TRF1 - 0047062-56.2000.4.01.3400

1ª instância - 11ª Brasilia

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSTRUTORA RPS LTDA - ME

CNPJ: 26.439.877/0001-77

PEDRO ROBERTO DA SILVA NETO

CPF *21.***.*32-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/11/2021 09:17

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/11/2021 23:59.

  • 17/11/2021 01:58

    Decorrido prazo de CONSTRUTORA RPS LTDA - ME em 16/11/2021 23:59.

  • 08/10/2021 15:49

    Juntada de manifestação

  • 28/09/2021 03:08

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 28/09/2021.

  • 28/09/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

  • 27/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0047062-56.2000.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: PEDRO ROBERTO DA SILVA NETO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA RPS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BRASÍLIA, 24 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 24/09/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2021 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2021 08:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 13/10/2020 15:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/10/2020 14:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 14:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/10/2020 14:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 07/10/2020 15:23

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 05/10/2020 11:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 05/10/2020 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (5ª)

  • 05/10/2020 11:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª)

  • 05/10/2020 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 05/10/2020 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 05/10/2020 11:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/10/2020 10:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/08/2020 06:29

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2020 17:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/08/2020 16:38

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA

  • 04/08/2020 12:09

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 22/07/2020 21:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª)

  • 22/07/2020 21:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 22/07/2020 21:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/07/2020 00:34

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2020 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2020 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 24/06/2020 11:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 24/06/2020 11:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 24/06/2020 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 24/06/2020 11:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/01/2012 12:56

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 25/01/2012 12:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/09/2011 10:47

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 15/07/2011 07:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/07/2011 12:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2011 13:00

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2011 16:45

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/06/2011 16:41

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 21/06/2011 16:17

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2009 14:31

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - INFOJUS

  • 18/11/2009 14:28

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO - INFOJUS

  • 17/11/2009 14:40

    Conclusos para decisão

  • 08/10/2008 22:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 08/10/2008 22:53

    PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

  • 07/10/2008 12:37

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

  • 16/06/2008 08:24

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 15

  • 16/06/2008 08:24

    REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

  • 19/12/2007 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MESA 4

  • 07/12/2007 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 23/11/2007 08:57

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 09/11/2007 14:42

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 24/10/2007 17:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 22/10/2007 17:23

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2007 15:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 18/07/2007 11:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 24/05/2007 09:51

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 21/05/2007 10:22

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - Remessa à Fazenda Nacional

  • 18/05/2007 13:54

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 14/05/2007 10:20

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2007 17:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) JUNTADA DA PETIÇÃO

  • 07/03/2007 11:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 07/03/2007 10:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 02/03/2007 09:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PFN

  • 22/01/2007 17:02

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - PFN

  • 22/01/2007 17:02

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/01/2007 18:22

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE PENHORA - JUNTADA DO MANDADO

  • 28/11/2006 11:30

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

  • 09/11/2006 11:31

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 09/11/2006 11:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/09/2006 14:27

    MANDADO: EXPEDIDO PENHORA

  • 28/08/2006 13:57

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

  • 24/08/2006 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA CONTADORIA

  • 24/08/2006 08:43

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 04/08/2006 15:11

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 27/07/2006 14:52

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 27/07/2006 14:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 21/07/2006 11:11

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2006 14:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO JUNTADA

  • 16/05/2006 16:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÇÃO

  • 21/11/2005 13:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2005 13:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2004 09:38

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/11/2004 10:57

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/11/2004 10:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETIÇÃO

  • 21/11/2003 12:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 21/11/2003 12:50

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/11/2003 09:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2002 17:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 04/10/2002 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/10/2002 16:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/08/2002 17:42

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 22/08/2002 17:25

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/07/2002 14:14

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 03/07/2002 17:32

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - AGUARDANDO ASSINATURA DO JUIZ

  • 01/07/2002 14:31

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 01/07/2002 14:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/06/2002 16:01

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2002 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/04/2002 11:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 03/04/2002 11:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/03/2002 12:59

    Conclusos para despacho

  • 04/03/2002 11:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 27/11/2001 18:13

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2001 10:25

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 03/10/2001 17:14

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 02/10/2001 14:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2001 15:25

    REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA

  • 20/09/2001 14:58

    REMETIDOS CONTADORIA

  • 19/09/2001 15:17

    REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

  • 19/09/2001 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 30/08/2001 16:31

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2001 18:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2001 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/07/2001 13:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 30/05/2001 13:44

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 20/04/2001 14:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

  • 19/03/2001 14:55

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/03/2001 14:04

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 16/03/2001 10:18

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 16/03/2001 10:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/03/2001 15:48

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2001 18:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/02/2001 16:24

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2001 18:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/01/2001 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/01/2001 18:17

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2001 14:10

    INICIAL AUTUADA

  • 19/12/2000 11:59

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão • Arquivo

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Sentença Tipo A • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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