26/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000483-88.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 POLO PASSIVO:RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do ato ordinatório (ID 2133954343) proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 25 de junho de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000483-88.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da certidão de trânsito em julgado (ID 2115546187) juntada nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 4 de abril de 2024. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
27/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 0000483-88.2017.4.01.4003 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES POLO PASSIVO:RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca da sentença (ID 1780826557) proferida nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

FLORIANO, 26 de outubro de 2023. (assinado digitalmente) Servidor da SSJ de Floriano-PI
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000483-88.2017.4.01.4003 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : " Tendo em vista os efeitos modificativos dos embargos opostos, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias (art. 1023, § 2°, do CPC)."
23/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000483-88.2017.4.01.4003 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo proposto no id 800728554, dada a aceitação voluntária do valor integral ofertado pelo imóvel, ficando EXTINTO o processo COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, “b” do CPC.

Expeça-se o competente alvará judicial em favor do réu.

Oficie-se ao cartório onde se encontra registrado o imóvel, a fim de que, mediante registro na certidão competente, proceda com a transferência do domínio deste em favor do DNIT (arts. 29 e 34-A, do Decreto-Lei n° 3.365/41).

Custas a cargo do autor (art. 30, do Decreto-Lei n° 3.365/41).

Sem honorários de sucumbência.

Após, cumprida a determinação de transferência, com as cautelas de praxe, arquivem-se, com a devida baixa."
28/09/2022 14:20

Conclusos para julgamento
23/09/2022 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA em 22/09/2022 23:59.
31/08/2022 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/08/2022 23:45

Juntada de diligência
23/08/2022 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/08/2022 11:13

Expedição de Mandado.
16/08/2022 16:23

Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022 16:23

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
16/12/2021 11:59

Conclusos para despacho
26/11/2021 13:51

Expedição de Mandado.
26/11/2021 10:43

Juntada de Certidão
09/11/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
06/11/2021 04:40

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 05/11/2021 23:59.
03/11/2021 18:20

Juntada de petição intercorrente
26/10/2021 08:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA em 25/10/2021 23:59.
30/09/2021 01:00

Publicado Intimação polo passivo em 30/09/2021.
30/09/2021 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021
29/09/2021 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/09/2021 10:49

Juntada de Certidão
29/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Floriano-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI Juiz Titular : FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Substituto : CAMILA DE PAULA DORNELAS Dir.

Secret. : JOSÉ NILSON DOS SANTOS SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000483-88.2017.4.01.4003 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "...Realizada a perícia, abra-se vista às partes para, no prazo legal, manifestarem-se acerca do laudo pericial."
28/09/2021 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
28/09/2021 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2021 08:21

Juntada de Certidão
19/05/2021 09:46

Juntada de Certidão
12/05/2021 14:15

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 12:22

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 12:22

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2021 17:39

Conclusos para despacho
07/05/2021 17:34

Juntada de Certidão
14/10/2020 09:13

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 13/10/2020 23:59:59.
03/10/2020 08:33

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARQUES DE OLIVEIRA em 02/10/2020 23:59:59.
13/08/2020 00:30

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 13/08/2020.
13/08/2020 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/08/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2020 18:56

Juntada de Certidão de processo migrado
29/07/2020 14:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
10/06/2020 16:39

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
10/06/2020 16:36

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
02/03/2020 09:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - INFORMAÇÕES PROCESSO SEI
21/01/2020 10:16

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/01/2020 15:40

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
21/11/2019 14:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/11/2019 14:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/09/2019 09:33

CARGA: RETIRADOS AGU - DNIT
10/09/2019 10:01

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - DNIT
04/09/2019 13:07

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2019 16:18

Conclusos para decisão
23/04/2019 16:17

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
29/03/2019 14:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 53/2019
26/02/2019 15:27

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 790/2018
26/02/2019 12:10

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
26/02/2019 12:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MAND. 53/2019
12/02/2019 14:35

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR)
18/12/2018 10:12

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
14/12/2018 10:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/12/2018 14:27

Conclusos para despacho
10/12/2018 14:10

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 3391/2018
10/12/2018 14:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 3391/2018
28/09/2018 13:51

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 3391/2018
31/08/2018 14:10

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
31/08/2018 10:45

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2018 10:18

Conclusos para despacho
23/04/2018 10:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - suspensão do processo
23/04/2018 10:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/04/2018 10:00

CARGA: RETIRADOS AGU - INTIMAR DNIT
04/04/2018 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/04/2018 09:44

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/03/2018 09:46

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
09/02/2018 11:00

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
10/11/2017 17:17

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
10/11/2017 10:27

RECEBIDOS EM SECRETARIA
21/10/2017 14:32

CARGA: RETIRADOS AGU
19/09/2017 15:30

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
19/09/2017 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/09/2017 13:54

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
31/08/2017 14:13

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
31/08/2017 13:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
31/05/2017 14:31

Conclusos para despacho
05/04/2017 13:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2017 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2017

Ultima Atualização
26/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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