TRF1 - 0004759-68.2016.4.01.3302

1ª instância - 19ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CG CONSTRUTORA LTDA - EPP

CNPJ: 12.540.570/0001-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/12/2022 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 19ª VARA - EXECUÇÃO FISCAL Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº 2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE TRINTA (30) DIAS.

    LEI 6.830, Art. 8º, IV, PUBLICAÇÃO GRATUITA CITANDO(S) : CG CONSTRUTORA LTDA - EPP - CNPJ: 12.***.***/0001-53 PROCESSO Nº : 0004759-68.2016.4.01.3302 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CG CONSTRUTORA LTDA - EPP NATUREZA DA DIVIDA : [Contribuições Previdenciárias] VALOR DO DÉBITO: R$ 315.182,26 (trezentos e quinze mil, cento e oitenta e dois reais e vinte e seis centavos) a atualizar na data do pagamento.

    REGISTRO DA DIVIDA ATIVA no(S): Nº CDA : 12.871.314-3, 12.871.313-5 em 23/07/2016.

    FINALIDADE: Citação para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

    Eu, Diretor de Secretaria da 19ª Vara - BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

    Juiz.

    SEDE DO JUÍZO: Fórum Teixeira de Freitas - Av.

    Ulysses Guimarães, nº.2.799, 2º andar do prédio anexo - CAB/Sussuarana - Salvador/BA.

    CEP: 41213-970.

    Tel: (71) 3617-9155/9153, Fax: (71) 3617-9151.

    E-mail: [email protected].

    Salvador, data de registro no sistema.

    Amanda Inácio Gordilho Freitas.

    Diretora de Secretaria da 19ª Vara - BA

  • 20/07/2022 14:29

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 13:27

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2022 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2022 11:50

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 21/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 13:40

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2022 11:34

    Juntada de manifestação

  • 21/01/2022 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 21/01/2022 09:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 00:11

    Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 29/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 01:38

    Decorrido prazo de CG CONSTRUTORA LTDA - EPP em 18/11/2021 23:59.

  • 16/11/2021 15:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/11/2021 15:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 09:28

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 12:51

    Juntada de manifestação

  • 30/09/2021 14:00

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2021 14:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/09/2021 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2021 00:57

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 30/09/2021.

  • 30/09/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

  • 29/09/2021 19:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 29/09/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004759-68.2016.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: CG CONSTRUTORA LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CG CONSTRUTORA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 28 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 28/09/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 06:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2021 06:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/09/2021 06:55

    Juntada de volume

  • 23/09/2021 10:46

    PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

  • 23/09/2021 10:46

    RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

  • 19/02/2021 09:51

    REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

  • 19/02/2021 09:51

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/02/2021 09:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/05/2020 07:00

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 23:52

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 25/09/2019 09:46

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 19/06/2019 12:19

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 26/04/2019 09:20

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 14/01/2019 15:03

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/01/2019 15:02

    CitaçãoORDENADA

  • 04/12/2018 15:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2018 10:01

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 15:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/07/2018 15:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2018 13:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2018 08:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/06/2018 08:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2018 08:24

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2018 10:43

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 09/10/2017 08:35

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 23/08/2017 12:02

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 11/07/2017 11:38

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/07/2017 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2016 16:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/11/2016 16:12

    INICIAL AUTUADA

  • 25/11/2016 17:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
02/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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