TRF6 - 0036821-25.2016.4.01.3800
1ª instância - 2ª Vara Criminal / Jef de Belo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/08/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137
-
19/08/2025 23:14
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
19/08/2025 13:14
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
19/08/2025 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
19/08/2025 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
-
19/08/2025 03:18
Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
18/08/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
14/08/2025 15:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 136, 137
-
14/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2025 14:36
Juntado(a)
-
16/06/2025 13:53
Juntado(a)
-
16/06/2025 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
13/06/2025 11:22
Expedição de ofício
-
03/06/2025 02:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
28/05/2025 02:47
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
27/05/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
-
26/05/2025 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
26/05/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
26/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/05/2025 14:46
Despacho
-
12/12/2024 13:51
Juntada de Petição
-
16/10/2024 12:50
Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
25/05/2024 16:09
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
24/05/2024 15:40
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
15/05/2024 10:27
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
03/05/2024 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
03/05/2024 10:16
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
26/04/2024 11:38
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/04/2024 19:50
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
24/04/2024 19:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
21/04/2024 18:38
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
18/04/2024 16:17
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 16/04/2024 16:00, 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.
-
17/04/2024 16:47
Juntado(a) - Juntada de Ata de audiência
-
15/04/2024 15:12
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
12/04/2024 17:58
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/04/2024 17:58
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
12/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
12/04/2024 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/04/2024 11:04
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
11/04/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
11/04/2024 18:28
Juntado(a) - Juntada de certidão
-
11/04/2024 18:24
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
11/04/2024 14:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/04/2024 13:38
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
11/04/2024 13:38
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
09/04/2024 18:39
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
08/04/2024 19:33
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
04/04/2024 12:55
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
27/03/2024 00:07
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANE JOSE DE SOUZA em 26/03/2024 23:59.
-
23/03/2024 18:45
Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2024 18:45
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
19/03/2024 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
19/03/2024 16:34
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 17:45
Juntado(a) - Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/03/2024 17:45
Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
-
08/03/2024 16:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 16:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/03/2024 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/03/2024 15:40
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
07/03/2024 15:40
Juntado(a) - Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 00:33
Decorrido prazo - Decorrido prazo de ELIAS APOLINARIO DE OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 10:28
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
11/02/2024 20:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2024 20:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/02/2024 20:15
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/01/2024 16:54
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 16/04/2024 16:00, 2ª Vara Federal Criminal da SSJ de Belo Horizonte.
-
15/01/2024 18:24
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
15/01/2024 18:24
Juntado(a) - Decisão
-
22/11/2023 08:04
Juntada de Petição - Juntada de parecer
-
25/10/2023 13:28
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
24/10/2023 09:33
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
05/10/2023 12:03
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
05/10/2023 12:03
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
05/10/2023 12:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
05/10/2023 12:03
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 17:33
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
01/09/2023 10:40
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
31/08/2023 16:08
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 30/08/2023 23:59.
-
04/08/2023 18:26
Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
-
04/08/2023 18:26
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
04/08/2023 18:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/08/2023 18:26
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
-
26/07/2023 15:34
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
-
25/07/2023 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 24/07/2023 23:59.
-
24/07/2023 14:23
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
27/06/2023 16:06
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
27/06/2023 16:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/06/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 14:17
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
28/10/2021 00:24
Decorrido prazo - Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/10/2021 23:59.
-
22/10/2021 08:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de GIOVANE JOSE DE SOUZA em 21/10/2021 23:59.
-
28/09/2021 13:18
Juntada de Petição - Juntada de manifestação
-
27/09/2021 17:35
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
21/09/2021 20:36
Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/09/2021.
-
21/09/2021 20:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
-
20/09/2021 16:24
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
-
20/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 9ª Vara Federal Criminal da SJMG PROCESSO: 0036821-25.2016.4.01.3800 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO: GIOVANE JOSE DE SOUZA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIOVANE JOSE DE SOUZA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
BELO HORIZONTE, 17 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente) -
17/09/2021 13:43
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 13:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 13:42
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2021 13:42
Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
-
17/09/2021 13:42
Juntado(a) - Juntada de volume
-
30/07/2021 22:59
Juntado(a) - Petição Inicial
-
28/11/2017 14:54
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - SUSPENSAO DO PROCESSO PENAL : ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
-
28/11/2017 14:30
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
24/11/2017 13:55
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
24/11/2017 13:55
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
17/11/2017 17:19
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
17/11/2017 13:39
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
14/11/2017 14:35
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/09/2017 13:25
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
08/09/2017 15:31
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
04/09/2017 09:29
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
31/08/2017 12:24
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
31/08/2017 12:23
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
25/08/2017 13:21
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
14/08/2017 14:24
Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF. 448/9V/2017 - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL
-
28/06/2017 15:11
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
28/06/2017 15:11
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
04/05/2017 14:35
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/05/2017 09:28
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
-
27/04/2017 14:13
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
27/04/2017 14:13
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
10/04/2017 17:58
Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
04/04/2017 14:42
Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/04/2017 14:42
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
13/03/2017 18:53
Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GIOVANE JOSE DE SOUZA
-
07/03/2017 14:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
24/02/2017 14:40
Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU
-
24/02/2017 14:33
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)
-
24/02/2017 14:32
Nomeado defensor dativo - DEFENSOR DATIVO NOMEADO
-
22/02/2017 18:51
Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
-
11/10/2016 16:36
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
04/10/2016 14:32
Ato ordinatório praticado - DEFESA PREVIA APRESENTADA
-
30/09/2016 17:08
Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
12/09/2016 15:03
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
12/09/2016 15:03
Juntado(a) - CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
30/06/2016 13:25
Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
30/06/2016 09:09
Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
29/06/2016 16:27
Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - EM CUMPRIMENTO A DECISAO DE FL.100.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXOS DA PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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