14/07/2025 10:30

Baixa Definitiva
07/04/2025 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
07/04/2025 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
31/03/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/01/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
13/12/2024 14:50

Recebidos os autos - TRF6 -> MGBHSECCIV Número: 00130759020004013800/TRF
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
04/12/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
04/12/2024 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
29/11/2024 14:20

Despacho
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 19:25

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 22:59

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
06/08/2024 00:13

Decorrido prazo - Decorrido prazo de MERCANTIL DO BRASIL DIST S/A TIT E VALORES MOBILIARIOS em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 12:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 11:21

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/07/2024 17:14

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/07/2024 17:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/07/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 15:47

Juntado(a) - Juntada de certidão
04/06/2024 15:15

Juntado(a) - Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 15:15

Juntada de Petição - Juntada de certidão de oficial de justiça
04/06/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 13:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Recebido o Mandado para Cumprimento
03/06/2024 10:03

Juntado(a) - Expedição de Mandado.
23/05/2024 21:02

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
22/05/2024 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 10:44

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
29/04/2024 20:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/04/2024 17:10

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
04/04/2024 17:10

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
19/02/2024 12:20

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/02/2024 14:30

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
30/01/2024 11:50

Juntado(a) - Juntada de Certidão
30/01/2024 11:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/01/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:39

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
18/08/2023 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/08/2023 07:57

Juntado(a) - Juntada de Informação
15/05/2023 14:55

Juntado(a) - Juntada de Certidão
22/02/2023 21:51

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
22/02/2023 21:51

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
14/02/2023 13:49

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
18/12/2022 19:53

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
13/12/2022 12:56

Juntado(a) - Juntada de Certidão
13/12/2022 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2022 12:56

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 19:06

Recebidos os autos
12/12/2022 19:06

Juntada de Petição - Juntada de petição inicial
02/02/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0013075-90.2000.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0013075-90.2000.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORAS/A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MERCANTIL DO BRASIL DISTRIBUIDORAS/A INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

BRASíLIA, 1 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
16/11/2020 02:48

Juntado(a) - Petição Inicial
14/11/2020 05:01

Juntado(a) - 00130759020004013800_V999_0001_0288_Certidão de processo Migrado
14/11/2020 04:45

Juntado(a) - 00130759020004013800_V001_002
14/11/2020 04:45

Juntado(a) - 00130759020004013800_V001_001
01/02/2001 15:20

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - MAÇO 12/01.
31/01/2001 10:19

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
31/01/2001 10:19

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
22/01/2001 17:00

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA
10/01/2001 09:50

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
19/12/2000 14:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
18/12/2000 18:04

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
15/12/2000 18:09

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA
14/12/2000 10:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
14/12/2000 09:58

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
01/12/2000 14:11

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFICIO 1170/2000-N
24/11/2000 14:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
23/11/2000 13:58

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 1170/2000-N
22/11/2000 15:20

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
21/11/2000 17:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
21/11/2000 16:30

Julgado improcedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE
04/09/2000 17:20

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
10/08/2000 15:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DEFERIDO O PEDIDO DE DEPOSITO.
08/08/2000 12:20

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DEFERIDA A EFETIVACAO DE DEPOSITOS.
07/08/2000 17:48

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIDO O PEDIDO DE DEPOSITOS.
07/08/2000 12:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/08/2000 09:33

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
01/08/2000 15:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM COTA
11/07/2000 11:43

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
11/07/2000 11:26

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
07/07/2000 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
06/07/2000 15:27

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
06/07/2000 14:43

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
04/07/2000 14:17

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
22/05/2000 17:47

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - JUNTADA DO OFÍCIO 0462/2000-N
18/05/2000 12:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
16/05/2000 15:09

Remetidos os Autos - OFICIO REMETIDO CENTRAL - OFÍCIO 0462/2000-N
16/05/2000 13:48

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
16/05/2000 13:05

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
15/05/2000 18:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
11/05/2000 16:33

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
02/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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