TRF1 - 0006138-40.2009.4.01.3900

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE RONALDO PEREIRA SALES

CPF *35.***.*79-72

Advogados

ALANA DOS SANTOS SANTOS

CPF *10.***.*78-45

ANTONIO AIRTON RIBEIRO

OAB: 1233/PA

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 5A VARA - PA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2021 15:29

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 22/07/2021 15:28

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2021 00:43

    Decorrido prazo de União Federal em 29/06/2021 23:59.

  • 01/06/2021 00:36

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA SALES em 31/05/2021 23:59.

  • 10/05/2021 00:01

    Publicado Intimação em 10/05/2021.

  • 08/05/2021 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2021

  • 07/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0006138-40.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, (ID 83461040 ).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 6 de maio de 2021.

    DAGUIMAR FERREIRA DA SILVA Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 18:00

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/05/2021 16:54

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:27

    Decorrido prazo de União Federal em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:01

    Decorrido prazo de JOSE RONALDO PEREIRA SALES em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:23

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 27/02/2021 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 11/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0006138-40.2009.4.01.3900 PROCESSO REFERÊNCIA: 0006138-40.2009.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO: JOSE RONALDO PEREIRA SALES Advogado do(a) APELADO: ANTONIO AIRTON RIBEIRO - PA1233 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE RONALDO PEREIRA SALES ANTONIO AIRTON RIBEIRO - (OAB: PA1233) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/01/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2021 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2020 13:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 13:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/11/2020 13:30

    Juntada de Petição (outras)

  • 01/10/2020 15:31

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 13/02/2020 17:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 13/02/2020 13:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 05/11/2019 08:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 07:06

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 30/10/2019 07:05

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - LEVANTAMENTO DO SOBRESTAMENTO DE TEMA - 905 - STJ (1492221, 1495144, 1495146)

  • 16/02/2018 14:04

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935

  • 16/02/2018 14:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 16/02/2018 14:01

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIVISÃO DE SOBRESTAMENTO E ARQUIVO JUDICIAL

  • 03/12/2015 11:56

    SUSPENSÃO/SOBRESTAMENTO - DECISÃO TRIBUNAL SUPERIOR - RECURSOS REPETITIVOS (STJ) - 1492221;605454;603935

  • 03/12/2015 11:56

    DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

  • 25/11/2015 10:12

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 12/11/2015 08:09

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 06/11/2015 07:10

    Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 28/10/2015 14:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 27/10/2015 17:12

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 24/02/2015 10:38

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2015 11:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 07/02/2015 10:29

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3563263 CONTRA-RAZOES

  • 04/02/2015 07:00

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NO E-DJF1 DO DIA 03/02/2015 EPUBLICADA NO DIA 04/02/2015

  • 26/01/2015 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/01/2015 19:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 08/01/2015 19:04

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 08/01/2015 18:23

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541560 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)

  • 08/01/2015 18:22

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3541561 RECURSO ESPECIAL (UNIAO FEDERAL)

  • 08/01/2015 10:11

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/12/2014 09:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 13/11/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 11/11/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/11/2014. Nº de folhas do processo: 181. Destino: D-19

  • 05/11/2014 12:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 04/11/2014 14:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 29/10/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, ACOLHEU, EM PARTE, OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - , com atribuição de efeitos modificativos, sem alteração no resultado do julgado

  • 26/08/2014 16:11

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 01/08/2014 09:28

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 31/07/2014 18:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3421488 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)

  • 30/07/2014 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 29/07/2014 15:45

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS

  • 25/07/2014 09:46

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 03/07/2014 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 01/07/2014 17:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/07/2014. Nº de folhas do processo: 161. Destino: A-8

  • 24/06/2014 13:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 20/06/2014 14:57

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 11/06/2014 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à Remessa Oficial

  • 23/05/2014 13:49

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 15/05/2014 14:59

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO BETTI

  • 12/05/2014 16:25

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 11/06/2014

  • 12/05/2014 16:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA

  • 09/05/2014 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA

  • 15/10/2012 11:01

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/10/2012 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 15/10/2012 08:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 11/10/2012 18:13

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2012

Ultima Atualização
07/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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