TRF1 - 0060396-64.2016.4.01.9199

19/08/2022 11:23

Juntada de Certidão

18/04/2022 14:24

Remetidos os Autos (Outros motivos) para Juízo de origem

18/04/2022 14:24

Juntada de Certidão

06/04/2022 15:36

Juntada de Informação

06/04/2022 15:35

Juntada de Certidão de trânsito em julgado

01/04/2022 00:55

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2022 23:59.

11/03/2022 00:38

Decorrido prazo de VICTOR ANTONIO DE OLIVEIRA em 10/03/2022 23:59.

02/02/2022 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2022 12:45

Juntada de Certidão

02/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022 12:45

Proferida decisão interlocutória

09/04/2021 00:58

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 08/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:52

Decorrido prazo de VICTOR ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021 02:02

Decorrido prazo de VICTOR ANTONIO DE OLIVEIRA em 06/04/2021 23:59.

27/02/2021 03:47

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.

27/02/2021 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

12/02/2021 00:00

Intimação

11/02/2021 11:08

Conclusos para decisão

11/02/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.

11/02/2021 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/12/2020 11:18

Juntada de Certidão de processo migrado

19/12/2020 11:18

Juntada de volume

19/12/2020 11:15

Juntada de volume

04/11/2020 17:20

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

22/08/2017 17:56

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

22/08/2017 17:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

15/08/2017 18:59

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

26/07/2017 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4270030 CONTRA-RAZOES

26/07/2017 11:22

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

12/07/2017 08:15

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

07/07/2017 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

06/07/2017 17:48

PROCESSO REMETIDO

06/07/2017 17:47

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE

05/07/2017 18:08

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4238633 RECURSO ESPECIAL

04/07/2017 17:45

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/B

27/06/2017 14:02

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL

27/06/2017 08:00

FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO

02/06/2017 08:00

Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 01/06/2017 )

31/05/2017 18:00

AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 02/06/2017. Nº de folhas do processo: 88. Destino: 36-F

31/05/2017 13:19

ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 31/05/2017 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 15/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 30/05/2017 (PÁG. 1314/1423)

24/05/2017 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA 15-E

24/05/2017 11:23

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - COM ACÓRDÃO

15/05/2017 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - da Fazenda Nacional

05/05/2017 12:40

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 05/05/2017 - DISPONIBILIZADA EM 04/05/2017 (FLS. 1740/1806)

03/05/2017 15:18

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 15/05/2017

21/10/2016 13:20

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

21/10/2016 13:18

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/10/2016 19:42

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA

20/10/2016 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA