TRF1 - 0003996-28.2015.4.01.3100

28/09/2022 16:06

Arquivado Definitivamente

10/08/2022 21:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/08/2022 21:54

Juntada de diligência

09/08/2022 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/08/2022 22:19

Expedição de Mandado.

23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de GISLAINE LANDIM RUOCCO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de JULIO CESAR RUOCCO em 22/04/2022 23:59.

23/04/2022 02:03

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/04/2022 23:59.

18/03/2022 19:13

Processo devolvido à Secretaria

18/03/2022 19:13

Juntada de Certidão

18/03/2022 19:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2022 19:13

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 18:44

Conclusos para despacho

18/11/2021 12:49

Recebidos os autos

18/11/2021 12:49

Juntada de termo de autuação

11/09/2020 03:02

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

08/07/2016 12:56

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - REMETIDOS AO TRF1 PARA REEXAME NECESSÁRIO DA SENTENÇA.

28/06/2016 13:53

REMESSA ORDENADA: TRF - REMETER AO TRF1

28/06/2016 13:49

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO E DOU FÉ QUE EM 27/6/2016 EXPIROU O PRAZO SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO VOLUNTÁRIO PELO IMPETRADO CONTRA A SENTENÇA DE FLS. 77-82 (OCORRÊNCIA 25).

31/05/2016 14:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA.

31/05/2016 14:37

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA.

31/05/2016 14:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

23/05/2016 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

23/05/2016 09:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - da faz nacional

16/05/2016 10:24

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

12/05/2016 17:38

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

12/05/2016 15:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - (2ª) SENTENÇA DE FLS. 77-82 PUBLICADA EM 11/5/2016.

12/05/2016 14:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - Sentença de fls. 77-82 publicada em 11/5/2016.

09/05/2016 10:36

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

27/04/2016 19:18

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - INTIMAÇÃO DO IMPETRANTE ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

27/04/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

27/04/2016 11:08

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação do Delegado da Receita Federal no Amapá

25/04/2016 20:42

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

25/04/2016 20:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO ACERCA DA SENTENÇA QUE CONCEDEU A SEGURANÇA.

25/04/2016 09:18

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

13/04/2016 15:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA

14/03/2016 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

09/03/2016 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

09/03/2016 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - do mpf

12/02/2016 12:50

CARGA: RETIRADOS MPF

03/02/2016 08:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DAR VISTA AO MPF PARA PARECER

03/02/2016 08:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO PARA CUMPRIR A DECISÃO.

03/02/2016 08:26

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO PARA CUMPRIR A DECISÃO.

02/02/2016 17:16

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão de fls. 58-63 publicada em 2/2/2016.

29/01/2016 14:03

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

21/01/2016 11:32

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - INTIMAR OS AUTORES ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 58-63.

21/01/2016 11:31

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INTIMAR OS AUTORES ACERCA DA DECISÃO DE FLS. 58-63, QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

21/01/2016 11:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/10/2015 16:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - PARA MANIFESTAÇAO.

16/09/2015 20:12

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIMAÇÃO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR.

18/08/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/08/2015 11:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá

17/08/2015 19:52

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO.

17/08/2015 19:49

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO ACERCA DA DECISÃO QUE DEFERIU O PEDIDO DE LIMINAR, PARA CUMPRIMENTO, E INTIMAÇÃO DOS IMPETRANTES E DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DA DECISÃO.

17/08/2015 17:02

DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

09/07/2015 12:50

Conclusos para decisão

08/07/2015 19:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

08/07/2015 18:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CUMPRIDOS.

08/07/2015 18:55

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS DE NOTIFICAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

08/07/2015 18:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 26/6/2015.

08/07/2015 18:53

RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS - OFÍCIO DO IMPETRADO APRESENTANDO INFORMAÇÕES. PROTOCOLADA EM 26/6/2015.

07/07/2015 12:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - No e-DJF1, Ano VII / N. 126

06/07/2015 13:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

26/06/2015 10:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

22/06/2015 17:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAÇÃO DOS IMPETRANTES ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE LIMINAR APÓS A APRESENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PELO IMPETRADO.

18/06/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/06/2015 14:07

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) Mandado de Notificação do Delegado da Receita Federal no Amapá

18/06/2015 14:06

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado de Intimação da União (Fazenda Nacional)

17/06/2015 18:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - MANDADOS DE INTIMAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E DE INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO.

17/06/2015 18:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM - INTIMAÇÃO DO IMPETRADO PARA PRESTAR INFORMAÇÕES NO PRAZO DE 10 DIAS E INTIMAÇÃO DA UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ACERCA DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO E DOS IMPETRANTES ACERCA DA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE L

17/06/2015 18:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - DIREI SOBRE O PEDIDO DE LIMINAR APÓS A VINDA DAS INFORMAÇÕES DA AUTORIDADE IMPETRADA, QUE DEVERÁ SER NOTIFICADA PARA PRESTÁ-LAS NO DECÊNDIO LEGAL. 2 - CIENTIFIQUE-SE A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) DO AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO PARA, Q

15/06/2015 15:43

Conclusos para decisão

12/06/2015 15:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDOS DO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO.

12/06/2015 11:52

DISTRIBUICAO AUTOMATICA