TRF1 - 0043265-17.2019.4.01.3300

1ª instância - 9ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JACSON SANDRO LESSA DOS SANTOS

CPF *94.***.*93-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE EDUARDO MENDONCA DE ALENCAR FILHO

CPF *39.***.*61-87

LUIZA SOUZA RIBEIRO

CPF *97.***.*05-68

CICERO CARVALHO MATOS

CPF *20.***.*28-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 15:39

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/10/2022 00:48

    Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 30/09/2022 23:59.

  • 14/09/2022 13:25

    Remetidos os autos da Contadoria ao 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.

  • 14/09/2022 13:21

    Juntada de cálculos judiciais

  • 08/09/2022 08:26

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 08/09/2022 08:26

    Remetidos os Autos (para elaboração de cálculos) para Contadoria

  • 06/09/2022 16:10

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/09/2022 16:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2022 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2022 14:30

    Juntada de documentos diversos

  • 11/07/2022 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2022 15:38

    Juntada de documento comprobatório

  • 10/07/2022 15:37

    Juntada de documento comprobatório

  • 28/06/2022 13:32

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 10/05/2022 13:28

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/APSDJ/DF - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS

  • 10/05/2022 13:26

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS - AADJ

  • 10/05/2022 13:26

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 10/05/2022 13:22

    TRANSITO EM JULGADO EM

  • 21/03/2022 10:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/02/2022 16:24

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 23/02/2022 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, extinguindo o feito com exame do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil/2015...

  • 22/02/2022 11:43

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA

  • 14/02/2022 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 14/02/2022 15:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 14/02/2022 15:43

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - APSADJ/BA - AGENCIA DE ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS EM SALVADOR

  • 07/02/2022 14:19

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 07/02/2022 14:19

    JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA

  • 07/02/2022 14:18

    DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 08/11/2021 17:34

    CONCLUSOS: PARA SENTENCA

  • 23/09/2021 08:12

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/09/2021 09:30

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    O Exmo(a).

    Sr.(a) Juiz(a) exarou: ...

    Oferecida proposta de acordo, dê-se vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste a respeito (artigo 22, § único, da portaria da 9ª Vara).

    Em havendo aceitação e se a proposta de acordo exigir a apresentação de autodeclaração acerca do não recebimento de benefício oriundo de regime próprio de previdência social ou decorrente de atividades militares, deverá a parte autora apresentá-la no mesmo prazo.

  • 15/09/2021 09:53

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 10/09/2021 12:50

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/09/2021 14:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/08/2021 16:46

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 12/08/2021 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 12/08/2021 16:45

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/06/2021 17:01

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/03/2021 18:17

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2021 17:51

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 02/03/2021 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 02/03/2021 14:23

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 02/03/2021 14:23

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 02/03/2021 14:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2021 14:22

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 02/03/2021 14:22

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 02/03/2021 14:11

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 12/08/2020 18:45

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 07/08/2020 12:19

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 04/08/2020 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2020 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 04/08/2020 15:39

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 04/08/2020 15:39

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 04/08/2020 15:39

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 04/08/2020 15:32

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 30/03/2020 10:07

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 27/03/2020 17:08

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 23/03/2020 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 23/03/2020 15:57

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PERITO

  • 23/03/2020 15:57

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 23/03/2020 15:57

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 23/03/2020 15:51

    EXAME TECNICO: ADIADO/DESMARCADO

  • 04/02/2020 10:29

    SOBRESTAMENTO: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/12/2019 10:50

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 12/12/2019 16:44

    IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO

  • 10/12/2019 15:48

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)

  • 09/12/2019 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 09/12/2019 18:04

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 09/12/2019 18:03

    RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - EM SECRET

  • 09/12/2019 18:03

    CitaçãoREALIZADA/CERTIFICADA

  • 09/12/2019 18:02

    CitaçãoORDENADA

  • 09/12/2019 18:00

    EXAME TECNICO: ORDENADO/DEFERIDO COM TECNICO NOMEADO

  • 09/12/2019 18:00

    AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO

  • 12/11/2019 11:35

    AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO

  • 12/11/2019 11:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - TIAGO BORRÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2019

Ultima Atualização
23/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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