TRF1 - 0039628-73.2010.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 23 - Des. Fed. Novely Vilanova
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2022 10:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência
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27/09/2022 10:09
Conclusos para admissibilidade recursal
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27/09/2022 10:09
Recebidos os autos
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27/09/2022 10:06
Juntada de Certidão
-
27/09/2022 10:04
Juntada de Certidão
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01/08/2022 17:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/08/2022 17:21
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 17:21
Juntada de Informação
-
13/07/2022 14:06
Juntada de Certidão
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10/06/2022 16:22
Juntada de petição intercorrente
-
23/05/2022 21:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
21/05/2022 01:22
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 20/05/2022 23:59.
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21/05/2022 01:21
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 20/05/2022 23:59.
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05/04/2022 17:17
Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso extraordinário
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05/04/2022 00:43
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
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01/04/2022 10:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 10:52
Juntada de Certidão
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01/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 10:52
Expedição de Outros documentos.
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01/04/2022 10:52
Proferida decisão interlocutória
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31/03/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
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31/03/2021 00:32
Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 30/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:37
Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 22/03/2021 23:59.
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23/03/2021 00:33
Decorrido prazo de LICEU SALESIANO DO SALVADOR em 22/03/2021 23:59.
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27/02/2021 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
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27/02/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 01:55
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2021.
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27/02/2021 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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02/02/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0039628-73.2010.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0039628-73.2010.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELANTE: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 POLO PASSIVO: LICEU SALESIANO DO SALVADOR e outros Advogado do(a) APELADO: PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - PE23141 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) LICEU SALESIANO DO SALVADOR PEDRO JOSE DE SA RODRIGUES LUSTOSA - (OAB: PE23141) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
01/02/2021 22:44
Conclusos para decisão
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01/02/2021 22:44
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 22:44
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2021 22:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2021 22:44
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2020 12:52
Juntada de Certidão de processo migrado
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29/12/2020 12:52
Juntada de volume
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29/12/2020 12:50
Juntada de volume
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29/12/2020 12:50
Juntada de volume
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29/12/2020 12:49
Juntada de volume
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04/11/2020 10:11
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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30/10/2018 13:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/10/2018 17:42
PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
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26/10/2018 17:41
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
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25/10/2018 18:25
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4576394 CONTRA-RAZOES
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29/08/2018 14:00
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4552429 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (INSS)
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03/08/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 02/08/2018 ) CTUR8
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01/08/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/08/2018. Nº de folhas do processo: 304. Destino: ARM 36-D
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27/07/2018 14:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM.15 - D
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27/07/2018 11:03
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/ COM INTEIRO TEOR
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17/07/2018 13:37
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 17/07/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 09/07/2018 - DISPONIBILIZADA EM 16/07/2018 (PÁG 813/899)
-
09/07/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos Embargos de Declaração da Autora
-
28/06/2018 17:56
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A) - RELATOR - SESSÃO ADIADA PARA O DIA 09/07/2018 ÀS 14 HORAS
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22/06/2018 18:15
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DE 22/06/2018 - DISPONIBILIZADO EM 21/05/2018 - PAGS. 1659-1725
-
19/06/2018 14:36
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/07/2018
-
06/06/2018 14:42
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
06/06/2018 14:40
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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05/06/2018 14:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
-
04/06/2018 13:13
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4457742 EMBARGOS DE DECLARACAO
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28/05/2018 16:14
PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) OITAVA TURMA ARM 8/J
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08/05/2018 14:27
PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
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08/05/2018 08:03
FAZENDA NACIONAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO
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11/04/2018 15:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - LICEU SALESIANO
-
06/04/2018 08:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 05/04/2018 )
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04/04/2018 18:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 06/04/2018. Nº de folhas do processo: 284. Destino: ARM 27-M
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07/03/2018 13:51
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 15-A
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06/03/2018 12:43
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA/COM INTEIRO TEOR
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15/02/2018 13:34
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 15/02/2018 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 05/02/2018 - DISPONIBILIZADA EM 14/02/2018 (PÁG 132/190)
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05/02/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - das Partes
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25/01/2018 12:37
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/01/2018 - DISPONIBILIZADA EM 24/01/2018 (PÁG. 332/378)
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23/01/2018 13:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 05/02/2018
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19/10/2017 11:52
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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19/10/2017 11:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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19/10/2017 11:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
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19/10/2017 11:28
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4342887 PETIÇÃO
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19/10/2017 11:11
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
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19/10/2017 10:53
PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
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23/08/2012 13:10
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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23/08/2012 13:08
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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23/08/2012 08:38
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
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22/08/2012 18:39
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA DA SILVA REIS
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2012
Ultima Atualização
27/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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