TRF6 - 0000618-21.2017.4.01.3803
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/06/2025 15:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/06/2025 15:18
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1-CRI -> SREC
-
26/06/2025 14:57
Remetidos os Autos - SREC -> ST1-CRI
-
26/06/2025 14:57
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
02/10/2024 15:51
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
02/10/2024 15:50
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
04/04/2024 08:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DA ROCHA em 03/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 15:34
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
13/03/2024 15:34
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
13/03/2024 15:34
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
13/03/2024 10:50
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
13/03/2024 10:40
Juntado(a) - Juntada de termo de autuação
-
12/03/2024 19:37
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
12/03/2024 14:24
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
12/03/2024 14:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/03/2024 11:20
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
25/01/2023 17:43
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
25/01/2023 17:43
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2022 15:03
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
-
07/11/2022 15:03
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/11/2022 14:32
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
-
17/09/2022 21:50
Recebidos os autos
-
17/09/2022 21:50
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
17/08/2022 09:53
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/07/2022 16:16
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
27/06/2022 12:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial
-
10/06/2022 15:04
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
10/06/2022 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 08:02
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
10/06/2022 08:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 08:02
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 08:02
Juntada de Petição - Intimação
-
10/06/2022 08:02
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2022 00:51
Decorrido prazo - Decorrido prazo de MARCOS CANDIDO DA ROCHA em 31/03/2022 23:59.
-
17/02/2022 09:54
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
15/02/2022 18:10
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
15/02/2022 17:09
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
-
15/02/2022 17:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
-
15/02/2022 17:09
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 17:09
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
15/02/2022 17:09
Juntado(a) - Juntada de volume
-
15/02/2022 17:08
Juntado(a) - Juntada de volume
-
02/02/2022 12:02
Juntada de Petição - Petição Inicial
-
29/10/2021 00:00
Intimação
E M E N T A PENAL E PROCESSUAL PENAL.
CRIMES DE ESTELIONATO E USO DE DOCUMENTO FALSO.
AUTORIA, MATERIALIDADE E DOLO DEMONSTRADOS.
APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. 1.
A sentença condenatória, com arrimo na prova produzida, analisou e demonstrou com segurança e razoabilidade, a autoria dos delitos (art. 180 e art. 304 c/c art. 297 CP), devendo ser confirmada em todos os seus termos, que não resultam infirmados pelos fundamentos da apelação. 2.
A condenação, devidamente individualizada (art. 5º, XLVI CF) foi estabelecida com razoabilidade, dentro das circunstâncias objetivas e subjetivas do processo, em patamar o suficiente para a reprovação e prevenção do crime (art. 59 Código Penal), obedecida a legislação. 3.
Apelação parcialmente provida.
Concessão da justiça gratuita.
Decide a Turma dar parcial provimento à apelação, à unanimidade. 4ª Turma do TRF da 1ª Região Brasília, 28 de setembro de 2021.
Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA, Relator -
15/09/2021 00:00
Intimação
Determino a inclusão deste processo na Pauta de Julgamentos do dia 28 de setembro de 2021 Terça-Feira, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou em Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Será realizada por videoconferência, em ambiente Microsoft Teams, nos termos do § 4º do art. 11 da RESOLUÇÃO PRESI 10025548 de 27/03/2020, c/c § 4º do art. 45 do RITRF1.
Os advogados que considerarem indispensável a realização de sustentação oral (nas hipóteses especificadas no RITRF1), deverão solicitar sua inscrição por intermédio do e-mail: [email protected], em até 24 (vinte e quatro) horas antes do início da Sessão, informando os seguintes dados: nome, OAB e endereço eletrônico do(a) advogado(a) que irá sustentar, número do processo, nome da parte que representa e nome do(a) Relator(a).
Brasília, 14 de setembro de 2021.
DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
22/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1029294-20.2021.4.01.3900
Em Segredo de Justica
.Superintendente da Policia Federal
Advogado: Bruna Bezerra Koury de Figueiredo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/08/2021 14:43
Processo nº 1034215-13.2020.4.01.3300
Leticia Lima dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Gelcio Cardoso da Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 13/08/2020 10:56
Processo nº 0026467-92.2017.4.01.3900
Ministerio Publico Federal - Mpf
Defensoria Publica da Uniao
Advogado: Osmar Rafael de Lima Freire
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 06/11/2017 13:53
Processo nº 0002615-20.2008.4.01.3200
Terra Industria da Amazonia LTDA
K2 Gruond Handling Support LTDA
Advogado: Layana Cabral Marques Moreira
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/05/2023 10:29
Processo nº 0000618-21.2017.4.01.3803
Ministerio Publico Federal
Cleber Rodrigues Silva Chaves
Advogado: Carlos Henrique Dumont Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/12/2016 16:00