:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/02/2015 14:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2015 15:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/02/2015 18:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/01/2015 16:20

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 19/01/2015 10:43

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 16/01/2015 14:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 19/09/2014 16:36

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - DECISÃO SERVINDO COMO MANDADO

  • 12/09/2014 08:22

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/09/2014 08:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 01/09/2014 08:20

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2014 16:35

    INICIAL AUTUADA

  • 19/08/2014 17:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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