29/09/2022 00:17

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRITO ALVES em 28/09/2022 23:59.
10/09/2022 03:51

Decorrido prazo de RAIMUNDA BRITO ALVES em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:38

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 12:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJMA
24/08/2022 12:10

Outras Decisões
04/08/2022 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJMA
14/07/2022 07:54

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 15:19

MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
16/05/2022 09:52

CONCLUSOS AO JUIZ-PRESIDENTE DA TURMA: PARA DECISAO
04/02/2022 09:48

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
03/02/2022 10:58

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
03/02/2022 10:40

RECURSO: INCIDENTE DE UNIFORMIZACAO PARA A TURMA REGIONAL - 04 PU AUTOR, JUNTAR AO INTIMAR INSS
17/01/2022 14:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA BRITO ALVES
11/01/2022 15:21

SESSAO: REALIZADA - 31ª SESSÃO DE 01.12.2021
11/01/2022 14:19

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
06/12/2021 11:20

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA (EM MESA): EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS
19/11/2021 15:28

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO - 3 EMBARGOS DO AUTOR, INSS INTIMADO
19/11/2021 15:02

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
05/11/2021 10:56

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
05/11/2021 10:54

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - EMBARGOS E PROPOSTA ACORDO AUTOR
03/11/2021 16:10

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - RAIMUNDA BRITO ALVES
27/10/2021 13:50

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/SAO LUIS/MA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
13/10/2021 00:58

SESSAO: REALIZADA
13/10/2021 00:01

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/10/2021 10:12

DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE
17/09/2021 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2021, às 10:00 horas. a ser realizada em ambiente virtual.

As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão.

PABLO ZUNIGA DOURADO - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO COUTINHO - DIRETOR DO NUCLEO DA TURMA/MA.
14/09/2021 17:09

SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, POR VIDEOCONFERÊNCIA, 29/09/2021
29/04/2019 14:38

SOBRESTAMENTO: PEDIDO DE UNIFORMIZACAO APRESENTADO NO PROCESSO N. (COMPLEMENTO OBRIGATORIO) - SOBRESTADO
29/04/2019 14:20

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - SOBRESTADP
22/02/2019 09:01

CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
22/02/2019 08:56

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
20/02/2019 08:03

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - NEIAN MILHOMEM CRUZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2018

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007231-63.2008.4.01.4000

Empresa O Dia LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Jorge Henrique Furtado Baluz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 04/12/2008 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0007231-63.2008.4.01.4000

Procuradoria da Fazenda Nacional

Empresa O Dia LTDA

Advogado: Jorge Henrique Furtado Baluz

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 14/05/2023 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0002233-80.2016.4.01.3900

Municipio de Bujaru

Emanoel Nazareno Souza Muniz

Advogado: Mauro Cesar Lisboa dos Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/01/2016 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0002339-15.2016.4.01.4200

Conselho Regional de Farmacia do Est de ...

Soares e Santos LTDA - ME

Advogado: Welington Sena de Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 16/05/2016 10:46

Exibir Processo

Processo nº 0009042-57.2000.4.01.3800

Leonir Martins Borges

Uniao Federal

Advogado: Luciano de Araujo Ferraz

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/04/2000 08:00

Exibir Processo