TRF1 - 0000252-57.2018.4.01.3702
1ª instância - Caxias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2022 09:44
Conclusos para decisão
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07/07/2022 09:43
Juntada de Certidão
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18/01/2022 11:02
Juntada de petição intercorrente
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14/01/2022 07:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/10/2021 09:29
Processo devolvido à Secretaria
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27/10/2021 09:29
Julgado procedente o pedido
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27/08/2021 00:13
Conclusos para julgamento
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23/08/2021 23:04
Juntada de alegações/razões finais
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16/08/2021 16:33
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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29/06/2021 09:59
Expedição de Mandado.
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22/05/2021 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2021 23:59.
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22/05/2021 01:25
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/05/2021 23:59.
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06/05/2021 14:58
Juntada de alegações/razões finais
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04/05/2021 11:03
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/03/2021 15:02
Audiência Instrução e julgamento realizada para 18/02/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
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30/03/2021 15:02
Proferido despacho de mero expediente
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30/03/2021 14:58
Juntada de Certidão
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23/03/2021 06:01
Decorrido prazo de HERBERT SILVA em 22/03/2021 23:59.
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05/03/2021 07:41
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 18/02/2021.
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05/03/2021 07:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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03/03/2021 08:23
Juntada de termo
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26/02/2021 02:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2021 23:59.
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26/02/2021 02:18
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 25/02/2021 23:59.
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25/02/2021 02:22
Decorrido prazo de HERBERT SILVA em 24/02/2021 23:59.
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19/02/2021 12:31
Juntada de Ata de audiência
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17/02/2021 10:23
Juntada de petição intercorrente
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12/02/2021 14:02
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/02/2021 13:50
Expedição de Comunicação via sistema.
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12/02/2021 12:51
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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12/02/2021 12:50
Audiência Instrução e julgamento designada para 18/02/2021 14:00 Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA.
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12/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Caxias-MA PROCESSO: 0000252-57.2018.4.01.3702 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: HERBERT SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HERBERT SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
CAXIAS, 11 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) -
11/02/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:10
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2021 11:08
Juntada de Certidão de processo migrado
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11/02/2021 11:06
Juntada de volume
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11/02/2021 09:19
MIGRACAO PJe ORDENADA
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11/02/2021 09:18
BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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10/02/2021 15:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/02/2021 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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05/02/2021 12:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MI 06 E 07/2021
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05/06/2020 12:27
AUDIENCIA: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA INSTRUCAO/INQUIRICAO
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05/06/2020 12:27
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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04/06/2020 15:04
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
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29/11/2019 09:59
Conclusos para decisão
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19/11/2019 17:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA A ACUSAÇAO
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19/11/2019 17:21
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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12/09/2019 14:23
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
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19/08/2019 10:02
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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19/08/2019 10:02
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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12/08/2019 16:15
Conclusos para despacho
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12/08/2019 16:15
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
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12/08/2019 16:00
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
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05/06/2019 12:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CERTIDÃO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS - TJMA
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16/04/2019 16:06
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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16/04/2019 16:05
CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MC 07/2019 PARA O ACUSADO HERBERT SILVA
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10/04/2019 17:10
OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OF 106.2019 À COMARCA DE CAXIAS MA
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10/04/2019 17:10
OFICIO EXPEDIDO - OF. 105/2019 À DPF/ CXS
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10/04/2019 11:49
DESENTRANHAMENTO REALIZADO - CONFORME DESPACHO DE FLS. 167
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10/04/2019 11:48
DESENTRANHAMENTO ORDENADO / DEFERIDO
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11/10/2018 14:38
RECEBIDOS EM SECRETARIA
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11/10/2018 14:38
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
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27/09/2018 08:32
Conclusos para despacho
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21/02/2018 15:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDO DA SEPJU
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19/02/2018 14:51
INICIAL AUTUADA
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19/02/2018 14:27
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2018
Ultima Atualização
07/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença Tipo D • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
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